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Document C:2003:271E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 271, 12 de Novembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 271 E
46o ano
12 de Novembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2002-2003
Sessões de 1 a 4 de Julho de 2002
Segunda-feira, 1 de Julho de 2002
(2003/C 271 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Composição do Parlamento 1
4. Composição dos grupos políticos 2
5. Composição das delegações interparlamentares 2
6. Entrega de documentos 2
7. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 10
8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 11
9. Transferências de dotações 11
10. Petições 14
11. Ordem dos trabalhos 16
12. Pedido de levantamento de imunidade do Deputado Korakas (debate) 18
13. Restrições em matéria de transportes internacionais rodoviários ***I (debate) 18
14. Taxa de imposto especial sobre os biocombustíveis * - Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes ***I (debate) 18
15. Funcionamento do Serviço de Salvaguardas Euratom (1999-2000) (debate) 19
16. Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (debate) 19
17. Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias ***I (debate) 20
18. Ordem do dia da próxima sessão 20
19. Suspensão da sessão 20
LISTA DE PRESENÇAS 21
ANEXO
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 22
Alteração da ordem do dia - Cuba 22
Terça-feira, 2 de Julho de 2002
(2003/C 271 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 23
1. Abertura da sessão 23
2. Aprovação da acta da sessão anterior 23
3. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 23
4. Processo de concertação (Orçamento 2003) - Execução do Orçamento 2002 - Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar n.o 3/2002 (debate) 25
5. Comunicação da Presidência: acesso aos documentos do Conselho 26
6. Reunião do Conselho Europeu (Sevilha, 21/22 de Junho de 2002) - Balanço da Presidência espanhola (debate) 26
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Sementes de plantas oleaginosas e de fibras * (processo sem relatório) (votação) 27
8. Acordo INTERBUS *** (processo sem debate) (votação) 27
9. Emissão de poluentes das máquinas móveis não rodoviárias ***II (processo sem debate) (votação) 28
10. Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia ***I (processo sem debate) (votação) 28
11. Protecção dos animais utilizados para fins experimentais ***I (votação) 28
12. Protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais * (processo sem debate) (votação) 29
13. Poluição atmosférica transfronteiras a longa distância * (processo sem debate) (votação) 29
14. Pedido de levantamento da imunidade do Deputado Korakas (votação) 29
15. Restrições em matéria de transporte rodoviário internacional ***I (votação) 30
16. Apoio às redes transeuropeias ***I (votação) 30
17. Taxa sobre biocombustíveis * (votação) 30
18. Serviço de salvaguarda Euratom (1999-2000) 30
19. Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (votação) 30
20. Processo de concertação (Orçamento 2003) (votação) 31
21. Execução do Orçamento 2002 (votação) 31
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Composição do Parlamento 32
23. Banco Central Europeu (Relatório anual 2001) (debate) 33
24. Organismos geneticamente modificados (OGM) ***I - Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I (debate) 33
25. Votos de boas-vindas 34
26. Responsabilidade social das empresas (comunicação da Comissão) 34
27. Período de perguntas (Perguntas à Comissão) 34
28. Organismos geneticamente modificados (OGM) ***I - Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I (continuação do debate) 35
29. Saúde pública (2003-2008) ***III (debate) 35
30. Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas ***I (debate) 35
31. Saúde e direitos em matéria de sexualidade e de reprodução (debate) 36
32. Programa-Quadro CE de Investigação (2002-2006) ***I - Programa-Quadro CEEA de Investigação (2002-2006) * (debate) 36
33. Ordem do dia da próxima sessão 37
34. Suspensão da sessão 37
LISTA DE PRESENÇAS 38
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 39
1. Sementes de plantas oleaginosas e de fibras 39
2. Emissão de poluentes das máquinas móveis não rodoviárias 40
3. Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia 40
4. Protecção dos animais utilizados para fins experimentais 40
5. Restrições em matéria de transporte rodoviário internacional 41
6. Apoio às redes transeuropeias 43
7. Taxa sobre biocombustíveis 44
8. Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais 45
9. Processo de concertação (Orçamento 2003) 46
10. Execução do Orçamento 2002 47
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 48
Processo sem relatório C5-0301/2002 - Directiva 48
Recomendação Lange A5-0221/2002 - Alteração 4 49
