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Document C:2003:110E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 110, 08 May 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 110, 08 de Maio de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 110, 08 de Maio de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 110 E 46.o ano 8 de Maio de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2003/C 110 E/001 | E-0657/02 apresentada por Jillian Evans à
Comissão Objecto: Perseguição de cidadãos vietnamitas | 1 | |
| 2003/C 110 E/002 | E-0729/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Prémio à carne de vaca | 2 | |
| 2003/C 110 E/003 | P-0747/02 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Ataques perpetrados contra a minoria hindu no Bangladesh | 3 | |
| 2003/C 110 E/004 | E-0802/02 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Reconstrução do hospital de Kambia (Serra Leoa) | 5 | |
| 2003/C 110 E/005 | E-0940/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Emissões de gases nocivos provenientes do incinerador de Reggio Emilia entre 1 de Janeiro de 2002 e 10 de Fevereiro de 2002 (Resposta complementar) | 6 | |
| 2003/C 110 E/006 | E-0968/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Direitos das pessoas com deficiência | 7 | |
| 2003/C 110 E/007 | E-1029/02 apresentada por Anna Karamanou à
Comissão Objecto: Morte trágica de 14 raparigas na Arábia Saudita | 8 | |
| 2003/C 110 E/008 | E-1066/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Medidas de retaliação contra os EUA | 9 | |
| 2003/C 110 E/009 | E-1067/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Alterações aos regulamentos norte-americanos de imigração e o provável abandono do programa de isenção de visto para os cidadãos da União Europeia | 9 | |
| 2003/C 110 E/010 | E-1068/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Passaportes, dados biométricos e protecção de dados pessoais | 10 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1066/02, E-1067/02 e E-1068/02 | 10 | ||
| 2003/C 110 E/011 | E-1129/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Falta de transparência e de comparabilidade na gestão financeira das subvenções nas diferentes partes da mesma euro-região | 11 | |
| 2003/C 110 E/012 | E-1135/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Opiniões do Comissário Patten sobre a Albânia | 12 | |
| 2003/C 110 E/013 | E-1173/02 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: Embargo ao fornecimento de armas a Israel: termo da cooperação militar com Israel | 13 | |
| 2003/C 110 E/014 | E-1274/02 apresentada por Eurig Wyn à
Comissão Objecto: Degradação ambiental causada pelo desflorestamento | 14 | |
| 2003/C 110 E/015 | E-1397/02 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Programa Indicativo Nacional da China para 2004 — Normas sanitárias e fitossanitárias | 15 | |
| 2003/C 110 E/016 | E-1461/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à
Comissão Objecto: Detenção de 10 jornalistas na Eritreia | 16 | |
| 2003/C 110 E/017 | E-1468/02 apresentada por Cecilia Malmström e Olle
Schmidt à Comissão Objecto: A situação dos meios de comunicação social na Polónia | 17 | |
| 2003/C 110 E/018 | P-1502/02 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à
Comissão Objecto: Violações dos direitos humanos no Vietname | 18 | |
| 2003/C 110 E/019 | E-1531/02 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Gestão levada a efeito pela Comissão dos seus conselheiros | 19 | |
| 2003/C 110 E/020 | E-1559/02 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Capturas não intencionais de marsuínos | 20 | |
| 2003/C 110 E/021 | E-1631/02 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: IVA e serviços financeiros | 22 | |
| 2003/C 110 E/022 | E-1764/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Síria | 23 | |
| 2003/C 110 E/023 | E-1796/02 apresentada por Eurig Wyn à
Comissão Objecto: A segurança dos cristãos das Molucas | 24 | |
| 2003/C 110 E/024 | E-1827/02 apresentada por Luis Berenguer Fuster à
Comissão Objecto: Dossier aberto nos termos do no 2 do artigo 88o, por ajudas públicas a "Terra Mítica" | 25 | |
