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Document C:2003:235:TOC
Official Journal of the European Union, C 235, 01 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 235, 01 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 235, 01 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 235 46.o ano 1 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Parlamento Europeu | ||||
| 2003/C 235/01 | Regulamento da Conferência das Comissões de Assuntos Comunitários e Europeus dos Parlamentos da União Europeia | 1 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/C 235/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 | ||
| 2003/C 235/03 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 6 | ||
| 2003/C 235/04 | Regras de concorrência aplicáveis aos acordos de transferência de tecnologia — Comunicação nos termos do artigo 5.o do Regulamento n.o 19/65/CEE do Conselho, de 2 de Março de 1965, relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 85.o do Tratado CE a certas categorias de acordos e práticas concertadas, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1/2003 (1) | 10 | ||
| 2003/C 235/05 | Auxílios estatais — Portugal — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE — Auxílio C 45/03 (ex N 1/03) — Auxílio a favor da Infineon Technologies-Fabrico de Semicondutores, Portugal, SA (1) | 55 | ||
| 2003/C 235/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3274 — Advent International Corporation/Moeller) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 64 | ||
| Aviso aos leitores | S3 | |||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||