Recomendação Lange A5-0221/2002 - Alteração 5 50
Relatório Nistico A5-0236/2002 - Resolução 52
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 13 53
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 17 54
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 21 56
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 28 57
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 30 59
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 22 60
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 23 62
Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 27 63
Relatório Mayol i Raynal A5-0218/2002 - Resolução 65
Relatório Vander Taelen A5-0222/2002 - Resolução 66
Relatório Färm A5-0247/2002 - N.o 11 67
Relatório Färm A5-0247/2002 - N.o 20 69
Relatório Färm A5-0247/2002 - Alteração 5 70
Relatório Färm A5-0247/2002 - N.o 26 72
Relatório Podestà A5-0246/2002 - Alteração 1 73
Relatório Podestà A5-0246/2002 - Alteração 2 75
Relatório Podestà A5-0246/2002 - Alteração 3 76
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0335
Sementes de plantas oleaginosas e de fibras * (processo sem relatório)
Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 69/208/CEE relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (COM(2002) 232 - C5-0301/2002 - 2002/0105(CNS)) 79
P5_TA(2002)0336
Acordo Interbus *** (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à celebração do Acordo Interbus relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (13262/1/2001 - COM(2001) 540 - C5-0087/2002 - 2001/0242(AVC)) 79
P5_TA(2002)0337
Emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna ***II (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias (5198/1/2002 - C5-0150/2002 - 2000/0336(COD)) 80
P5_TC2-COD(2000)0336
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias 80
ANEXO 89
P5_TA(2002)0338
Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia ***I (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia (COM(2001) 490 - C5-0392/2001 - 2001/0197(COD)) 147
P5_TC1-COD(2001)0197
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia 148
P5_TA(2002)0339
Protecção dos animais utilizados para fins experimentais ***I (processo sem debate)
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 86/609/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (COM(2001) 703 - C5-0605/2001 - 2001/0277(COD)) 151
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 86/609/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (COM(2001) 703 - C5-0605/2001 - 2001/0277(COD)) 152
P5_TA(2002)0340
Protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais * (processo sem debate)
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo de Alteração da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais Vertebrados Utilizados para Fins Experimentais ou outros Fins Científicos (COM(2001) 704 - C5-0037/2002 - 2001/0278(CNS)) 152
P5_TA(2002)0341
Poluição atmosférica transfronteiras a longa distância * (processo sem debate)
Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão, em nome da Comunidade Europeia, ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico (COM(2002) 44 - C5-0094/2002 - 2002/0035(CNS)) 153
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão, em nome da Comunidade Europeia, ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico (COM(2002) 44 - C5-0094/2002 - 2002/0035(CNS)) 153
P5_TA(2002)0342
Pedido de levantamento da imunidade do Deputado Korakas
Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento de imunidade do Deputado Efstratios Korakas (2001/2230(IMM)) 154
P5_TA(2002)0343
Veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições aplicáveis aos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas (COM(2000) 759 - C5-0679/2000 - 1998/0096(COD)) 155
P5_TC1-COD(1998)0096
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições aplicáveis aos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas 155
ANEXO I
Operações de transporte/tipos de veículos isentos das restrições de circulação 161
ANEXO II
Feriados nacionais em que os Estados-Membros instauram proibições de circulação 161
P5_TA(2002)0344
Apoio às redes transeuropeias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de um apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (COM(2002) 134 - C5-0130/2002 - 2001/0226(COD)) 163
P5_TC1-COD(2001)0226
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias 164
P5_TA(2002)0345
Taxa sobre biocombustíveis *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/81/CEE relativamente à possibilidade de aplicar uma taxa reduzida de imposto especial de consumo a certos óleos minerais que contêm biocombustíveis e aos biocombustíveis (COM(2001) 547 - C5-0030/2002 - 2001/0266(CNS)) 168
P5_TA(2002)0346
Serviço de Salvaguardas Euratom 1999-2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Funcionamento do Serviço de Salvaguardas Euratom 1999-2000 (COM(2001) 436 - C5-0535/2001 - 2001/2214(COS)) 173
