Juurdepääs Euroopa Liidu õigusaktidele
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Dokument C:2003:271E:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, CE 271, 12 de Novembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 271 E
    46o ano
    12 de Novembro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    SESSÃO 2002-2003
    Sessões de 1 a 4 de Julho de 2002
    Segunda-feira, 1 de Julho de 2002
    (2003/C 271 E/001)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 1
    1. Reabertura da sessão 1
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
    3. Composição do Parlamento 1
    4. Composição dos grupos políticos 2
    5. Composição das delegações interparlamentares 2
    6. Entrega de documentos 2
    7. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 10
    8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 11
    9. Transferências de dotações 11
    10. Petições 14
    11. Ordem dos trabalhos 16
    12. Pedido de levantamento de imunidade do Deputado Korakas (debate) 18
    13. Restrições em matéria de transportes internacionais rodoviários ***I (debate) 18
    14. Taxa de imposto especial sobre os biocombustíveis * - Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes ***I (debate) 18
    15. Funcionamento do Serviço de Salvaguardas Euratom (1999-2000) (debate) 19
    16. Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (debate) 19
    17. Apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias ***I (debate) 20
    18. Ordem do dia da próxima sessão 20
    19. Suspensão da sessão 20
    LISTA DE PRESENÇAS 21
    ANEXO
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 22
    Alteração da ordem do dia - Cuba 22
    Terça-feira, 2 de Julho de 2002
    (2003/C 271 E/002)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 23
    1. Abertura da sessão 23
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 23
    3. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 23
    4. Processo de concertação (Orçamento 2003) - Execução do Orçamento 2002 - Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar n.o 3/2002 (debate) 25
    5. Comunicação da Presidência: acesso aos documentos do Conselho 26
    6. Reunião do Conselho Europeu (Sevilha, 21/22 de Junho de 2002) - Balanço da Presidência espanhola (debate) 26
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    7. Sementes de plantas oleaginosas e de fibras * (processo sem relatório) (votação) 27
    8. Acordo INTERBUS *** (processo sem debate) (votação) 27
    9. Emissão de poluentes das máquinas móveis não rodoviárias ***II (processo sem debate) (votação) 28
    10. Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia ***I (processo sem debate) (votação) 28
    11. Protecção dos animais utilizados para fins experimentais ***I (votação) 28
    12. Protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais * (processo sem debate) (votação) 29
    13. Poluição atmosférica transfronteiras a longa distância * (processo sem debate) (votação) 29
    14. Pedido de levantamento da imunidade do Deputado Korakas (votação) 29
    15. Restrições em matéria de transporte rodoviário internacional ***I (votação) 30
    16. Apoio às redes transeuropeias ***I (votação) 30
    17. Taxa sobre biocombustíveis * (votação) 30
    18. Serviço de salvaguarda Euratom (1999-2000) 30
    19. Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (votação) 30
    20. Processo de concertação (Orçamento 2003) (votação) 31
    21. Execução do Orçamento 2002 (votação) 31
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    22. Composição do Parlamento 32
    23. Banco Central Europeu (Relatório anual 2001) (debate) 33
    24. Organismos geneticamente modificados (OGM) ***I - Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I (debate) 33
    25. Votos de boas-vindas 34
    26. Responsabilidade social das empresas (comunicação da Comissão) 34
    27. Período de perguntas (Perguntas à Comissão) 34
    28. Organismos geneticamente modificados (OGM) ***I - Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I (continuação do debate) 35
    29. Saúde pública (2003-2008) ***III (debate) 35
    30. Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas ***I (debate) 35
    31. Saúde e direitos em matéria de sexualidade e de reprodução (debate) 36
    32. Programa-Quadro CE de Investigação (2002-2006) ***I - Programa-Quadro CEEA de Investigação (2002-2006) * (debate) 36
    33. Ordem do dia da próxima sessão 37
    34. Suspensão da sessão 37
    LISTA DE PRESENÇAS 38
    ANEXO I
    RESULTADO DAS VOTAÇÕES 39
    1. Sementes de plantas oleaginosas e de fibras 39
    2. Emissão de poluentes das máquinas móveis não rodoviárias 40
    3. Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia 40
    4. Protecção dos animais utilizados para fins experimentais 40
