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Document C:2003:137E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 137, 12 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 137, 12 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 137, 12 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 137 E 46.o ano 12 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2003/C 137 E/001 | E-0371/02 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Croácia: grave acto de intolerância contra a memória dos italianos lançados nas dolinas | 1 | |
| 2003/C 137 E/002 | P-1181/02 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à
Comissão Objecto: Distorção do mercado da construção naval pela Coreia: Recurso à OMC | 2 | |
| 2003/C 137 E/003 | E-1296/02 apresentada por Jens-Peter Bonde à
Comissão Objecto: Lista de organizações terroristas | 3 | |
| 2003/C 137 E/004 | E-1401/02 apresentada por Daniela Raschhofer à
Comissão Objecto: Situação dos adultos com deficiência mental nos países candidatos | 4 | |
| 2003/C 137 E/005 | E-1421/02 apresentada por Karin Junker à
Comissão Objecto: Desflorestamento na Indonésia | 5 | |
| 2003/C 137 E/006 | E-1427/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Tratamento de organisações e grupos não confessionais nos países candidatos | 6 | |
| 2003/C 137 E/007 | E-1428/02 apresentada por Isidoro Sánchez García
ao Conselho Objecto: Crise na Venezuela | 7 | |
| 2003/C 137 E/008 | E-1457/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à
Comissão Objecto: Detenção de um jovem tibetano | 8 | |
| 2003/C 137 E/009 | E-1475/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Poluição provocada pelo crómio na Albânia | 9 | |
| 2003/C 137 E/010 | E-1484/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Tráfico de drogas | 9 | |
| 2003/C 137 E/011 | E-1513/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Redução da esperança de vida devido à SIDA | 10 | |
| 2003/C 137 E/012 | E-1561/02 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Relação entre Alto Representante e Comissão | 11 | |
| 2003/C 137 E/013 | E-1579/02 apresentada por Lucio Manisco à
Comissão Objecto: A UE e o perigo de guerra entre a Índia e o Paquistão | 12 | |
| 2003/C 137 E/014 | E-1598/02 apresentada por Helena Torres Marques à
Comissão Objecto: Impostos sobre a compra de automóveis | 13 | |
| 2003/C 137 E/015 | E-1618/02 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Insuficiências no sistema contabilístico da Comissão | 13 | |
| 2003/C 137 E/016 | E-1622/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Ronda de negociações da OMC | 15 | |
| 2003/C 137 E/017 | E-1630/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Fogo posto numa igreja na Alemanha | 16 | |
| 2003/C 137 E/018 | E-1636/02 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Democracia em Singapura | 16 | |
| 2003/C 137 E/019 | E-1654/02 apresentada por Ioannis Souladakis ao
Conselho Objecto: Apoio aos pequenos aeroportos da União Europeia | 17 | |
| 2003/C 137 E/020 | E-1677/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Lista de organizações terroristas | 18 | |
| 2003/C 137 E/021 | P-1679/02 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: Violência em Kisangani | 19 | |
| 2003/C 137 E/022 | P-1681/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Documentos para a entrada no território do Kosovo | 19 | |
| 2003/C 137 E/023 | E-1684/02 apresentada por Hubert Pirker à
Comissão Objecto: Livre circulação de armas de caça (Resposta complementar) | 20 | |
| 2003/C 137 E/024 | E-1719/02 apresentada por André Brie à
Comissão Objecto: Afectação de dotações a título dos (três) mecanismos de financiamento em prol das PME aos cinco novos "Länder" da República Federal da Alemanha | 21 | |
| 2003/C 137 E/025 | E-1735/02 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Impacto e custos dos serviços de informação da União Europeia nos Estados-Membros | 22 | |
| 2003/C 137 E/026 | P-1736/02 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Sara Ocidental e direito do povo sarauí à autodeterminação | 24 | |
| 2003/C 137 E/027 | E-1757/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Possível exclusão das eleições ou desigualdade de tratamento dos partidos, com base no respectivo programa e ideologia, em consequência da aprovação de um projecto de lei na República Eslovaca | 25 | |
| 2003/C 137 E/028 | E-1773/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Declaração do dia 9 de Maio como feriado | 26 | |
| 2003/C 137 E/029 | E-1795/02 apresentada por Erik Meijer ao
Conselho Objecto: Preparação da "guerra das tulipas" dos EUA contra os Países Baixos no intuito de libertar os presos julgados pelo Tribunal Criminal Internacional | 26 | |
| 2003/C 137 E/030 | E-1811/02 apresentada por Nicholas Clegg à
Comissão Objecto: Exploração clandestina das florestas | 28 | |
| 2003/C 137 E/031 | E-1824/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Necessidade de adquirir constantemente produtos Microsoft novos e mais dispendiosos devido à limitação da utilização de software antigo | 28 | |
| 2003/C 137 E/032 | E-1836/02 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Fundo de Coesão para a América Latina | 29 | |
| 2003/C 137 E/033 | E-1837/02 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Imposto europeu para financiar o orçamento comunitário | 30 | |
| 2003/C 137 E/034 | E-1838/02 apresentada por Martin Schulz à
