English
Select your language
Official EU languages:
Access to European Union law
EUR-Lex
Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
Document C:2003:140:TOC
Official Journal of the European Union, C 140, 14 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 140, 14 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 140, 14 de Junho de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 140 46.o ano 14 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/C 140/01 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (meses de Abril e Maio de 2003) (área social) | 1 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/C 140/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 | ||
| 2003/C 140/03 | Organismos competentes para o registo dos contratos de cultura de tabaco | 4 | ||
| 2003/C 140/04 | Empresas de primeira transformação de tabaco aprovadas pelos Estados-Membros | 5 | ||
| 2003/C 140/05 | Nota sobre o Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória das alterações do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República da Guiné-Bissau respeitante à pesca ao largo da costa da Guiné-Bissau, em relação ao período compreendido entre 16 de Junho de 2001 e 15 de Junho de 2006, assim como da Decisão 2001/179/CE do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa as disposições relativas à concessão de apoio financeiro no domínio das pescas à Guiné-Bissau | 9 | ||
| 2003/C 140/06 | Aviso relativo ao estabelecimento da cooperação administrativa, prevista no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, entre Israel e a Comunidade Europeia [Publicado nos termos do n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão (JO L 156 de 13.6.2001, p. 9)] | 9 | ||
| 2003/C 140/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2657 — Bosch/Buderus) (1) | 10 | ||
| 2003/C 140/08 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3101 — Accor/Hilton/Six Continents/JV) (1) | 11 | ||
| 2003/C 140/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3142 — CVC/Danske Traelast) (1) | 11 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/C 140/10 | Iniciativa da República Helénica tendo em vista a adopção de um regulamento do Conselho relativo à criação de uma rede de oficiais de ligação da imigração | 12 | ||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 140/11 | Convite à apresentação de propostas EAC/43/03 Projectos piloto de incentivo à participação dos jovens | 15 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 140/12 | Rectificação ao convite à apresentação de propostas DG EAC 04/03 — Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 (JO C 126 de 28.5.2003) | 20 | ||
| 2003/C 140/13 | Rectificação ao convite para a apresentação de propostas para o programa económico intercultural UE-Índia lançado pela Comissão Europeia (JO C 118 de 20.5.2003) | 20 | ||
| 2003/C 140/14 | Rectificação ao convite à apresentação de candidaturas para apoio financeiro destinado às actividades das organizações europeias de consumidores: Acções destinadas a apoiar financeiramente as organizações europeias de consumidores em 2004 ao abrigo da alínea b) do artigo 2.o da Decisão n.o 283/1999/CE (JO C 132 de 6.6.2003) | 20 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||