| 2003/C 110 E/025 | E-1979/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Acolhimento de grupos de nómadas nas cidades da Europa | 26 | |
| 2003/C 110 E/026 | E-2016/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Determinação da localização das sedes das agências europeias | 27 | |
| 2003/C 110 E/027 | E-2046/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Direitos aduaneiros | 28 | |
| 2003/C 110 E/028 | E-2059/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Reforma da PAC antes do alargamento | 29 | |
| 2003/C 110 E/029 | E-2077/02 apresentada por Philippe Herzog à
Comissão Objecto: Práticas da Comissão relativamente aos conselheiros ad personam | 30 | |
| 2003/C 110 E/030 | E-2116/02 apresentada por Lucio Manisco à
Comissão Objecto: Novas leis italianas sobre a gestão do património artístico | 31 | |
| 2003/C 110 E/031 | E-2133/02 apresentada por Bartho Pronk à
Comissão Objecto: Discriminação de árbitros internacionais de futebol em razão da idade | 32 | |
| 2003/C 110 E/032 | E-2165/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Trabalhadores não remunerados | 33 | |
| 2003/C 110 E/033 | E-2179/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Previsões de financiamento para a aplicação das propostas legislativas e acções referentes ao segundo pacote das propostas de reforma da Política Comum da Pesca | 34 | |
| 2003/C 110 E/034 | E-2192/02 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Comércio internacional de farinhas de peixe na UE | 35 | |
| 2003/C 110 E/035 | E-2194/02 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Pesca industrial destinada à transformação do peixe em farinha | 36 | |
| 2003/C 110 E/036 | E-2263/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Definição uniforme de cultivo integrado | 36 | |
| 2003/C 110 E/037 | E-2267/02 apresentada por Astrid Lulling à
Comissão Objecto: Vinho de Malta e negociações de adesão | 38 | |
| 2003/C 110 E/038 | E-2269/02 apresentada por Frédérique Ries à
Comissão Objecto: Fundos europeus para as cidades que concorrem ao estatuto de "Capital da Cultura" | 38 | |
| 2003/C 110 E/039 | E-2299/02 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Esclarecimentos relativos à resposta à pergunta escrita E-1187/02 sobre a possível implicação do Vaticano em fraudes com subsídios agrícolas | 39 | |
| 2003/C 110 E/040 | E-2300/02 apresentada por Guido Bodrato à
Comissão Objecto: Livre circulação e documentos de identificação | 40 | |
| 2003/C 110 E/041 | E-2301/02 apresentada por Guido Bodrato à
Comissão Objecto: Livre circulação e cartão de residência | 40 | |
| 2003/C 110 E/042 | E-2334/02 apresentada por Bob van den Bos e Nelly
Maes à Comissão Objecto: Minas terrestres | 41 | |
| 2003/C 110 E/043 | E-2335/02 apresentada por David Bowe à
Comissão Objecto: Desmantelamento da frota nuclear russa | 42 | |
| 2003/C 110 E/044 | P-2340/02 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Má gestão de verbas comunitárias no sector do ambiente na Grécia e violação do direito de propriedade em trabalhos realizados no âmbito da Rede Natura 2000 | 43 | |
| 2003/C 110 E/045 | E-2354/02 apresentada por Michiel van Hulten à
Comissão Objecto: Ajudas agrícolas europeias à Casa Real neerlandesa | 44 | |
| 2003/C 110 E/046 | E-2413/02 apresentada por Michiel van Hulten à
Comissão Objecto: Informações suplementares sobre o subsídio agrícola concedido à rainha Beatriz | 44 | |
| Resposta complementar comum às perguntas escritas E-2354/02 e E-2413/02 | 45 | ||
| 2003/C 110 E/047 | E-2358/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Os subsídios coreanos à construção naval e a não apresentação de uma denúncia à OMC pela Comissão | 47 | |
| 2003/C 110 E/048 | P-2363/02 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à
Comissão Objecto: Seguimento da pergunta sobre regime de preferências generalizadas da UE (H-0453/02) | 49 | |
| 2003/C 110 E/049 | E-2368/02 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Utilização comum de software de fonte aberta | 49 | |
| 2003/C 110 E/050 | E-2370/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 50 | |
| 2003/C 110 E/051 | E-2371/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 50 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2370/02 e E-2371/02 | 51 | ||
| 2003/C 110 E/052 | E-2372/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 51 | |
| 2003/C 110 E/053 | E-2373/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 52 | |
| 2003/C 110 E/054 | E-2374/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 52 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2373/02 e E-2374/02 | 52 | ||
| 2003/C 110 E/055 | E-2376/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: GATS | 53 | |
| 2003/C 110 E/056 | E-2434/02 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Incapacidade da Comissão para actuar com base em conhecimentos científicos sólidos e verificáveis em matéria de pescas | 53 | |
| 2003/C 110 E/057 | E-2441/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Abolição da pena de morte em Taiwan | 54 | |
| 2003/C 110 E/058 | E-2446/02 apresentada por Nirj Deva à
Comissão Objecto: Negociações sobre o GATS | 55 | |
| 2003/C 110 E/059 | E-2477/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Implementação de legislação | 56 | |
| 2003/C 110 E/060 | E-2481/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Bancos de tunídeos | 57 | |
| 2003/C 110 E/061 | E-2483/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Capturas indiscriminadas de atum no Mediterrâneo | 58 | |
| 2003/C 110 E/062 | E-2487/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Captura de galeota | 59 | |
| 2003/C 110 E/063 | E-2493/02 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: Crescente desemprego na Polónia como consequência da adesão à UE | 60 | |
| 2003/C 110 E/064 | E-2501/02 apresentada por Francesco Musotto à
Comissão Objecto: Crise dos produtores de trigo duro em Raddusa (Catânia — Itália) | 61 | |
| 2003/C 110 E/065 | P-2504/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Prejuízos no sector agrícola em consequência de um temporal em Creta | 62 | |
| 2003/C 110 E/066 | E-2517/02 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Área das Shetland (Shetland Box) | 64 | |
| 2003/C 110 E/067 | E-2525/02 apresentada por Colette Flesch à
Comissão Objecto: Reorganização da Direcção "Inovação" da DG "Empresas" | 65 | |
| 2003/C 110 E/068 | E-2533/02 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Controlo das regras de origem nas importações de açúcar dos países ACP | 66 | |
| 2003/C 110 E/069 | P-2543/02 apresentada por Pietro-Paolo Mennea à
Comissão Objecto: Castelo de Barletta (Itália) | 67 | |
| 2003/C 110 E/070 | E-2545/02 apresentada por Marco Cappato à
Comissão Objecto: Violações da liberdade de circulação dos cidadãos cometidas pelas autoridades francesas na fronteira franco-italiana por ocasião da realização do "Technival" em 15 de Agosto, em Itália | 68 | |
| 2003/C 110 E/071 | E-2549/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Transportes públicos urbanos 1 — acessibilidade das cidades para os turistas e outros visitantes através da melhoria da informação e da venda | 68 | |
| 2003/C 110 E/072 | E-2550/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Transportes públicos urbanos 2 — introdução de informação normalizada sobre as redes de transportes e as tarifas e de bilhetes diários com as mesmas designações reconhecíveis em toda a Europa | 69 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2549/02 e E-2550/02 | 69 | ||
| 2003/C 110 E/073 | E-2578/02 apresentada por Kathalijne Buitenweg e
Monica Frassoni à Comissão Objecto: Racismo e xenofobia: venda, em estações de serviço e lojas para turistas em Itália, de garrafas de vinho com fotografias de Hitler e de Mussolini e slogans nazis no rótulo | 70 | |
| 2003/C 110 E/074 | E-2602/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Incêndios florestais e rubrica orçamental B2-515 | 72 | |
| 2003/C 110 E/075 | E-2608/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Apresamentos arbitrários de navios de pesca comunitários por parte de Marrocos | 74 | |
| 2003/C 110 E/076 | E-2612/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Apresamento do barco de pesca de cefalópodes galego Viduido pela armada de Marrocos | 74 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2608/02 e E-2612/02 | 75 | ||
| 2003/C 110 E/077 | E-2614/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Introdução de notas de 1 e de 2 euros | 75 | |
| 2003/C 110 E/078 | E-2616/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Páginas Internet das autoridades de gestão do QCA na Grécia | 76 | |
| 2003/C 110 E/079 | E-2618/02 apresentada por Michl Ebner e Giacomo
Santini à Comissão Objecto: Directiva sobre as montanhas | 76 | |
| 2003/C 110 E/080 | E-2631/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Falta de informação sobre o financiamento de projectos pela UE | 77 | |
| 2003/C 110 E/081 | E-2638/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Acções de protecção das florestas contra os incêndios na Galiza (Espanha) | 78 | |
| 2003/C 110 E/082 | E-2645/02 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Acidente numa instalação da empresa pública de electricidade (DEI) da Grécia | 79 | |
| 2003/C 110 E/083 | E-2649/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Pesca desportiva | 81 | |
| 2003/C 110 E/084 | E-2652/02 apresentada por Frank Vanhecke à
Comissão Objecto: Acordos aduaneiros sobre portos entre as autoridades nacionais | 81 | |
| 2003/C 110 E/085 | E-2661/02 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Projecto de recuperação das praias de Almadrava e Les Devesses de Denia, Alicante | 82 | |
| 2003/C 110 E/086 | E-2662/02 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Transportes aéreos e ambiente | 83 | |
| 2003/C 110 E/087 | E-2667/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Loja para funcionários da UE em Bruxelas (2) | 84 | |
| 2003/C 110 E/088 | E-2673/02 apresentada por Pasqualina Napoletano,
Hélène Flautre, Raimon Obiols i Germà, José Salafranca
Sánchez-Neyra, Pedro Marset Campos e Bob van den Bos à
Comissão Objecto: Critérios de inclusão dos parceiros mediterrânicos no documento de programação "Iniciativa europeia para a democracia e a defesa dos Direitos do Homem, 2002/2004" | 85 | |
| 2003/C 110 E/089 | E-2679/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Equiparação dos requisitos para concessão de uma licença a um centro de alojamento temporário de espécies animais protegidas com os aplicáveis a um jardim zoológico | 87 | |
| 2003/C 110 E/090 | E-2680/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: O termo da cooperação transfronteiriça no sector dos transportes públicos de autocarro entre os Países Baixos e a Bélgica na região europeia (Euregio) de Scheldemond | 88 | |
| 2003/C 110 E/091 | E-2684/02 apresentada por Freddy Blak à
Comissão Objecto: Portagens nas estradas europeias | 89 | |
| 2003/C 110 E/092 | E-2688/02 apresentada por Benedetto Della Vedova à
Comissão Objecto: Violação da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, por parte da República Italiana, com a lei no 18 da Região da Lombardia de 7 de Agosto de 2002 | 90 | |
| 2003/C 110 E/093 | E-2702/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Falsificação alimentar na União Europeia | 92 | |
| 2003/C 110 E/094 | E-2709/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Investigação no domínio da pesca no âmbito do VI Programa-Quadro de Investigação | 93 | |
| 2003/C 110 E/095 | P-2719/02 apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe
zu Baringdorf à Comissão Objecto: Atraso na criação do observatório comunitário Leader + | 94 | |
| 2003/C 110 E/096 | P-2726/02 apresentada por Albert Maat à
Comissão Objecto: Restituições à exportação de bovinos reprodutores para Marrocos | 95 | |
| 2003/C 110 E/097 | E-2730/02 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à
Comissão Objecto: Marína II e Europa do Sul | 95 | |
| 2003/C 110 E/098 | E-2734/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Instalação de radar na Ilha da Madeira | 96 | |
| 2003/C 110 E/099 | E-2735/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Consequências sociais e económicas do alargamento da UE | 97 | |
| 2003/C 110 E/100 | E-2738/02 apresentada por Charles Tannock e
Theresa Villiers à Comissão Objecto: Situação do Congestion Scheme (sistema para evitar o congestionamento do tráfego) de Londres | 98 | |