Comissão Objecto: Compatibilidade das medidas tomadas pelo Governo italiano com o Pacto de Estabilidade e Crescimento | 31 | |
| 2003/C 137 E/035 | P-1839/02 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Encerramento de contas do orçamento comunitário para o exercício de 2001 | 31 | |
| 2003/C 137 E/036 | E-1859/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Responsabilidades das regiões europeias no cumprimento do Pacto de Estabilidade | 32 | |
| 2003/C 137 E/037 | E-1863/02 apresentada por Gerard Collins ao
Conselho Objecto: Afeganistão | 33 | |
| 2003/C 137 E/038 | E-1890/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Codificação regional dos leitores de DVD | 34 | |
| 2003/C 137 E/039 | E-1897/02 apresentada por Brice Hortefeux à
Comissão Objecto: Competitividade | 34 | |
| 2003/C 137 E/040 | E-1907/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Imigração | 36 | |
| 2003/C 137 E/041 | E-1916/02 apresentada por Dorette Corbey à
Comissão Objecto: Introdução do euro | 36 | |
| 2003/C 137 E/042 | E-1921/02 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Protecção da criança no desporto | 38 | |
| 2003/C 137 E/043 | E-1969/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Falun Gong | 38 | |
| 2003/C 137 E/044 | E-1990/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: O direito de voto para cidadãos não comunitários | 39 | |
| 2003/C 137 E/045 | E-2020/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Investigação do mercado de cervejas em Portugal | 40 | |
| 2003/C 137 E/046 | E-2052/02 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à
Comissão Objecto: Novo sistema de licenças da Microsoft | 41 | |
| 2003/C 137 E/047 | P-2053/02 apresentada por Bert Doorn à
Comissão Objecto: Investigação da posição económica dominante da Microsoft | 41 | |
| 2003/C 137 E/048 | E-2058/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Os escândalos Enron e WorldCom e o papel das empresas de contabilidade | 42 | |
| 2003/C 137 E/049 | E-2062/02 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Auxílios estatais | 43 | |
| 2003/C 137 E/050 | E-2076/02 apresentada por Geoffrey Van Orden à
Comissão Objecto: Polícia europeia de fronteiras | 44 | |
| 2003/C 137 E/051 | E-2085/02 apresentada por Enrique Barón Crespo ao
Conselho Objecto: Plano integral de atenção ao diabético | 45 | |
| 2003/C 137 E/052 | E-2102/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Versão Portuguesa da proposta do regulamento COM(2001) 83 final de 14 de Fevereiro de 2001 | 46 | |
| 2003/C 137 E/053 | E-2106/02 apresentada por Hubert Pirker ao
Conselho Objecto: Acolhimento temporário de alguns palestinos por Estados-Membros da UE | 48 | |
| 2003/C 137 E/054 | E-2111/02 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Abertura europeia única para a imigração legal na UE | 49 | |
| 2003/C 137 E/055 | E-2113/02 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Rádio digital ao serviço da informação comunitária em toda a União Europeia | 50 | |
| 2003/C 137 E/056 | E-2163/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Campanha publicitária do BCE | 50 | |
| 2003/C 137 E/057 | E-2188/02 apresentada por Richard Corbett ao
Conselho Objecto: Controlo do respeito dos direitos humanos — Irão | 51 | |
| 2003/C 137 E/058 | E-2202/02 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Caroline Lee | 52 | |
| 2003/C 137 E/059 | P-2205/02 apresentada por Michael Cashman à
Comissão Objecto: Disparidade de preços no sector das viagens | 52 | |
| 2003/C 137 E/060 | E-2215/02 apresentada por Stavros Xarchakos e Rodi
Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão Objecto: Prostituição feminina | 53 | |
| 2003/C 137 E/061 | E-2220/02 apresentada por Nuala Ahern à
Comissão Objecto: Criação da Autoridade para a Gestão de Passivos (Liabilities Management Authority) | 54 | |
| 2003/C 137 E/062 | E-2231/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Normas para a concessão e retirada de auxílios estatais, com particular referência à Mecklenburger Metallguss | 55 | |
| 2003/C 137 E/063 | E-2232/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Preços dos CD na Europa | 56 | |
| 2003/C 137 E/064 | E-2235/02 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Contratos celebrados pelo Serviço Jurídico da Comissão | 57 | |
| 2003/C 137 E/065 | E-2236/02 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Contratos celebrados pela Comissão com empresas de auditoria | 58 | |
| 2003/C 137 E/066 | E-2242/02 apresentada por James Nicholson ao
Conselho Objecto: Repressão de refugiados norte-coreanos | 59 | |
| 2003/C 137 E/067 | E-2249/02 apresentada por Pedro Marset Campos ao
Conselho Objecto: Construção de uma central hidroeléctrica em terras indígenas, no Chile | 60 | |
| 2003/C 137 E/068 | E-2250/02 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Orientações Gerais para as Políticas Económicas — Caso do Luxemburgo | 60 | |
| 2003/C 137 E/069 | P-2253/02 apresentada por Helena Torres Marques à
Comissão Objecto: Distribuição de notas nas caixas automáticas na zona euro | 62 | |
| 2003/C 137 E/070 | P-2254/02 apresentada por Marianne Eriksson ao
Conselho Objecto: Direitos humanos no Sara Ocidental | 62 | |
| 2003/C 137 E/071 | P-2261/02 apresentada por Ari Vatanen à
Comissão Objecto: Leasing de veículos automóveis: o processo C-451/99 significará para a Finlândia que não é autorizada a aplicar um imposto sobre veículos automóveis para além do período em que vigore um contrato de leasing? | 63 | |
