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Document C:2003:311:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 311, 20 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 311
46.o ano
20 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Conselho
2003/C 311/01Comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão do Conselho, de 15 de Dezembro de 2003, relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia 1
Comissão
2003/C 311/02Taxas de câmbio do euro 17
2003/C 311/03Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 65/03 (ex N 134/01) — Projecto de Lei n.o 106/1-A — "Auxílio à criação de infra-estruturas e serviços no sector do transporte de mercadorias, à reestruturação do transporte rodoviário de mercadorias e ao desenvolvimento do transporte combinado" (região de Friuli Venezia Giulia) — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 18
2003/C 311/04Aviso de início de um processo de exame relativo a entraves ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) n.o 3286/94 do Conselho, que consistem em medidas e práticas adoptadas pela República da Turquia que afectam o comércio de produtos farmacêuticos 31
2003/C 311/05Pedido de certificado negativo/Notificação de acordo com o formulário A/B — Processo COMP/D1/38.827 (1) 33
2003/C 311/06Notificação de acordos de cooperação — Processo COMP/D1/38.818 — Barclays plc — Criação de uma Aliança ATM (1) 34
2003/C 311/07Lista das propostas legislativas e outros documentos COM adoptados pela Comissão em 2003 (primeira parte) 35
2003/C 311/08Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3345 — Platinum Equity/Hays Logistics) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 38
2003/C 311/09Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3319 — Doughty Hanson/Saft) (1) 39
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 311/10Media Plus (2001-2005) — Execução do programa de promoção de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 92/03 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus e à ligação em rede dos distribuidores europeus — Sistema de apoio "selectivo" 40
2003/C 311/11Media Plus (2001-2005) — Execução do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção das obras audiovisuais europeias — Convite à apresentação de propostas 93/03 — Apoio à distribuição transnacional de filmes europeus — Apoio aos agentes de venda internacional de filmes cinematográficos europeus 41
2003/C 311/12Programa de tecnologias da informação e comunicação (Asia IT&C) para a Ásia — Convite à apresentação de propostas — EuropeAid/117839/C/G 42
2003/C 311/13Anúncio de convite à apresentação de propostas — EuropeAid/117830/C/G — Integração dos aspectos de género na cooperação ao desenvolvimento 42
2003/C 311/14Convite à apresentação de propostas — Programa Ásia Pro Eco — EuropeAid/117860/C/G 43
2003/C 311/15Apoio ao processo de regresso e reintegração das comunidades no Kosovo — Programa CARDS da União Europeia — EuropeAid/117760/D/G/KOS 43
2003/C 311/16Anúncio de convite à apresentação de propostas relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento — EuropeAid/117842/C/G 44
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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