    5. Restrições em matéria de transporte rodoviário internacional 41
    6. Apoio às redes transeuropeias 43
    7. Taxa sobre biocombustíveis 44
    8. Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais 45
    9. Processo de concertação (Orçamento 2003) 46
    10. Execução do Orçamento 2002 47
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 48
    Processo sem relatório C5-0301/2002 - Directiva 48
    Recomendação Lange A5-0221/2002 - Alteração 4 49
    Recomendação Lange A5-0221/2002 - Alteração 5 50
    Relatório Nistico A5-0236/2002 - Resolução 52
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 13 53
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 17 54
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 21 56
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 28 57
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 30 59
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 22 60
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 23 62
    Relatório Savary A5-0191/2002 - Alteração 27 63
    Relatório Mayol i Raynal A5-0218/2002 - Resolução 65
    Relatório Vander Taelen A5-0222/2002 - Resolução 66
    Relatório Färm A5-0247/2002 - N.o 11 67
    Relatório Färm A5-0247/2002 - N.o 20 69
    Relatório Färm A5-0247/2002 - Alteração 5 70
    Relatório Färm A5-0247/2002 - N.o 26 72
    Relatório Podestà A5-0246/2002 - Alteração 1 73
    Relatório Podestà A5-0246/2002 - Alteração 2 75
    Relatório Podestà A5-0246/2002 - Alteração 3 76
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2002)0335
    Sementes de plantas oleaginosas e de fibras * (processo sem relatório)
    Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 69/208/CEE relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (COM(2002) 232 - C5-0301/2002 - 2002/0105(CNS)) 79
    P5_TA(2002)0336
    Acordo Interbus *** (processo sem debate)
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho respeitante à celebração do Acordo Interbus relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (13262/1/2001 - COM(2001) 540 - C5-0087/2002 - 2001/0242(AVC)) 79
    P5_TA(2002)0337
    Emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna ***II (processo sem debate)
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias (5198/1/2002 - C5-0150/2002 - 2000/0336(COD)) 80
    P5_TC2-COD(2000)0336
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não-rodoviárias 80
    ANEXO 89
    P5_TA(2002)0338
    Estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia ***I (processo sem debate)
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia (COM(2001) 490 - C5-0392/2001 - 2001/0197(COD)) 147
    P5_TC1-COD(2001)0197
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Decisão n.o …/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à produção e ao desenvolvimento de estatísticas comunitárias sobre ciência e tecnologia 148
    P5_TA(2002)0339
    Protecção dos animais utilizados para fins experimentais ***I (processo sem debate)
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 86/609/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (COM(2001) 703 - C5-0605/2001 - 2001/0277(COD)) 151
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 86/609/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares, e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos (COM(2001) 703 - C5-0605/2001 - 2001/0277(COD)) 152
    P5_TA(2002)0340
    Protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais * (processo sem debate)
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo de Alteração da Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais Vertebrados Utilizados para Fins Experimentais ou outros Fins Científicos (COM(2001) 704 - C5-0037/2002 - 2001/0278(CNS)) 152
    P5_TA(2002)0341
    Poluição atmosférica transfronteiras a longa distância * (processo sem debate)
    Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão, em nome da Comunidade Europeia, ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico (COM(2002) 44 - C5-0094/2002 - 2002/0035(CNS)) 153
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à adesão, em nome da Comunidade Europeia, ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiras a longa distância relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico (COM(2002) 44 - C5-0094/2002 - 2002/0035(CNS)) 153
    P5_TA(2002)0342
    Pedido de levantamento da imunidade do Deputado Korakas
    Decisão do Parlamento Europeu sobre o pedido de levantamento de imunidade do Deputado Efstratios Korakas (2001/2230(IMM)) 154
    P5_TA(2002)0343
    Veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições aplicáveis aos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas (COM(2000) 759 - C5-0679/2000 - 1998/0096(COD)) 155
    P5_TC1-COD(1998)0096
