Πρόσβαση στο δίκαιο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
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Έγγραφο C:2003:315:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 315, 24 de Dezembro de 2003


Εμφάνιση όλων των εγγράφων που έχουν δημοσιευτεί στην Επίσημη Εφημερίδα
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 315
46.o ano
24 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 315/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 315/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
2003/C 315/03Lista de produtores e produtos canarinos que beneficiam do logotipo de regiões ultraperiféricas [Publicada nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1418/96] 6
2003/C 315/04Auxílios Estatais — Alemanha, Paises Baixos e Bélgica — Auxílio C 67/03 (ex N 355/03), C 68/03 (ex N 400/03) e C 69/03 (ex N 473/03) — medidas de auxílio a favor de uma conduta de propileno desde Roterdão, via Antuérpia até à área alemã do Ruhr — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 7
2003/C 315/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 29
2003/C 315/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3342 — TPG/JPMP/KRATON) (1) 32
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 315/07Convite à apresentação de propostas para acções no âmbito do programa "Energia inteligente — Europa" — Convite à apresentação de propostas TREN/DIR D/SUB/04-2003 33
2003/C 315/08MEDIA Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 95/2003 — Apoio à difusão televisiva de obras audiovisuais europeias 41
2003/C 315/09Anúncio de convite à apresentação de propostas — Programa TACIS de Parceria para o Reforço Institucional — EuropeAid/117824/C/G/Multi 42
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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