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Document C:2004:073:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 73, 23 de Março de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 73
47.o ano
23 de Março de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité das Regiões
52.a reunião plenária de 19 e 20 de Novembro de 2003
2004/C 73/01Parecer do Comité das Regiões sobre "O papel do poder regional e local da União Europeia no processo de consolidação democrática na região dos Balcãs Ocidentais" 1
2004/C 73/02Parecer do Comité das Regiões sobre o "Livro Verde sobre os serviços de interesse geral" 7
2004/C 73/03Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões "Reforçar a dimensão social da estratégia de Lisboa: racionalizar a coordenação aberta no domínio da protecção social"" 14
2004/C 73/04Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Investir eficazmente na educação e formação: um imperativo para a Europa"" 17
2004/C 73/05Parecer de prospectiva do Comité das Regiões sobre "O papel das universidades no desenvolvimento regional no contexto da Europa do conhecimento" 22
2004/C 73/06Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão — Promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística: Um Plano de Acção 2004-2006" 33
2004/C 73/07Parecer do Comité das Regiões sobre:- o Relatório da Comissão "Legislar melhor 2002", e- a Comunicação da Comissão "Actualizar e simplificar o acervo comunitário" 38
2004/C 73/08Parecer do Comité das Regiões sobre "A dimensão local e regional de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça" 41
2004/C 73/09Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção da cidadania europeia activa (civic participation)", e- a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as medidas que os Estados-Membros devem tomar para assegurar a participação de todos os cidadãos da União nas eleições de 2004 para o Parlamento Europeu numa Europa alargada" 46
2004/C 73/10Parecer do Comité das Regiões sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu "Política integrada de produtos Desenvolver uma reflexão ambiental baseada no ciclo da vida" 51
2004/C 73/11Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão Desenvolver a rede transeuropeia de transportes: Financiamentos inovadores — Interoperabilidade da teleportagem", e- a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à generalização e à interoperabilidade dos sistemas de teleportagem rodoviária na Comunidade" 54
2004/C 73/12Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão "Para uma estratégia temática de prevenção e reciclagem de resíduos"" 63
2004/C 73/13Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão — Investir na investigação: um plano de acção para a Europa" 69
2004/C 73/14Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a prestação interoperável de serviços de administração em linha (eGovernment) a administrações públicas, empresas e cidadãos (IDABC)" 72
2004/C 73/15Resolução do Comité das Regiões sobre a vi conferência Euromediterrânica em 2 e 3 de Dezembro em Nápoles 77
2004/C 73/16Resolução do Comité das Regiões sobre o alargamento 79
PT
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