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um sistema transparente de regras harmonizadas para as restrições aplicáveis aos veículos pesados de mercadorias que efectuam transportes internacionais em determinadas estradas 155
    ANEXO I
    Operações de transporte/tipos de veículos isentos das restrições de circulação 161
    ANEXO II
    Feriados nacionais em que os Estados-Membros instauram proibições de circulação 161
    P5_TA(2002)0344
    Apoio às redes transeuropeias ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta alterada de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de um apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias (COM(2002) 134 - C5-0130/2002 - 2001/0226(COD)) 163
    P5_TC1-COD(2001)0226
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 2 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias 164
    P5_TA(2002)0345
    Taxa sobre biocombustíveis *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/81/CEE relativamente à possibilidade de aplicar uma taxa reduzida de imposto especial de consumo a certos óleos minerais que contêm biocombustíveis e aos biocombustíveis (COM(2001) 547 - C5-0030/2002 - 2001/0266(CNS)) 168
    P5_TA(2002)0346
    Serviço de Salvaguardas Euratom 1999-2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Funcionamento do Serviço de Salvaguardas Euratom 1999-2000 (COM(2001) 436 - C5-0535/2001 - 2001/2214(COS)) 173
    P5_TA(2002)0347
    Obras cinematográficas e outras obras audiovisuais
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre certos aspectos jurídicos respeitantes às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (COM(2001) 534 - C5-0078/2002 - 2002/2035(COS)) 176
    P5_TA(2002)0348
    Orçamento 2003: Processo de concertação
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Orçamento 2003 tendo em vista o processo de concertação que precede a primeira leitura do Conselho (2002/2027(BUD)) 181
    P5_TA(2002)0349
    Execução do Orçamento para 2002
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o orçamento 2002: perfil de execução, transferências e orçamentos rectificativos e suplementares (2002/2084(BUD)) 186
    Quarta-feira, 3 de Julho de 2002
    (2003/C 271 E/003)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 193
    1. Abertura da sessão 193
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 193
    3. Entrega de documentos 194
    4. Programa de actividades da Presidência dinamarquesa (declaração do Conselho) 194
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    5. Decisão sobre o conflito de competências entre a Comissão dos Assuntos Jurídicos e a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor (votação) 195
    6. Cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais (Acordo CE/Japão) * (processo sem relatório) (votação) 195
    7. Saúde pública (2003-2008) ***III (votação) 195
    8. Projecto de orçamento rectificativo e suplementar n.o 3/2002 (votação) 195
    9. Organismos geneticamente modificados (OGM) ***I (votação) 196
    10. Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I (votação) 196
    11. Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas ***I (votação) 196
    12. Programa-Quadro CE de investigação (2002-2006) ***I (votação) 196
    13. Programa-Quadro CEEA (2002-2006) * (votação) 197
    14. Banco Central Europeu (relatório anual 2001) (votação) 197
    15. Saúde e direitos em matéria de sexualidade e de reprodução (votação) 197
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    16. Luta contra a fome (declarações seguidas de debate) 199
    17. Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados Unidos sobre as relações transatlânticas (declarações seguidas de debate) 200
    18. Utilização a tempo parcial de bens imóveis (debate) 201
    19. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 201
    20. Comunicação de posições comuns do Conselho 203
    21. Máquinas ***I (debate) 203
    22. Composição do Parlamento 204
    23. Luta contra o racismo e a xenofobia * (debate) 204
    24. Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (debate) 204
    25. Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste * (debate) 205
    26. Controlo da aplicação da PCP - Comportamentos que infringem gravemente as regras da PCP (2000) (debate) 205
    27. Ordem do dia da próxima sessão 205
    28. Suspensão da sessão 205
    LISTA DE PRESENÇAS 206
    ANEXO I
    RESULTADO DAS VOTAÇÕES 207
    1. Saúde pública 207
    2. Projecto de Orçamento Rectificativo 3/2002 208
    3. Organismos geneticamente modificados 208
    4. Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal 211
    5. Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas 216
    6. Programa-Quadro CE de Investigação (2002-2006) 218
    7. Programa-Quadro CEEA (2002-2006) 218
