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Dokument C:2003:308:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 308, 18 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 308
46.o ano
18 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 308/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 308/02Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de furfural originário da República Popular da China 2
2003/C 308/03Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 62/03 (ex NN 7/03) — Medidas urgentes a favor do emprego — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 5
2003/C 308/04Auxílios estatais — Itália — Auxílio C 70/03 (ex NN 72/03) — Auxílio a favor dos clubes desportivos profissionais — "Decreto Salva Calcio" — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 9
2003/C 308/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 14
2003/C 308/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3344 — Bain Capital/Interfer — Brenntag) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 15
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Consultivo do EEE
2003/C 308/07Resolução sobre o "alargamento do Espaço Económico Europeu (EEE) — Questões institucionais e jurídicas" 16
2003/C 308/08Resolução sobre o Seguimento da Estratégia de Lisboa 18
Órgão de Fiscalização da EFTA
2003/C 308/09Convite para a apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal, relativamente ao auxílio (SAM 030.02.006 — Islândia) — garantia estatal a favor da empresa deCODE Genetics, relativa à criação de um departamento de desenvolvimento de medicamentos 22
2003/C 308/10Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu que a medida notificada é compatível com o Acordo EEE 33
2003/C 308/11Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — O Órgão de Fiscalização da EFTA decidiu que a medida notificada é compatível com o Acordo EEE 34
Comité Misto do EEE
2003/C 308/12Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram completados os procedimentos constitucionais por força do artigo 103.o do Acordo EEE 35
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 308/13Programa de cooperação policial e judiciária em matéria penal (AGIS) — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de propostas para 2004 (Subvenções de funcionamento) 37
2003/C 308/14Programa relativo à cooperação policial e judiciária em matéria penal (AGIS) — Programa de trabalho anual e convite à apresentação de propostas para 2004 (Co-financiamento de projectos) 42
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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