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Document C:2003:242:TOC
Official Journal of the European Union, C 242, 09 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 242, 09 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 242, 09 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 242 46.o ano 9 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 242/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 242/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/12/CE do Conselho (1) | 2 | |
| 2003/C 242/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 3 | |
| 2003/C 242/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 4 | |
| 2003/C 242/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3245 — Vodafone/Singlepoint) (1) | 5 | |
| Banco Central Europeu | |||
| 2003/C 242/06 | Parecer do Banco Central Europeu de 30 de Setembro de 2003 solicitado pelo Conselho da União Europeia, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários são admitidos à negociação num mercado regulamentado e que altera a Directiva 2001/34/CE [COM(2003) 138 final] (CON/2003/21) | 6 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| 2003/C 242/07 | Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 242 E | 11 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 242 E | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 242/08 | Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) | 12 | |
| 2003/C 242/09 | Rubrica orçamental B2-1630 — Medidas inovadoras ao abrigo do artigo 6.o do Regulamento do Fundo Social Europeu — Convite à apresentação de candidaturas n.o AC/2003/001 com vista à constituição de uma lista de peritos para a avaliação das propostas recebidas no âmbito do convite à apresentação de propostas VP/2003/21 "Abordagens inovadoras da gestão da mudança" | 13 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||