    8. Banco Central Europeu (Relatório anual 2001) 218
    9. Saúde e direitos em matéria de sexualidade e de reprodução 219
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 222
    Relatório Trakatellis A5-0234/2002 - Projecto comum 222
    Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 6 223
    Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 23 224
    Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 43 226
    Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Alteração 46 227
    Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Proposta da Comissão 229
    Relatório Trakatellis A5-0229/2002 - Resolução 230
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 14 232
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 43 233
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 51 235
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 74 236
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 88 238
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 122 239
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Alteração 25 241
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Proposta da Comissão 242
    Relatório Scheele A5-0225/2002 - Resolução 244
    Relatório Lisi A5-0243/2002 - Alteração 44 245
    Relatório Lisi A5-0243/2002 - Alteração 55, 1.a parte 247
    Relatório Lisi A5-0243/2002 - Alteração 55, 2.a parte 248
    Relatório Kauppi A5-0220/2002 - Resolução 250
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 7 251
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Considerando D 253
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 1/rev., 1.a parte 254
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 1/rev., 2.a parte 256
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 22 257
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 24 259
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alterações 2 e 5 260
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 26 262
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 27 263
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 28 265
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 29 266
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 34 268
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Alteração 6 269
    Relatório Van Lancker A5-0223/2002 - Resolução 271
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2002)0350
    Cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais (Acordo CE-Japão) * (processo sem relatório)
    Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Acordo entre as Comunidades Europeias e o Japão respeitante à cooperação no âmbito das actividades anticoncorrenciais (COM(2002) 230 - C5-0290/2002 - 2002/0106(CNS)) 273
    P5_TA(2002)0351
    Saúde pública (2003-2008) ***III
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que aprova um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2003-2008) (PE-CONS 3627/2002 - C5-0204/2002 - 2000/0119(COD)) 273
    P5_TA(2002)0352
    Projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar n.o 3/2002
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento rectificativo e suplementar n.o 3/2002 da União Europeia para o exercício 2002 (SEC(2002) 626 - 10426/2002 - C5-0318/2002 - 2002/2128(BUD)) 274
    P5_TA(2002)0353
    Organismos geneticamente modificados ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem dos organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE (COM(2001) 182 - C5-0380/2001 - 2001/0180(COD)) 275
    P5_TC1-COD(2001)0180
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem dos organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados 276
    P5_TA(2002)0354
    Alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal (COM(2001) 425 - C5-0368/2001 - 2001/0173(COD)) 283
    P5_TC1-COD(2001)0173
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal 283
    ANEXO
    COMPETENCIAS E TAREFAS DO LABORATORIO COMUNITARIO DE REFERENCIA 315
    P5_TA(2002)0355
    Acidentes graves que envolvem substâncias perigosas ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas (COM(2001) 624 - C5-0668/2001 - 2001/0257(COD)) 315
    P5_TC1-COD(2001)0257
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/82/CE do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas 316
    ANEXO 324
    P5_TA(2002)0356
    Programa-quadro de IDrT da CE: regras de participação e difusão de resultados ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do Programa-Quadro da Comunidade Europeia 2002-2006 (COM(2001) 822 - C5-0017/2002 - 2001/0202(COD)) 330
    P5_TC1-COD(2001)0202
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 3 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão de resultados de investigação para execução do Sexto Programa-Quadro da Comunidade Europeia 2002-2006 330