P5_TA(2002)0347
Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre certos aspectos jurídicos respeitantes às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (COM(2001) 534 - C5-0078/2002 - 2002/2035(COS)) 176
P5_TA(2002)0348
Orçamento 2003: Processo de concertação
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Orçamento 2003 tendo em vista o processo de concertação que precede a primeira leitura do Conselho (2002/2027(BUD)) 181
P5_TA(2002)0349
Execução do Orçamento para 2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento 2002: perfil de execução, transferências e orçamentos rectificativos e suplementares (2002/2084(BUD)) 186
Quarta-feira, 3 de Julho de 2002
(2003/C 271 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 193
1. Abertura da sessão 193
2. Aprovação da acta da sessão anterior 193
3. Entrega de documentos 194
4. Programa de actividades da Presidência dinamarquesa (declaração do Conselho) 194
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Decisão sobre o conflito de competências entre a Comissão dos Assuntos Jurídicos e a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor (votação) 195
6. Cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais (Acordo CE/Japão) * (processo sem relatório) (votação) 195
7. Saúde pública (2003-2008) ***III (votação) 195
8. Projecto de orçamento rectificativo e suplementar n.o 3/2002 (votação) 195
9. Organismos geneticamente modificados (OGM) ***I (votação) 196
10. Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I (votação) 196
11. Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas ***I (votação) 196
12. Programa-Quadro CE de investigação (2002-2006) ***I (votação) 196
13. Programa-Quadro CEEA (2002-2006) * (votação) 197
14. Banco Central Europeu (relatório anual 2001) (votação) 197
15. Saúde e direitos em matéria de sexualidade e de reprodução (votação) 197
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
16. Luta contra a fome (declarações seguidas de debate) 199
17. Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados Unidos sobre as relações transatlânticas (declarações seguidas de debate) 200
18. Utilização a tempo parcial de bens imóveis (debate) 201
19. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 201
20. Comunicação de posições comuns do Conselho 203
21. Máquinas ***I (debate) 203
22. Composição do Parlamento 204
23. Luta contra o racismo e a xenofobia * (debate) 204
24. Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (debate) 204
25. Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste * (debate) 205
26. Controlo da aplicação da PCP - Comportamentos que infringem gravemente as regras da PCP (2000) (debate) 205
27. Ordem do dia da próxima sessão 205
28. Suspensão da sessão 205
LISTA DE PRESENÇAS 206
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 207
1. Saúde pública 207
2. Projecto de Orçamento Rectificativo 3/2002 208
3. Organismos geneticamente modificados 208
4. Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal 211
5. Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas 216
6. Programa-Quadro CE de Investigação (2002-2006) 218
7. Programa-Quadro CEEA (2002-2006) 218
8. Banco Central Europeu (Relatório anual 2001) 218
9. Saúde e direitos em matéria de sexualidade e de reprodução 219
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 222
Relatório Trakatellis A5-0234/2002 - Projecto comum 222
Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 6 223
Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 23 224
Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 43 226
Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 46 227
Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Proposta da Comissão 229
Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Resolução 230
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 14 232
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 43 233
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 51 235
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 74 236
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 88 238
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 122 239
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 25 241
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Proposta da Comissão 242
Relatório Scheele A5-0225/2002 - Resolução 244
Relatório Lisi A5-0243/2002 - Alteração 44 245
Relatório Lisi A5-0243/2002 - Alteração 55, 1.a parte 247
Relatório Lisi A5-0243/2002 - Alteração 55, 2.a parte 248
Relatório Kauppi A5-0220/2002 - Resolução 250
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 7 251
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Considerando D 253
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 1/rev., 1.a parte 254
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 1/rev., 2.a parte 256