| 2003/C 137 E/072 | E-2264/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Dados sobre a situação e o número de guardas cinegéticos | 64 | |
| 2003/C 137 E/073 | E-2265/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Guardas cinegéticos e harmonização | 64 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2264/02 e E-2265/02 | 65 | ||
| 2003/C 137 E/074 | E-2268/02 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Procurador-Geral Europeu e alargamento | 65 | |
| 2003/C 137 E/075 | E-2271/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Custo das transferências bancárias | 66 | |
| 2003/C 137 E/076 | E-2277/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Novo registo de veículos furtados | 67 | |
| 2003/C 137 E/077 | E-2283/02 apresentada por Bernd Lange à
Comissão Objecto: Liberdade de circulação na fronteira com Gibraltar | 68 | |
| 2003/C 137 E/078 | E-2289/02 apresentada por Geoffrey Van Orden à
Comissão Objecto: Eleições para o Parlamento Europeu em 2004 | 69 | |
| 2003/C 137 E/079 | P-2314/02 apresentada por Françoise Grossetête à
Comissão Objecto: Disposições relativas ao matrimónio e à família entre duas pessoas pertencentes à Comunidade Europeia, mas de diferentes nacionalidades | 70 | |
| 2003/C 137 E/080 | E-2329/02 apresentada por Laura González Álvarez
ao Conselho Objecto: Violações dos direitos humanos na República Islâmica do Irão | 71 | |
| 2003/C 137 E/081 | E-2330/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Resposta à pergunta E-1474/02 — Directiva relativa aos serviços de investimento | 72 | |
| 2003/C 137 E/082 | E-2333/02 apresentada por Markus Ferber à
Comissão Objecto: Convenção-Quadro da OMS sobre o Controlo do Tabaco | 73 | |
| 2003/C 137 E/083 | E-2351/02 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Política europeia de imigração | 74 | |
| 2003/C 137 E/084 | E-2352/02 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: A política britânica em matéria de droga e a sua relação com a política europeia | 75 | |
| 2003/C 137 E/085 | E-2356/02 apresentada por Marie Isler Béguin,
Catherine Guy-Quint, Elmar Brok, Pedro Marset Campos, Lennart
Sacrédeus, Monica Frassoni, Hans Modrow e David Martin ao
Conselho Objecto: Política de informação da União Europeia nas repúblicas da Europa Oriental | 76 | |
| 2003/C 137 E/086 | E-2359/02 apresentada por Charles Tannock ao
Conselho Objecto: Recusa da Comissão em apresentar uma queixa à OMC no que se refere às subvenções à construção naval na Coreia do Sul, a menos que o Conselho chegue primeiro a acordo sobre a sua proposta de subvenções compensatórias | 78 | |
| 2003/C 137 E/087 | E-2378/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 79 | |
| 2003/C 137 E/088 | E-2380/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Pena de morte | 79 | |
| 2003/C 137 E/089 | E-2384/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Condições associadas à aplicação do mandado de captura europeu | 80 | |
| 2003/C 137 E/090 | E-2387/02 apresentada por Antonio Tajani ao
Conselho Objecto: Profanação de túmulos hebraicos no cemitério de Verano em Roma | 81 | |
| 2003/C 137 E/091 | E-2400/02 apresentada por Antonio Tajani ao
Conselho Objecto: Informações falsas e lesivas sobre o litoral romano difundidas por um sítio turístico alemão na Internet | 81 | |
| 2003/C 137 E/092 | P-2403/02 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à
Comissão Objecto: Directiva relativa ao branqueamento de capitais | 82 | |
| 2003/C 137 E/093 | E-2409/02 apresentada por Bob van den Bos ao
Conselho Objecto: Sudão | 83 | |
| 2003/C 137 E/094 | P-2411/02 apresentada por Margrietus van den Berg
ao Conselho Objecto: Enfraquecimento da posição do Tribunal Penal Internacional de Haia por parte dos Estados Unidos | 84 | |
| 2003/C 137 E/095 | E-2412/02 apresentada por Mario Borghezio ao
Conselho Objecto: Encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros Louis Michel com o Governo iraquiano | 84 | |
| 2003/C 137 E/096 | E-2445/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Condenação de 16 membros do Movimento "Falun Gong" em Hong Kong | 85 | |
| 2003/C 137 E/097 | E-2474/02 apresentada por Daniela Raschhofer ao
Conselho Objecto: Fundo de emergência para as vítimas das cheias | 85 | |
| 2003/C 137 E/098 | P-2491/02 apresentada por Pere Esteve à
Comissão Objecto: Acordo urbanístico do Real Madrid Clube de Futebol e livre concorrência do mercado | 86 | |
| 2003/C 137 E/099 | P-2503/02 apresentada por Kathalijne Buitenweg ao
Conselho Objecto: Proposta de directiva-quadro sobre retenção de dados | 87 | |
| 2003/C 137 E/100 | E-2524/02 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: A situação na Colômbia | 88 | |
| 2003/C 137 E/101 | E-2528/02 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Uso de escudos humanos palestinianos que morrem por parte de Israel | 89 | |
| 2003/C 137 E/102 | E-2552/02 apresentada por Astrid Thors à
Comissão Objecto: Armazenamento incorrecto de pesticidas | 90 | |
| 2003/C 137 E/103 | E-2553/02 apresentada por Christoph Konrad à
Comissão Objecto: Formação anticompetitiva de um cartel na indústria neerlandesa do tijolo de cerâmica | 91 | |
| 2003/C 137 E/104 | E-2573/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Alergia ao níquel | 92 | |
| 2003/C 137 E/105 | E-2579/02 apresentada por Joaquim Miranda ao
