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Document C:2003:202:TOC
Official Journal of the European Union, C 202, 27 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 202, 27 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 202, 27 de Agosto de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 202 46.o ano 27 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 202/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 202/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | |
| 2003/C 202/03 | Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio C 54/03 (ex N 194/02) — Medidas compensatórias acompanhadas da introdução de uma imposição aos veículos pesados de mercadorias pela utilização das auto-estradas baseada na quilometragem — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 5 | |
| 2003/C 202/04 | Auxílios estatais — França — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao regime de auxílios C 50/03 (ex NN 163/02) — compensações financeiras ligadas a uma cessação temporária da pesca da lagosta castanha na Córsega (1) | 15 | |
| 2003/C 202/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 22 | |
| 2003/C 202/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3199 — Bank One Corporation/Quintiles) (1) | 23 | |
| 2003/C 202/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração [Processo COMP/M.3232 — Trelleborg/Smiths (PSS Division)] (1) | 24 | |
| 2003/C 202/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3200 — Toshiba/Mitsubishi Electric/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 25 | |
| 2003/C 202/09 | Comunicação da Comissão, no âmbito da Directiva 73/23/CEE do Conselho, de 19 de Fevereiro de 1973 relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão, alterada pela Directiva 93/68/CEE (1) | 26 | |
| Banco Central Europeu | |||
| 2003/C 202/10 | Parecer do Banco Central Europeu de 15 de Agosto de 2003 solicitado pelo Conselho da União Europeia, sobre uma proposta de Decisão do Conselho relativa à análise e à cooperação no que respeita às moedas falsas em euros [COM(2003) 426 final] (CON/2003/16) | 31 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 202/11 | Adenda ao convite à apresentação de propostas 2003-2004 no âmbito da segunda fase do programa Leonardo da Vinci (EAC/15/02) | 33 | |
| Tribunal de Contas | |||
| 2003/C 202/12 | Lista de reserva — Concurso geral CC/A/12/02 Constituição de uma lista de reserva de recrutamento de administradores (carreira A 7/A 6) no domínio da Informática | 37 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||