    P5_TA(2002)0357
    Programa-Quadro Euratom: Regras de participação *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta alterada de decisão do Conselho relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do programa-quadro 2002-2006 da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (2002-2006) (COM(2001) 823 - C5-0236/2002 - 2001/0327(CNS)) 347
    P5_TA(2002)0358
    Banco Central Europeu (Relatório anual 2001)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Relatório Anual 2001 do Banco Central Europeu (C5-0196/2002 - 2002/2092(COS)) 364
    P5_TA(2002)0359
    Saúde sexual e reprodutiva
    Resolução do Parlamento Europeu sobre direitos em matéria de saúde sexual e reprodutiva (2001/2128(INI)) 369
    Quinta-feira, 4 de Julho de 2002
    (2003/C 271 E/004)ACTA
    DESENROLAR DA SESSÃO 375
    1. Abertura da sessão 375
    2. Aprovação da acta da sessão anterior 375
    3. Consulta de comissões 375
    4. Entrega de documentos 376
    5. Igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) (debate) 377
    6. Dimensão local do emprego (debate) 377
    7. Trabalho, governação social e globalização (debate) 377
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    8. Estatísticas de resíduos ***II (processo sem debate) (votação) 378
    9. Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes ***I (votação) 378
    10. Máquinas ***I (votação) 378
    11. Luta contra o racismo e a xenofobia * (votação) 379
    12. Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste * (votação) 379
    13. Reunião do Conselho Europeu (Sevilha, 21 e 22 de Junho de 2002) (votação) 379
    14. Luta contra a fome (votação) 380
    15. Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados-Unidos sobre as relações transatlânticas (votação) 380
    16. Utilização a tempo parcial de bens imóveis (votação) 381
    17. Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (votação) 381
    18. Controlo da aplicação da PCP (votação) 381
    19. Comportamentos que infringiram gravemente as regras da PCP (2000) (votação) 381
    20. Igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) (votação) 381
    21. Dimensão local do emprego (votação) 382
    22. Trabalho, governação social e globalização (votação) 382
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    23. Defesa da imunidade parlamentar do Deputado Dell'Utri 383
    24. Composição dos grupos políticos 383
    25. Situação na Somália (declaração seguida de debate) 384
    DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    26. Angola (debate) 384
    27. Zimbabué (debate) 384
    28. Direitos do Homem (debate) 385
    29. A crise na Argentina (debate) 385
    30. Composição das delegações interparlamentares 385
    31. Composição de comissões 386
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    32. Angola (votação) 386
    33. Zimbabué (votação) 386
    34. Direitos do Homem: Condenação de Grigory Pasko (Rússia) (votação) 386
    35. Direitos do Homem: Perseguição de homossexuais (Egipto) (votação) 387
    36. Direitos do Homem: Liberdade de imprensa (Bielorrússia) (votação) 387
    37. Crise na Argentina (votação) 387
    FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    38. Situação na Somália (votação) 388
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    39. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa e de acompanhamento - Cooperação entre as comissões parlamentares 389
    40. Declarações inscritas no livro de registos (art. 51.o do Regimento) 390
    41. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 390
    42. Calendário das próximas sessões 390
    43. Interrupção da sessão 391
    LISTA DE PRESENÇAS 392
    ANEXO I
    RESULTADO DAS VOTAÇÕES 393
    1. Estatísticas de resíduos 393
    2. Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes 394
    3. Máquinas 396
    4. Luta contra o racismo e a xenofobia 398
    5. Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste 399
    6. Conselho Europeu de Sevilha 399
    7. Luta contra a fome 401
    8. Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados-Unidos sobre as relações transatlânticas 401
    9. Utilização a tempo parcial de bens imóveis 402
    10. Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (concentrações económicas) 403
    11. Controlo da aplicação da PCP 404
    12. Igualdade entre homens e mulheres (2001-2005) 404
    13. Dimensão local do emprego 404
    14. Trabalho, governação social e globalização 405
    15. Angola 406
    16. Zimbabué 406
    17. Direitos do Homem - Condenação de Grigory Pasko (Rússia) 407
    18. Direitos do Homem - Perseguição de homossexuais (Egipto) 407
    19. Direitos do Homem - Liberdade de imprensa (Bielorrússia) 407
    20. Crise na Argentina 408