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 22 257
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 24 259
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alterações 2 e 5 260
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 26 262
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 27 263
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 28 265
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 29 266
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 34 268
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 6 269
Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Resolução 271
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0350
Cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais (Acordo CE-Japão) * (processo sem relatório)
Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo entre as Comunidades Europeias e o Japão respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais (COM(2002) 230 - C5-0290/2002 - 2002/0106(CNS)) 273
P5_TA(2002)0351
Saúde pública (2003-2008) ***III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008) (PE-CONS 3627/2002 - C5-0204/2002 - 2000/0119(COD)) 273
P5_TA(2002)0352
Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar n.o 3/2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo e suplementar n.o 3/2002 da União Europeia para o exercício 2002 (SEC(2002) 626 - 10426/2002 - C5-0318/2002 - 2002/2128(BUD)) 274
P5_TA(2002)0353
Organismos geneticamente modificados ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem dos organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE (COM(2001) 182 - C5-0380/2001 - 2001/0180(COD)) 275
P5_TC1-COD(2001)0180
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem dos organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados 276
P5_TA(2002)0354
Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal (COM(2001) 425 - C5-0368/2001 - 2001/0173(COD)) 283
P5_TC1-COD(2001)0173
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal 283
ANEXO
COMPETENCIAS E TAREFAS DO LABORATORIO COMUNITARIO DE REFERENCIA 315
P5_TA(2002)0355
Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (COM(2001) 624 - C5-0668/2001 - 2001/0257(COD)) 315
P5_TC1-COD(2001)0257
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas 316
ANEXO 324
P5_TA(2002)0356
Programa-quadro de IDrT da CE: regras de participação e difusão de resultados ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia 2002-2006 (COM(2001) 822 - C5-0017/2002 - 2001/0202(COD)) 330
P5_TC1-COD(2001)0202
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do Sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia 2002-2006 330
P5_TA(2002)0357
Programa-Quadro Euratom: Regras de participação *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do programa-quadro 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (2002-2006) (COM(2001) 823 - C5-0236/2002 - 2001/0327(CNS)) 347
P5_TA(2002)0358
Banco Central Europeu (Relatório anual 2001)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Anual 2001 do Banco Central Europeu (C5-0196/2002 - 2002/2092(COS)) 364
P5_TA(2002)0359
Saúde sexual e reprodutiva
Resolução do Parlamento Europeu sobre direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva (2001/2128(INI)) 369
Quinta-feira, 4 de Julho de 2002
(2003/C 271 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 375
1. Abertura da sessão 375
2. Aprovação da acta da sessão anterior 375
3. Consulta de comissões 375
4. Entrega de documentos 376
5. Igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) (debate) 377
6. Dimensão local do emprego (debate) 377
7. Trabalho, governação social e globalização (debate) 377
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Estatísticas de resíduos ***II (processo sem debate) (votação) 378
9. Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes ***I (votação) 378
10. Máquinas ***I (votação) 378
11. Luta contra o racismo e a xenofobia * (votação) 379
12. Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste * (votação) 379
13. Reunião do Conselho Europeu (Sevilha, 21 e 22 de Junho de 2002) (votação) 379
14. Luta contra a fome (votação) 380
15. Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados-Unidos sobre as relações transatlânticas (votação) 380
16. Utilização a tempo parcial de bens imóveis (votação) 381
17. Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (votação) 381
18. Controlo da aplicação da PCP (votação) 381
19. Comportamentos que infringiram gravemente as regras da PCP (2000) (votação) 381
20. Igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) (votação) 381
21. Dimensão local do emprego (votação) 382
22. Trabalho, governação social e globalização (votação) 382
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
23. Defesa da imunidade parlamentar do Deputado Dell'Utri 383
24. Composição dos grupos políticos 383
