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Document C:2003:221:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 221, 17 de Setembro de 2003


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2482

    C 221
    46.o ano
    17 de Setembro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2003/C 221/01Taxas de câmbio do euro 1
    2003/C 221/02Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 2
    2003/C 221/03Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 6
    2003/C 221/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 10
    2003/C 221/05Celebração do memorando de entendimento com a Bulgária sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 11
    2003/C 221/06Celebração do memorando de entendimento com a República Checa sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 11
    2003/C 221/07Celebração do memorando de entendimento com a Estónia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 11
    2003/C 221/08Celebração do memorando de entendimento com Chipre sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 11
    2003/C 221/09Celebração do memorando de entendimento com a Letónia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 12
    2003/C 221/10Celebração do memorando de entendimento com a Lituânia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 12
    2003/C 221/11Celebração do memorando de entendimento com a Hungria sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 12
    2003/C 221/12Celebração do memorando de entendimento com Malta sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 12
    2003/C 221/13Celebração do memorando de entendimento com a Polónia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 13
    2003/C 221/14Celebração do memorando de entendimento com a Roménia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 13
    2003/C 221/15Celebração do memorando de entendimento com a Eslovénia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 13
    2003/C 221/16Celebração do memorando de entendimento com a Eslováquia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 13
    2003/C 221/17Celebração do memorando de entendimento com a Turquia sobre a sua participação no programa comunitário Alfândega 2007 14
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2003/C 221/18Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros 15
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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