    21. Situação na Somália 408
    ANEXO II
    RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 409
    Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 9 409
    Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 11 410
    Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 12 411
    Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 13 412
    Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 28 413
    Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 34 415
    Relatório Wieland A5-0216/2002 - Alteração 35 416
    Relatório Ceyhun A5-0189/2002 - Alteração 24 417
    Relatório Ceyhun A5-0189/2002 - Alteração 25 418
    B5-0380/2002 - Conselho Europeu de Sevilha - Resolução 420
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - Alteração 1, 1.a parte 421
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - Alteração 1, 2.a parte 422
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 13 424
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 14 425
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 16 426
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 21, 1.a parte 428
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 21, 2.a parte 429
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 37 430
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 45 432
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 46 433
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - N.o 47 435
    B5-0390/2002 - Resolução comum - Conselho Europeu de Sevilha - Resolução 436
    Relatório Medina Ortega A5-0215/2002 - Resolução 437
    Relatório Busk A5-0176/2002 - Resolução 439
    B5-0403/2002 - Resolução comum - Zimbabué - Resolução 440
    B5-0407/2002 - Resolução comum - Grigory Pasko - Resolução 440
    B5-0404/2002 - Resolução comum - Liberdade de imprensa (Bielorrússia) - Resolução 441
    TEXTOS APROVADOS
    P5_TA(2002)0360
    Estatísticas e resíduos ***II
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (5762/1/2002 - C5-0182/2002 - 1999/0010(COD)) 442
    P5_TC2-COD(1999)0010
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 4 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n.o …/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos 442
    ANEXO I
    PRODUÇÃO DE RESÍDUOS 448
    ANEXO II
    VALORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS 453
    ANEXO III
    NOMENCLATURA ESTATÍSTICA DOS RESÍDUOS 459
    P5_TA(2002)0361
    Promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes (COM(2001) 547 - C5-0684/2001 - 2001/0265(COD)) 482
    P5_TC1-COD(2001)0265
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis nos transportes 482
    ANEXO 490
    P5_TA(2002)0362
    Máquinas ***I
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (COM(2000) 899 - C5-0035/2001 - 2001/0004(COD)) 491
    P5_TC1-COD(2001)0004
    Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 4 de Julho de 2002 tendo em vista a adopção da Directiva 2002/…/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE 492
    ANEXO I
    EXIGÊNCIAS ESSENCIAIS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE RELATIVAS À CONCEPÇÃO E À CONSTRUÇÃO DAS MÁQUINAS 507
    ANEXO II
    CONTEÚDO DAS DECLARAÇÕES 542
    ANEXO III
    MARCAÇÃO CE 544
    ANEXO IV
    TIPOS DE MÁQUINAS ÀS QUAIS SE DEVERÁ APLICAR UM DOS PROCEDIMENTOS REFERIDOS NOS N.os 4 E 5 DO ARTIGO 10.o 544
    ANEXO V
    MANUAL DE MONTAGEM DE UMA QUASE-MÁQUINA 545
    ANEXO VI
    DOSSIER TÉCNICO PARA AS MÁQUINAS 546
    ANEXO VII
    AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO FABRICO, COM CONTROLO INTERNO, DE UMA MÁQUINA 547
    ANEXO VIII
    AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE UMA MÁQUINA QUE NÃO APRESENTE RISCOS INTRÍNSECOS PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE 547
    ANEXO IX
    ADEQUAÇÃO DE UMA MÁQUINA REFERIDA NO ANEXO IV ÀS NORMAS HARMONIZADAS 548
    ANEXO X
    EXAME CE DE TIPO DE UMA MÁQUINA REFERIDA NO ANEXO IV 549
    ANEXO XI
    GARANTIA DE QUALIDADE COMPLETA DE UMA MÁQUINA REFERIDA NO ANEXO IV 551
    ANEXO XII
    CRITÉRIOS MÍNIMOS QUE OS ESTADOS-MEMBROS DEVERÃO TER EM CONSIDERAÇÃO PARA A NOTIFICAÇÃO DOS ORGANISMOS 554
    ANEXO XIII
    TABELA DE CORRESPONDÊNCIA 555
    P5_TA(2002)0363
    Luta contra o racismo e a xenofobia *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à luta contra o racismo e a xenofobia (COM(2001) 664 - C5-0689/2001 - 2001/0270(CNS)) 558
    P5_TA(2002)0364
    Conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Atlântico Sudeste *
    Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração pela Comunidade Europeia da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos no Atlântico Sudeste (COM(2001) 679 - C5-0666/2001 - 2001/0280(CNS)) 565
    P5_TA(2002)0365
    Conselho Europeu de Sevilha
    Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu de Sevilha, de 21 e 22 de Junho de 2002 566
    P5_TA(2002)0366
    Cimeira Mundial da Alimentação das Nações Unidas
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as conclusões da Cimeira Mundial da Alimentação das Nações Unidas 572
    P5_TA(2002)0367
    Consequências da lei de protecção dos agentes ao serviço dos Estados Unidos sobre as relações transatlânticas
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de lei relativa à protecção dos militares dos Estados Unidos da América (ASPA) 576
    P5_TA(2002)0368
    Utilização a tempo parcial de bens imóveis
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o acompanhamento da política comunitária relativa à protecção dos adquirentes de direitos de utilização a tempo parcial de bens imóveis (Directiva 94/47/CE) (2000/2208(INI)) 578
    P5_TA(2002)0369
    Revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (concentrações económicas)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde da Comissão relativo à revisão do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho (COM(2001) 745 - C5-0159/2002 - 2002/2067(COS)) 582
    P5_TA(2002)0370
    Política Comum da Pesca
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão sobre o controlo da aplicação da política comum da pesca (COM(2001) 526 - C5-0008/2002 - 2002/2001(COS)) 586
    P5_TA(2002)0371
    Comportamentos que infringiram gravemente as regras da Política Comum da Pesca em 2000
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre comportamentos que infringiram gravemente as regras da política comum da pesca, detectados em 2000 (COM(2001) 650 - C5-0197/2002 - 2002/2093(COS)) 588
    P5_TA(2002)0372
    Programa para a igualdade entre os géneros
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação do programa para a igualdade entre os géneros (Gender Equality) (2001-2005) (2001/2266(INI)) 590
    P5_TA(2002)0373
    Dimensão local da Estratégia Europeia de Emprego
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão Reforçar a dimensão local da Estratégia Europeia de Emprego (COM(2001) 629 - C5-0076/2002 - 2002/2034(COS)) 593
    P5_TA(2002)0374
    Trabalho, governação social e globalização
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social intitulada Promover as normas laborais fundamentais e melhorar a governação social no contexto da globalização (COM(2001) 416 - C5-0162/2002 - 2002/2070(COS)) 598
    P5_TA(2002)0375
    Situação em Angola
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação em Angola 604
    P5_TA(2002)0376
    Zimbabué
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o Zimbabué 608
    P5_TA(2002)0377
    Direitos humanos - Condenação de Grigory Pasko (Rússia)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre o caso Grigory Pasko 611
    P5_TA(2002)0378
    Direitos humanos - Perseguição de homossexuais (Egipto)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre as violações dos direitos do Homem no Egipto 612
    P5_TA(2002)0379
    Direitos humanos - Liberdade de imprensa (Bielorrússia)
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a liberdade de imprensa na Bielorrússia 614
    P5_TA(2002)0380
    Crise na Argentina
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Argentina 615
    P5_TA(2002)0381
    Situação na Somália
    Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Somália 617
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    ** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
    ** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
    ***processo de parecer conforme
    *** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
    *** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
    *** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
    (O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Indicações relativas ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das siglas das Comissões
    AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
    BUDGComissão dos Orçamentos
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
    ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
    EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
    ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    PECHComissão das Pescas
    RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
    CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
    DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
    FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
    PETIComissão das Petições
    Significado das siglas dos Grupos Políticos
    PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    UENGrupo União para a Europa das Nações
    EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
    NINão-inscritos
    PT



    Üles