25. Situação na Somália (declaração seguida de debate) 384
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
26. Angola (debate) 384
27. Zimbabué (debate) 384
28. Direitos do Homem (debate) 385
29. A crise na Argentina (debate) 385
30. Composição das delegações interparlamentares 385
31. Composição de comissões 386
PERÍODO DE VOTAÇÃO
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
32. Angola (votação) 386
33. Zimbabué (votação) 386
34. Direitos do Homem: Condenação de Grigory Pasko (Rússia) (votação) 386
35. Direitos do Homem: Perseguição de homossexuais (Egipto) (votação) 387
36. Direitos do Homem: Liberdade de imprensa (Bielorrússia) (votação) 387
37. Crise na Argentina (votação) 387
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
38. Situação na Somália (votação) 388
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
39. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa e de acompanhamento - Cooperação entre as comissões parlamentares 389
40. Declarações inscritas no livro de registos (art. 51.o do Regimento) 390
41. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 390
42. Calendário das próximas sessões 390
43. Interrupção da sessão 391
LISTA DE PRESENÇAS 392
ANEXO I
RESULTADO DAS VOTAÇÕES 393
1. Estatísticas de resíduos 393
2. Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes 394
3. Máquinas 396
4. Luta contra o racismo e a xenofobia 398
5. Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste 399
6. Conselho Europeu de Sevilha 399
7. Luta contra a fome 401
8. Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados-Unidos sobre as relações transatlânticas 401
9. Utilização a tempo parcial de bens imóveis 402
10. Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (concentrações económicas) 403
11. Controlo da aplicação da PCP 404
12. Igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) 404
13. Dimensão local do emprego 404
14. Trabalho, governação social e globalização 405
15. Angola 406
16. Zimbabué 406
17. Direitos do Homem - Condenação de Grigory Pasko (Rússia) 407
18. Direitos do Homem - Perseguição de homossexuais (Egipto) 407
19. Direitos do Homem - Liberdade de imprensa (Bielorrússia) 407
20. Crise na Argentina 408
21. Situação na Somália 408
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 409
Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 9 409
Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 11 410
Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 12 411
Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 13 412
Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 28 413
Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 34 415
Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 35 416
Relatório Ceyhun A5-0189/2002 - Alteração 24 417
Relatório Ceyhun A5-0189/2002 - Alteração 25 418
B5-0380/2002 - Conselho Europeu de Sevilha - Resolução 420
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - Alteração 1, 1.a parte 421
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - Alteração 1, 2.a parte 422
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 13 424
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 14 425
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 16 426
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 21, 1.a parte 428
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 21, 2.a parte 429
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 37 430
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 45 432
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 46 433
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 47 435
B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - Resolução 436
Relatório Medina Ortega A5-0215/2002 - Resolução 437
Relatório Busk A5-0176/2002 - Resolução 439
B5-0403/2002 - Resolução comum - Zimbabué - Resolução 440
B5-0407/2002 - Resolução comum - Grigory Pasko - Resolução 440
B5-0404/2002 - Resolução comum - Liberdade de imprensa (Bielorrússia) - Resolução 441
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2002)0360
Estatísticas e resíduos ***II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (5762/1/2002 - C5-0182/2002 - 1999/0010(COD)) 442
P5_TC2-COD(1999)0010
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 4 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos 442
ANEXO I
PRODUÇÃO DE RESÍDUOS 448
ANEXO II
VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS 453
ANEXO III
NOMENCLATURA ESTATÍSTICA DOS RESÍDUOS 459
P5_TA(2002)0361
Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes (COM(2001) 547 - C5-0684/2001 - 2001/0265(COD)) 482
P5_TC1-COD(2001)0265
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes 482
ANEXO 490
P5_TA(2002)0362
Máquinas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (COM(2000) 899 - C5-0035/2001 - 2001/0004(COD)) 491
P5_TC1-COD(2001)0004
