ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 63E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
15 de Março de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 063E/1

Posição Comum (CE) n.o 11/2005, em 9 de Dezembro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a exigências mínimas no que respeita à execução dos Regulamentos (CEE) n.os 3820/85 e 3821/85 do Conselho, quanto às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário (1)

1

2005/C 063E/2

Posição Comum (CE) n.o 12/2005, em 9 de Dezembro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3821/85 e (CEE) n.o 2135/98 do Conselho,

11

2005/C 063E/3

Posição Comum (CE) n.o 13/2005, em 9 de Dezembro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre nos combustíveis navais

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT