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Document C:2003:277:TOC
Official Journal of the European Union, C 277, 18 November 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 277, 18 de Novembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 277, 18 de Novembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 277 46.o ano 18 de Novembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 277/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 277/02 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 79.a reunião, em 22 de Junho de 2000, relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.1741 — MCI Worldcom/Sprint (1) | 2 | |
| 2003/C 277/03 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 115a reunião, em 16 de Abril de 2003 relativo a um anteprojecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.2903 — DaimlerChrysler/Deutsche Telekom/JV (1) | 3 | |
| 2003/C 277/04 | Celebração do Memorando de Entendimento com a República Checa sobre a sua participação no programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008) | 3 | |
| 2003/C 277/05 | Relatório final do Auditor no processo COMP/M.2903 — DaimlerChrysler/Deutsche Telekom/JV [nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência) (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 4 | |
| 2003/C 277/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 5 | |
| 2003/C 277/07 | Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares internos em França (1) | 7 | |
| 2003/C 277/08 | Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares em França (1) | 8 | |
| 2003/C 277/09 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 9 | |
| 2003/C 277/10 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 12 | |
| 2003/C 277/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3278 — CVC/TPG/Debenhams) (1) | 16 | |
| 2003/C 277/12 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3287 — AGCO/Valtra) (1) | 17 | |
| 2003/C 277/13 | Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.3335 — Götz/Schwenk/Strabag/BFU (JV)] — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 18 | |
| 2003/C 277/14 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3228 — Nestlé/Colgate-Palmolive/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 19 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 277/15 | Convite à apresentação de propostas para a selecção de organismos activos no domínio das relações entre a União Europeia e determinadas regiões do mundo | 20 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||