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Document C:2004:048E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 48, 24 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, CE 48, 24 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, CE 48, 24 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 48 E 47.o ano 24 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2004/C 48 E/01 | Posição Comum (CE) n.o 1/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios | 1 | |
| 2004/C 48 E/02 | Posição Comum (CE) n.o 2/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal | 23 | |
| 2004/C 48 E/03 | Posição Comum (CE) n.o 3/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano | 82 | |
| 2004/C 48 E/04 | Posição Comum (CE) n.o 4/2004, de 27 de Outubro de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga certas directivas relativas à higiene dos géneros alimentícios e às regras sanitárias aplicáveis à produção e à comercialização de determinados produtos de origem animal destinados ao consumo humano e altera as Directivas 89/662/CEE e 92/118/CEE do Conselho e a Decisão 95/408/CE do Conselho | 131 | |
| PT | |||