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Document C:2003:258:TOC
Official Journal of the European Union, C 258, 28 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 258, 28 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 258, 28 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 258 46.o ano 28 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 258/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 258/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 2 | |
| 2003/C 258/03 | Imposição pela França de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares em França (1) | 3 | |
| 2003/C 258/04 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3191 — Philip Morris/Papastratos) (1) | 4 | |
| 2003/C 258/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3150 — SNFC/Trenitalia/AFA) (1) | 4 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 258/06 | Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 258 E | 5 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 258 E | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 258/07 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concursos lançados pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares a partir de Estrasburgo (1) | 6 | |
| Aviso — 41.a edição do repertório da legislação comunitária em vigor | S3 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||