Conselho Objecto: Atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil | 92 | |
| 2003/C 137 E/106 | P-2583/02 apresentada por Ioannis Marínos ao
Conselho Objecto: Harmonização da legislação turca com o acervo comunitário | 93 | |
| 2003/C 137 E/107 | E-2588/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Harmonização do IVA | 94 | |
| 2003/C 137 E/108 | E-2589/02 apresentada por Pere Esteve ao
Conselho Objecto: Céu único europeu | 95 | |
| 2003/C 137 E/109 | E-2594/02 apresentada por Antonios Trakatellis ao
Conselho Objecto: Entrada ilegal de imigrantes clandestinos na Grécia através da Turquia — violação do Acordo de parceria | 96 | |
| 2003/C 137 E/110 | E-2595/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Capacetes para motociclistas e multas na Grécia (Resposta complementar) | 97 | |
| 2003/C 137 E/111 | E-2610/02 apresentada por Antonio Di Pietro ao
Conselho Objecto: Evolução das relações entre a República da Mongólia e a União Europeia | 98 | |
| 2003/C 137 E/112 | E-2613/02 apresentada por Sérgio Marques à
Comissão Objecto: Convenção sobre o futuro da União Europeia | 99 | |
| 2003/C 137 E/113 | P-2621/02 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Benefícios da liberalização e prejuízos do proteccionismo | 99 | |
| 2003/C 137 E/114 | P-2640/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Quatro perguntas sem resposta | 101 | |
| 2003/C 137 E/115 | P-2650/02 apresentada por Marco Pannella à
Comissão Objecto: Ausência de denúncia do Acordo de Cooperação com o Vietname por violação do artigo 2o, na sequência das graves, reiteradas e inúmeras violações dos direitos humanos, políticos e religiosos | 102 | |
| 2003/C 137 E/116 | P-2655/02 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Maajid Nawaz, Ian Malcolm Nisbett e Reza Pankhurst detidos no Egipto | 103 | |
| 2003/C 137 E/117 | E-2663/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Discriminação pelas autoridades francesas | 104 | |
| 2003/C 137 E/118 | E-2665/02 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Localização dos serviços da Comissão no Luxemburgo | 104 | |
| 2003/C 137 E/119 | P-2669/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Cartel europeu do açúcar | 106 | |
| 2003/C 137 E/120 | E-2674/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Problemas ambientais — acesso dos cidadãos à informação relativa à tomada de decisões em matéria de ambiente — participação dos cidadãos neste processo decisório | 106 | |
| 2003/C 137 E/121 | E-2678/02 apresentada por Erik Meijer, Pedro
Marset Campos e Herman Schmid ao Conselho Objecto: Busca de soluções pacíficas para o conflito que se arrasta nas Filipinas, evitando a ilegalização de organizações não terroristas | 108 | |
| 2003/C 137 E/122 | E-2683/02 apresentada por Freddy Blak ao
Conselho Objecto: Portagens nas estradas europeias | 109 | |
| 2003/C 137 E/123 | E-2689/02 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Definição de conceitos do Código Europeu de Conduta relativo às exportações de armas | 110 | |
| 2003/C 137 E/124 | E-2690/02 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Sistema europeu de certificados de destino final | 110 | |
| 2003/C 137 E/125 | E-2691/02 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Aprovação do Código Europeu de Conduta nas exportações de armamento dos Estados candidatos à adesão | 111 | |
| 2003/C 137 E/126 | E-2696/02 apresentada por Joaquim Miranda à
Comissão Objecto: Auxílios estatais aos transportes marítimos | 112 | |
| 2003/C 137 E/127 | E-2707/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Directiva "Habitats" | 113 | |
| 2003/C 137 E/128 | E-2714/02 apresentada por Baroness Sarah Ludford
ao Conselho Objecto: Repatriamento forçado de refugiados norte-coreanos pela República Popular da China | 114 | |
| 2003/C 137 E/129 | E-2728/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Não pagamento das ajudas aos agricultores biológicos gregos | 114 | |
| 2003/C 137 E/130 | E-2731/02 apresentada por Mary Honeyball ao
Conselho Objecto: Concurso "Miss Mundo" na Nigéria | 115 | |
| 2003/C 137 E/131 | E-2741/02 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à
Comissão Objecto: Agricultura biológica na União Europeia | 116 | |
| 2003/C 137 E/132 | P-2749/02 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Adaptação da zona das instituições comunitárias de Bruxelas ao alargamento | 116 | |
| 2003/C 137 E/133 | E-2769/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Categorias de segurança da rede viária europeia | 117 | |
| 2003/C 137 E/134 | E-2778/02 apresentada por Giovanni Pittella à
Comissão Objecto: Bilhete de identidade europeu | 118 | |
| 2003/C 137 E/135 | E-2782/02 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Fluoretos no abastecimento público de água | 118 | |
| 2003/C 137 E/136 | E-2783/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Iniciativa da UE sobre a água na perspectiva da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentado | 119 | |
| 2003/C 137 E/137 | E-2794/02 apresentada por Giacomo Santini à
Comissão Objecto: Encerramento do troço final da auto-estrada de Brenner ao tráfego de veículos pesados durante a noite decidido pelo governo do Tirol | 120 | |
| 2003/C 137 E/138 | E-2807/02 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Majorações ilegais dos vencimentos dos Comissários | 121 | |
