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Document C:2003:128:TOC
Official Journal of the European Union, C 128, 29 May 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 128, 29 de Maio de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 128, 29 de Maio de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 128 46.o ano 29 de Maio de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité das Regiões | |||
| 48.a reunião plenária de 12 e 13 de Fevereiro de 2003 | |||
| 2003/C 128/01 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão Europeia sobre Produtividade: a chave para a competitividade das economias e das empresas europeias" | 1 | |
| 2003/C 128/02 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão relativa à reforma da política comum da pesca (guia)",- a "Comunicação da Comissão que estabelece um plano de acção comunitário com vista a erradicar a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada",- a "Proposta de regulamento do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum da pesca",- a "Comunicação da Comissão que define um plano de acção comunitário relativo à integração das exigências da protecção do ambiente na política comum da pesca",- a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais comunitárias no sector das pescas", e- a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece uma medida comunitária de emergência com vista à demolição de navios de pesca" | 6 | |
| 2003/C 128/03 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Relatório de avaliação do desempenho da iniciativa eEurope", e- a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "eEurope 2005: Uma sociedade da informação para todos"" | 14 | |
| 2003/C 128/04 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa plurianual (2003-2005) de acompanhamento do eEurope, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (Modinis)" | 19 | |
| 2003/C 128/05 | Relatório do Comité das Regiões sobre a "A política comunitária para as zonas de montanha" | 25 | |
| 2003/C 128/06 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus)" | 41 | |
| 2003/C 128/07 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões "Para uma estratégia temática de protecção do solo"" | 43 | |
| 2003/C 128/08 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Estratégia para o mercado interno para o período 2003-2006" | 48 | |
| 2003/C 128/09 | Resolução do Comité das Regiões sobre o "Programa de Trabalho da Comissão Europeia e prioridades do Comité das Regiões para 2003" | 53 | |
| 2003/C 128/10 | Parecer do Comité das Regiões sobre:- o tema "Rumo a uma União alargada — documento estratégico"e o "Relatório da Comissão Europeia relativo aos progressos alcançados por cada um dos países candidatos na preparação para a adesão", e- o "Relatório da Comissão ao Conselho: Explicar o alargamento europeu" | 56 | |
| 2003/C 128/11 | Parecer do Comité das Regiões sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Programação dos Fundos Estruturais 2000-2006: avaliação inicial da iniciativa Urban" | 62 | |
| PT | |||