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE 492
ANEXO I
EXIGÊNCIAS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE RELATIVAS À CONCEPÇÃO E À CONSTRUÇÃO DAS MÁQUINAS 507
ANEXO II
CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES 542
ANEXO III
MARCAÇÃO CE 544
ANEXO IV
TIPOS DE MÁQUINAS ÀS QUAIS SE DEVERÁ APLICAR UM DOS PROCEDIMENTOS REFERIDOS NOS N.os 4 E 5 DO ARTIGO 10.o 544
ANEXO V
MANUAL DE MONTAGEM DE UMA QUASE-MÁQUINA 545
ANEXO VI
DOSSIER TÉCNICO PARA AS MÁQUINAS 546
ANEXO VII
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO FABRICO, COM CONTROLO INTERNO, DE UMA MÁQUINA 547
ANEXO VIII
AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE UMA MÁQUINA QUE NÃO APRESENTE RISCOS INTRÍNSECOS PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE 547
ANEXO IX
ADEQUAÇÃO DE UMA MÁQUINA REFERIDA NO ANEXO IV ÀS NORMAS HARMONIZADAS 548
ANEXO X
EXAME CE DE TIPO DE UMA MÁQUINA REFERIDA NO ANEXO IV 549
ANEXO XI
GARANTIA DE QUALIDADE COMPLETA DE UMA MÁQUINA REFERIDA NO ANEXO IV 551
ANEXO XII
CRITÉRIOS MÍNIMOS QUE OS ESTADOS-MEMBROS DEVERÃO TER EM CONSIDERAÇÃO PARA A NOTIFICAÇÃO DOS ORGANISMOS 554
ANEXO XIII
TABELA DE CORRESPONDÊNCIA 555
P5_TA(2002)0363
Luta contra o racismo e a xenofobia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o racismo e a xenofobia (COM(2001) 664 - C5-0689/2001 - 2001/0270(CNS)) 558
P5_TA(2002)0364
Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos no Atlântico Sudeste (COM(2001) 679 - C5-0666/2001 - 2001/0280(CNS)) 565
P5_TA(2002)0365
Conselho Europeu de Sevilha
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de Sevilha, de 21 e 22 de Junho de 2002 566
P5_TA(2002)0366
Cimeira Mundial da Alimentação das Nações Unidas
Resolução do Parlamento Europeu sobre as conclusões da Cimeira Mundial da Alimentação das Nações Unidas 572
P5_TA(2002)0367
Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados Unidos sobre as relações transatlânticas
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de lei relativa à protecção dos militares dos Estados Unidos da América (ASPA) 576
P5_TA(2002)0368
Utilização a tempo parcial de bens imóveis
Resolução do Parlamento Europeu sobre o acompanhamento da política comunitária relativa à protecção dos adquirentes de direitos de utilização a tempo parcial de bens imóveis (Directiva 94/47/CE) (2000/2208(INI)) 578
P5_TA(2002)0369
Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (concentrações económicas)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde da Comissão relativo à revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (COM(2001) 745 - C5-0159/2002 - 2002/2067(COS)) 582
P5_TA(2002)0370
Política Comum da Pesca
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão sobre o controlo da aplicação da política comum da pesca (COM(2001) 526 - C5-0008/2002 - 2002/2001(COS)) 586
P5_TA(2002)0371
Comportamentos que infringiram gravemente as regras da Política Comum da Pesca em 2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre comportamentos que infringiram gravemente as regras da política comum da pesca, detectados em 2000 (COM(2001) 650 - C5-0197/2002 - 2002/2093(COS)) 588
P5_TA(2002)0372
Programa para a igualdade entre os géneros
Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação do programa para a igualdade entre os géneros (Gender Equality) (2001-2005) (2001/2266(INI)) 590
P5_TA(2002)0373
Dimensão local da Estratégia Europeia de Emprego
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão Reforçar a dimensão local da Estratégia Europeia de Emprego (COM(2001) 629 - C5-0076/2002 - 2002/2034(COS)) 593
P5_TA(2002)0374
Trabalho, governação social e globalização
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social intitulada Promover as normas laborais fundamentais e melhorar a governação social no contexto da globalização (COM(2001) 416 - C5-0162/2002 - 2002/2070(COS)) 598
P5_TA(2002)0375
Situação em Angola
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação em Angola 604
P5_TA(2002)0376
Zimbabué
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Zimbabué 608
P5_TA(2002)0377
Direitos humanos - Condenação de Grigory Pasko (Rússia)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o caso Grigory Pasko 611
P5_TA(2002)0378
Direitos humanos - Perseguição de homossexuais (Egipto)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as violações dos direitos do Homem no Egipto 612
P5_TA(2002)0379
Direitos humanos - Liberdade de imprensa (Bielorrússia)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a liberdade de imprensa na Bielorrússia 614
P5_TA(2002)0380
Crise na Argentina
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Argentina 615
P5_TA(2002)0381
Situação na Somália
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Somália 617
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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