| 2003/C 137 E/139 | E-2808/02 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Reforma da Política Comum de Pescas — Zona exclusiva de 12 milhas | 122 | |
| 2003/C 137 E/140 | E-2810/02 apresentada por Stephen Hughes à
Comissão Objecto: Pesca com redes de emalhar no Mar do Norte | 123 | |
| 2003/C 137 E/141 | E-2814/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Redução da frota pesqueira em países terceiros | 123 | |
| 2003/C 137 E/142 | E-2830/02 apresentada por Isidoro Sánchez García
ao Conselho Objecto: Manobras militares Espanha/OTAN em Fuerteventura (Ilhas Canárias) | 124 | |
| 2003/C 137 E/143 | E-2852/02 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Problemas causados aos horticultores da UE pela não proibição de utilização de brometo de metilo nos países em desenvolvimento | 125 | |
| 2003/C 137 E/144 | E-2853/02 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Alterações climáticas: aplicação do Protocolo de Quioto na Grécia | 126 | |
| 2003/C 137 E/145 | E-2857/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização do Fundo do Programa Daphne pelo Município de Roma | 128 | |
| 2003/C 137 E/146 | E-2878/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Redefinição do traçado da linha do eléctrico em Atenas | 129 | |
| 2003/C 137 E/147 | E-2947/02 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Redefinição do traçado da linha de eléctrico em Atenas | 129 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2878/02 e E-2947/02 | 129 | ||
| 2003/C 137 E/148 | E-2888/02 apresentada por Adriana Poli Bortone à
Comissão Objecto: Inundações na região de Salento — intervenção da União Europeia | 130 | |
| 2003/C 137 E/149 | E-2892/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Perigo de rotura das condutas de arrefecimento do Reactor de Alto Fluxo de Petten (Países Baixos) e a não execução de medidas para impedir este perigo | 130 | |
| 2003/C 137 E/150 | E-2899/02 apresentada por Nelly Maes ao
Conselho Objecto: Violações ao Código de Conduta da União Europeia em matéria de exportação de armamentos | 132 | |
| 2003/C 137 E/151 | E-2908/02 apresentada por María Valenciano
Martínez-Orozco à Comissão Objecto: Fase em que se encontra o processo por infracção no 93/2212 | 132 | |
| 2003/C 137 E/152 | E-2942/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Controlo da execução dos projectos ferroviários na Grécia | 133 | |
| 2003/C 137 E/153 | E-2944/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Encolhimento e desaparecimento de lagos situados na fronteira meridional da Macedónia em consequência de captações de água para fins agrícolas no lado grego da fronteira | 134 | |
| 2003/C 137 E/154 | E-2952/02 apresentada por Gabriele Stauner à
Comissão Objecto: Audição de Pascal Lamy pelos Serviços de Luta Anti-fraude da Comissão | 135 | |
| 2003/C 137 E/155 | E-2958/02 apresentada por Dieter-Lebrecht Koch à
Comissão Objecto: Decisão da Comissão de 27 de Junho de 2002 (2002/525/CE): modificação do Anexo II da Directiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida | 136 | |
| 2003/C 137 E/156 | E-2959/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Auto-estrada A2 (Lisboa-Algarve) em Portugal | 137 | |
| 2003/C 137 E/157 | E-2962/02 apresentada por Sérgio Marques à
Comissão Objecto: Implementação da ajuda à Venezuela | 138 | |
| 2003/C 137 E/158 | E-2980/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Cláusula social nos acordos internacionais de pesca | 140 | |
| 2003/C 137 E/159 | E-2981/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 141 | |
| 2003/C 137 E/160 | E-2984/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 141 | |
| 2003/C 137 E/161 | E-2985/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 142 | |
| 2003/C 137 E/162 | E-2987/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 143 | |
| 2003/C 137 E/163 | E-2995/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 144 | |
| 2003/C 137 E/164 | E-2999/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 144 | |
| 2003/C 137 E/165 | P-3002/02 apresentada por Eija-Riitta Korhola ao
Conselho Objecto: Segurança jurídica da vítima, liberdades cívicas e vítimas de violação na UE | 145 | |
| 2003/C 137 E/166 | E-3018/02 apresentada por Luciano Caveri à
Comissão Objecto: Trânsito de veículos pesados no túnel do Monte Branco | 146 | |
| 2003/C 137 E/167 | E-3028/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Operação de salvamento de que foi objecto o "Friesland" | 146 | |
| 2003/C 137 E/168 | E-3032/02 apresentada por Albert Maat, Herman
Vermeer, Brigitte Langenhagen, Niels Busk e Struan Stevenson à
Comissão Objecto: Negociações com a Noruega, a Islândia, as Faeroé e a Rússia sobre a repartição internacional das quotas de captura de pichelim | 147 | |
| 2003/C 137 E/169 | E-3034/02 apresentada por Daniela Raschhofer à
Comissão Objecto: Auxílios da UE a favor das regiões do Objectivo 1 | 148 | |
| 2003/C 137 E/170 | E-3035/02 apresentada por Dorette Corbey ao
Conselho Objecto: Conservação da natureza em Malta | 149 | |
| 2003/C 137 E/171 | E-3040/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: A revisão intercalar da PAC e o novo sistema de ajudas directas | 150 | |
| 2003/C 137 E/172 | P-3056/02 apresentada por Massimo Carraro à
Comissão Objecto: Ajudas estatais à Alitalia | 151 | |
| 2003/C 137 E/173 | P-3064/02 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Falecimentos associados com o produto para emagrecer Letigen — procedimento de autorização duvidoso | 152 | |
