ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 129

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
26 de Maio de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 129/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 129/2

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3543 — PKN Orlen/Unipetrol) (1)

2

2005/C 129/3

Estratégia de aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual em países terceiros

3

2005/C 129/4

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originário da República Popular da China, da Federação da Rússia e da Ucrânia e de um exame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originário da Federação da Rússia

17

2005/C 129/5

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de álcool etílico originário da Guatemala e do Paquistão

22

2005/C 129/6

Aplicação uniforme da nomenclatura combinada (NC) (Classificação de mercadorias)

26

III   Informações

Comissão

2005/C 129/7

Anúncio de concurso relativo à restituição à exportação de arroz branqueado pré-cozido de grãos longos B para determinados países terceiros (JO C 290 de 27.11.2004)

27

Rectificações

2005/C 129/8

Rectificação aos estatutos da Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, instituída junto da Comissão das Comunidades Europeias (JO C 119 de 20.5.2005)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT