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Document C:2004:306:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 306, 10 de Dezembro de 2004


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
10 de dezembro de 2004


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2004/C 306/1

Taxas de câmbio do euro

1

2004/C 306/2

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas de compensação aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

2

2004/C 306/3

Imposição de obrigações de serviço público nos serviços aéreos em Itália

6

2004/C 306/4

Imposição, pela França, de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no interior do país

20

2004/C 306/5

Imposição, pela França, de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no interior do país

21

2004/C 306/6

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Westray, Sanday, Stronsay e Eday ( 1 )

22

2004/C 306/7

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração, pelo Reino Unido, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Orkney Mainland (Kirkwall) e as ilhas de Papa Westray e North Ronaldsay ( 1 )

23

2004/C 306/8

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Alteração pelo Reino Unido das obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares entre Shetland Mainland (Tingwall/Sumburgh) e as ilhas de Foula, Fair Isle, Out Skerries e Papa Stour ( 1 )

24

2004/C 306/9

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da 90/396/CEE ( 1 )

25


 

III   Informações

 

Parlamento Europeu

2004/C 306/10

Decisão

27

 

Comissão

2004/C 306/11

Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação» — Domínio temático prioritário: «Actividades específicas que abrangem um campo mais vasto de investigação» — Identificadores dos convites: FP6-2004-NEST-C, FP6-2004-NEST-Path

29


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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