| 2003/C 137 E/174 | E-3071/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Comissário extraordinário para o tráfego na cidade de Roma | 153 | |
| 2003/C 137 E/175 | E-3072/02 apresentada por María Rodríguez Ramos à
Comissão Objecto: Depósito de inertes de carvão sem controlo na cidade de Ponferrada | 154 | |
| 2003/C 137 E/176 | P-3075/02 apresentada por Ulpu Iivari ao
Conselho Objecto: Dupla tributação das orquestras | 155 | |
| 2003/C 137 E/177 | E-3084/02 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Medicamento para emagrecer "Letigen" | 155 | |
| 2003/C 137 E/178 | E-3086/02 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Motoristas profissionais com problemas de vista | 156 | |
| 2003/C 137 E/179 | P-3093/02 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: Alegada violação por parte de Portugal na área da política ambiental na construção de auto-estrada | 157 | |
| 2003/C 137 E/180 | E-3094/02 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à
Comissão Objecto: Directiva relativa aos aparelhos a gás | 157 | |
| 2003/C 137 E/181 | E-3118/02 apresentada por Marie-Thérèse Hermange à
Comissão Objecto: Financiamentos da União Europeia no domínio da água | 158 | |
| 2003/C 137 E/182 | E-3124/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Falta de normalização de baterias e adaptadores para o fornecimento de energia eléctrica para aparelhos portáteis | 159 | |
| 2003/C 137 E/183 | E-3127/02 apresentada por Jan Dhaene ao
Conselho Objecto: Informações aos viajantes em comboios internacionais | 161 | |
| 2003/C 137 E/184 | E-3128/02 apresentada por Jan Dhaene à
Comissão Objecto: Informações aos viajantes em comboios internacionais | 161 | |
| 2003/C 137 E/185 | E-3129/02 apresentada por Jan Dhaene à
Comissão Objecto: Dados sobre as bicicletas no sítio informático da Comissão e do Eurostat | 162 | |
| 2003/C 137 E/186 | P-3135/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Medicamentos de prescrição médica obrigatória e pombos-correio | 162 | |
| 2003/C 137 E/187 | E-3139/02 apresentada por Gordon Adam à
Comissão Objecto: Sensibilidade genética de certas pessoas a produtos alimentares específicos — Sexto Programa-Quadro | 163 | |
| 2003/C 137 E/188 | E-3144/02 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Privatizações na Bulgária | 164 | |
| 2003/C 137 E/189 | E-3157/02 apresentada por Yasmine Boudjenah à
Comissão Objecto: Efeitos do "agente Laranja" para a saúde e o ambiente no Vietname | 165 | |
| 2003/C 137 E/190 | E-3158/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Atraso na aplicação de impostos sobre contas de poupança no estrangeiro por ainda não se ter optado entre a supressão do segredo bancário e a retenção fiscal na fonte | 166 | |
| 2003/C 137 E/191 | E-3162/02 apresentada por W.G. van Velzen à
Comissão Objecto: Ameaça sobre a continuação das redes e o papel da Comissão neste processo | 167 | |
| 2003/C 137 E/192 | E-3175/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Concessão do estatuto de economia de mercado à Ucrânia | 169 | |
| 2003/C 137 E/193 | E-3178/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Dados do Eurostat | 170 | |
| 2003/C 137 E/194 | E-3194/02 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Mercado externo para a castanha malaguenha | 171 | |
| 2003/C 137 E/195 | E-3197/02 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à
Comissão Objecto: Contágio pela legionella | 171 | |
| 2003/C 137 E/196 | P-3202/02 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Ajudas à exportação de produtos comunitários para a Confederação Helvética, o Principado de Andorra, o Principado do Liechtenstein, o Principado do Mónaco, a República de São Marínho e a Santa Sé (Resposta complementar) | 172 | |
| 2003/C 137 E/197 | P-3210/02 apresentada por Robert Sturdy à
Comissão Objecto: Fundo de auxílio a catástrofes naturais no contexto das tempestades recentemente ocorridas na UE | 173 | |
| 2003/C 137 E/198 | P-3211/02 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Corrupção no Lesoto | 174 | |
| 2003/C 137 E/199 | P-3215/02 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Pulverizações aéreas indiscriminadas dos pomares de citrinos da Comunidade Valenciana com veneno ("Malation") | 175 | |
| 2003/C 137 E/200 | E-3223/02 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: Os países candidatos à adesão e o volume de "ar quente" | 177 | |
| 2003/C 137 E/201 | E-3225/02 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: Os países candidatos à adesão e os projectos de aplicação conjunta (Mecanismo de Quioto) | 177 | |
| 2003/C 137 E/202 | E-3238/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Bilhetes de identidade | 178 | |
| 2003/C 137 E/203 | E-3246/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Instalação de mastros para antenas de telefonia móvel | 179 | |
| 2003/C 137 E/204 | E-3248/02 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Situação de emergência em resultado da actividade do Etna | 180 | |
| 2003/C 137 E/205 | E-3249/02 apresentada por Margrietus van den Berg
à Comissão Objecto: Avaliação do Plano Global 2000 do ECHO para Angola | 181 | |
| 2003/C 137 E/206 | E-3263/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Presença de óleos não vegetais nos géneros alimentícios destinados ao consumo humano e animal devido à poluição dos terrenos aráveis pelas emissões dos transportes e da indústria | 182 | |
| 2003/C 137 E/207 | E-3273/02 apresentada por Bernd Lange e Christa
Randzio-Plath à Comissão Objecto: Apresentação obrigatória de um relatório sobre os sistemas de medição a bordo (OBM), em conformidade com o disposto na Directiva 98/69/CE | 183 | |
| 2003/C 137 E/208 | E-3276/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Ilha de Wight | 184 | |
| 2003/C 137 E/209 | E-3280/02 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Pesca industrial e captura de galeotas | 185 | |
| 2003/C 137 E/210 | E-3284/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Toxina diarreica | 186 | |
| 2003/C 137 E/211 | P-3289/02 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Salvar da venda em hasta pública o arquivo de André Breton e do Surrealismo | 187 | |
| 2003/C 137 E/212 | E-3292/02 apresentada por Christos Folias à
Comissão Objecto: Importação de carros usados na Grécia | 187 | |
| 2003/C 137 E/213 | E-3294/02 apresentada por Bernard Poignant à
Comissão Objecto: Normas sanitárias e pesca da telina | 189 | |
| 2003/C 137 E/214 | P-3298/02 apresentada por Francesco Fiori à
Comissão Objecto: Necessidade de maior clareza no âmbito da agricultura biológica | 190 | |
| 2003/C 137 E/215 | E-3308/02 apresentada por Bernd Lange à
Comissão Objecto: Discurso do Comissário Bolkestein (Speech/02/543) | 191 | |
| 2003/C 137 E/216 | E-3316/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Energia nuclear e energia obtida a partir de fontes renováveis | 191 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3308/02 e E-3316/02 | 191 | ||
| 2003/C 137 E/217 | E-3312/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Financiamento comunitário para centros de saúde transfronteiriços na Grécia | 192 | |
| 2003/C 137 E/218 | P-3336/02 apresentada por Arlindo Cunha à
Comissão Objecto: Denominação de Origem Queijo Manchego | 193 | |
| 2003/C 137 E/219 | P-3354/02 apresentada por Albert Maat à
Comissão Objecto: Botulismo infantil | 194 | |
| 2003/C 137 E/220 | E-3370/02 apresentada por Jan Dhaene à
Comissão Objecto: Equipamento de veículos com faróis traseiros de nevoeiro intermitentes (ARFF) | 195 | |
| 2003/C 137 E/221 | E-3374/02 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Críticas de Marta Andreasen ao sistema contabilístico | 196 | |
| 2003/C 137 E/222 | E-3382/02 apresentada por Samuli Pohjamo e Mikko
Pesälä à Comissão Objecto: Promoção das construções em madeira na União Europeia | 197 | |
| 2003/C 137 E/223 | E-3389/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Implementação do Programa Operacional "Competitividade" | 198 | |
| 2003/C 137 E/224 | E-3391/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Repressão de manifestações pacíficas em Ulan-Bator (Mongólia) | 199 | |
| 2003/C 137 E/225 | E-3394/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Cadastro olivícola na Grécia | 200 | |
| 2003/C 137 E/226 | E-3418/02 apresentada por Joaquim Miranda à
Comissão Objecto: Pensões de reforma de cidadãos migrantes | 201 | |
| 2003/C 137 E/227 | E-3423/02 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Utilização das dotações do 3o QCA na Grécia | 202 | |
| 2003/C 137 E/228 | E-3424/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Assédio sexual, impunidade, intimidação e ameaças de tortura na Tunísia | 203 | |
| 2003/C 137 E/229 | E-3425/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Actualização dos dados sobre a utilização, pelo município de Roma, de fundos da iniciativa EQUAL, do FSE e do 4o Programa de Acção para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres | 204 | |
| 2003/C 137 E/230 | E-3428/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos EQUAL, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens pelo município de Fiumicino | 205 | |
| 2003/C 137 E/231 | E-3429/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos EQUAL, FSE e IV Programa de acção para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens pelo município de Frosinone | 206 | |
| 2003/C 137 E/232 | E-3432/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Exclusão da cidade de Fiumicino dos financiamentos URBAN II | 206 | |
| 2003/C 137 E/233 | E-3433/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Exclusão da cidade de Frosinone dos financiamentos URBAN II | 207 | |
| 2003/C 137 E/234 | E-3437/02 apresentada por Winfried Menrad à
Comissão Objecto: Uniformização da indicação das medidas no sector da lingerie e roupa interior | 208 | |
| 2003/C 137 E/235 | E-3452/02 apresentada por Carlos Bautista Ojeda à
Comissão Objecto: SIG da Comunidade Autónoma da Andaluzia | 209 | |
| 2003/C 137 E/236 | P-3453/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Integração económica | 210 | |
| 2003/C 137 E/237 | E-3457/02 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Eurocost | 210 | |
| 2003/C 137 E/238 | E-3462/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Integração económica | 211 | |
| 2003/C 137 E/239 | E-3464/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Supressão de um medicamento em Itália | 212 | |
| 2003/C 137 E/240 | E-3476/02 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Regulamentação-quadro europeia sobre o imposto aos consumidores relativo aos custos da BSE | 213 | |
| 2003/C 137 E/241 | E-3481/02 apresentada por Michiel van Hulten à
Comissão Objecto: Contrato público da Bélgica relativo ao desenvolvimento do bairro europeu | 214 | |
| 2003/C 137 E/242 | P-3482/02 apresentada por Freddy Blak à
Comissão Objecto: Nepotismo na Direcção-Geral da Agricultura da Comissão | 215 | |
| 2003/C 137 E/243 | E-3489/02 apresentada por Charles Tannock e
Theresa Villiers à Comissão Objecto: Tentativas da Comissão para flexibilizar o mercado de trabalho e a directiva relativa ao trabalho temporário (Agency Workers) | 216 | |
| 2003/C 137 E/244 | E-3490/02 apresentada por Bill Newton Dunn, Imelda
Read, Phillip Whitehead, Roger Helmer, Christopher Heaton-Harris e
Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Elegibilidade dos conselhos de condado britânicos para financiamento ao abrigo do programa de geminação de cidades da UE | 216 | |
| 2003/C 137 E/245 | E-3491/02 apresentada por Renzo Imbeni à
Comissão Objecto: Adaptação da profissão de despachante alfandegário no âmbito do alargamento da União | 217 | |
| 2003/C 137 E/246 | E-3501/02 apresentada por Markus Ferber à
Comissão Objecto: Transposição da Directiva 89/130/CEE de 13 de Fevereiro de 1989 relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado | 218 | |
| 2003/C 137 E/247 | E-3504/02 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Directiva relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores | 218 | |
| 2003/C 137 E/248 | P-3517/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Política Comum da Pesca | 219 | |
| 2003/C 137 E/249 | P-3518/02 apresentada por Ursula Schleicher à
Comissão Objecto: Rotulagem de produtos | 221 | |
| 2003/C 137 E/250 | E-3529/02 apresentada por Bartho Pronk à
Comissão Objecto: Regulamentação legal do subsídio de férias | 222 | |
| 2003/C 137 E/251 | E-3536/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Revisão do STAR 21 | 223 | |
| 2003/C 137 E/252 | E-3537/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Revisão do STAR 21 | 223 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3536/02 e E-3537/02 | 224 | ||
| 2003/C 137 E/253 | E-3538/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Comércio de material militar | 224 | |
| 2003/C 137 E/254 | E-3544/02 apresentada por Pedro Aparicio Sánchez e
Alejandro Cercas à Comissão Objecto: Discriminação de reformados espanhóis que trabalharam em Gibraltar | 225 | |
| 2003/C 137 E/255 | E-3640/02 apresentada por Juan Ojeda Sanz, Manuel
Pérez Álvarez e Roy Perry à Comissão Objecto: Reajustamento das pensões em Gibraltar | 225 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3544/02 e E-3640/02 | 225 | ||
| 2003/C 137 E/256 | E-3562/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Directiva relativa aos suplementos alimentares | 226 | |
| 2003/C 137 E/257 | E-3565/02 apresentada por Markus Ferber à
Comissão Objecto: Acordo entre a União Europeia e Israel | 227 | |
| 2003/C 137 E/258 | E-3570/02 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Importações privadas de vinho para a Suécia | 228 | |
| 2003/C 137 E/259 | E-3572/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Apoios comunitários às empresas do grupo internacional Ara e Granit | 229 | |
| 2003/C 137 E/260 | E-3592/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Declaração da Galiza como território altamente dependente da pesca | 230 | |
| 2003/C 137 E/261 | E-3606/02 apresentada por Dieter-Lebrecht Koch à
Comissão Objecto: Turismo em autocaravanas | 231 | |
| 2003/C 137 E/262 | E-3609/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Protecção das línguas europeias | 231 | |
| 2003/C 137 E/263 | E-3610/02 apresentada por Jules Maaten à
Comissão Objecto: Posição dos governos dos Países Baixos e dos outros Estados da UE na eventual interdição dos cigarros de chocolate | 232 | |
| 2003/C 137 E/264 | E-3634/02 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à
Comissão Objecto: Acordo de associação UE-Chile e respeito pelos direitos do povo mapuche | 233 | |
| 2003/C 137 E/265 | E-3635/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Conteúdo das embalagens | 234 | |
| 2003/C 137 E/266 | E-3638/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Activos bancários | 235 | |
| 2003/C 137 E/267 | P-3643/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Repatriamento forçado dos refugiados chechenos do campo Iman, em Aki Iurt | 236 | |
| 2003/C 137 E/268 | E-3672/02 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Exercício da estomatologia | 237 | |
| 2003/C 137 E/269 | E-3677/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Tratamento da leucemia através de células estaminais extraídas do sangue do cordão umbilical | 238 | |
| 2003/C 137 E/270 | E-3726/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Programa Comenius | 239 | |
| 2003/C 137 E/271 | P-3741/02 apresentada por Miet Smet à
Comissão Objecto: Utilização das dotações da rubrica orçamental B2-142 | 240 | |
| 2003/C 137 E/272 | E-3760/02 apresentada por Gerhard Schmid à
Comissão Objecto: Fiscalidade aplicável aos produtos alimentares que contêm brinquedos | 241 | |
| 2003/C 137 E/273 | E-3764/02 apresentada por Bill Miller à
Comissão Objecto: Fundo Social Europeu | 241 | |
| 2003/C 137 E/274 | P-3852/02 apresentada por Christopher Beazley à
Comissão Objecto: Oferta de emprego em museus nacionais a cidadãos da UE não nacionais dos países em causa | 242 | |
| 2003/C 137 E/275 | P-3854/02 apresentada por Rodi
Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão Objecto: O atraso da Grécia em matéria de inovação | 243 | |
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