| 2003/C 110 E/101 | E-2742/02 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à
Comissão Objecto: Ausência do grego na página da Inforegio | 99 | |
| 2003/C 110 E/102 | E-2743/02 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Rendimentos da indústria da pesca | 99 | |
| 2003/C 110 E/103 | E-2765/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Proposta de directiva sobre responsabilidade ambiental — Pergunta escrita P-2156/02 — resposta insuficiente — violação do artigo 197o do Tratado CEE | 100 | |
| 2003/C 110 E/104 | E-2766/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Proposta de directiva sobre responsabilidade ambiental — Pergunta escrita P-2156/02 — resposta insuficiente — violação do artigo 197o do Tratado CEE | 101 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2765/02 e E-2766/02 | 101 | ||
| 2003/C 110 E/105 | E-2777/02 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Directiva "impacto" e princípio da subsidiariedade | 103 | |
| 2003/C 110 E/106 | E-2789/02 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Crianças-soldados | 104 | |
| 2003/C 110 E/107 | E-2795/02 apresentada por Jan Dhaene à
Comissão Objecto: Semana Europeia da Mobilidade e Dia Europeu sem Automóvel | 105 | |
| 2003/C 110 E/108 | E-2800/02 apresentada por Chris Davies à
Comissão Objecto: Fábrica de cimento de Clitheroe, Inglaterra | 106 | |
| 2003/C 110 E/109 | E-2802/02 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à
Comissão Objecto: Detenção de Leyla Zana e adesão da Turquia | 107 | |
| 2003/C 110 E/110 | E-2803/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Ensino de línguas nas Escolas Europeias sediadas na Bélgica | 107 | |
| 2003/C 110 E/111 | E-2811/02 apresentada por Salvador Jové Peres à
Comissão Objecto: Aceitação irregular pela Comissão de uma correcção para cima dos dados relativos às quantidades de tomate transformado | 108 | |
| 2003/C 110 E/112 | E-2812/02 apresentada por Salvador Jové Peres à
Comissão Objecto: Aceitação irregular pela Comissão de uma correcção para cima dos dados relativos às quantidades de tomate transformado | 109 | |
| 2003/C 110 E/113 | E-2813/02 apresentada por Salvador Jové Peres à
Comissão Objecto: Aceitação irregular pela Comissão de uma correcção para cima dos dados relativos às quantidades de tomate transformado | 109 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2811/02, E-2812/02 e E-2813/02 | 109 | ||
| 2003/C 110 E/114 | P-2817/02 apresentada por Bill Newton Dunn à
Comissão Objecto: Lemon curd e mincemeat | 110 | |
| 2003/C 110 E/115 | E-2825/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Iniciativa norte-americana "Congo Basin Forest Partnership" para a protecção das florestas na Bacia do Congo — Posição da Comissão | 111 | |
| 2003/C 110 E/116 | E-2829/02 apresentada por Struan Stevenson à
Comissão Objecto: Utilização ilegal de redes de deriva | 112 | |
| 2003/C 110 E/117 | E-2835/02 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Ajudas comunitárias ao engarrafamento dos vinhos de Málaga | 112 | |
| 2003/C 110 E/118 | E-2838/02 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Delimitação da zona de pesca na foz do rio Guadiana | 113 | |
| 2003/C 110 E/119 | E-2839/02 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Ajudas à liberalização dos arrendamentos rurais | 113 | |
| 2003/C 110 E/120 | P-2843/02 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Consequências perniciosas dos atrasos nas propostas da Política Comum das Pescas | 114 | |
| 2003/C 110 E/121 | E-2855/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos Fundos Save II e Altener II pelo Município de Roma | 115 | |
| 2003/C 110 E/122 | E-2858/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização, por parte do Município de Roma, dos fundos Life III, V Programa de acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável, acções de formação e de sensibilização para os problemas ambientais | 116 | |
| 2003/C 110 E/123 | P-2874/02 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Subsídios pagos antecipadamente aos agricultores irlandeses | 117 | |
| 2003/C 110 E/124 | E-2882/02 apresentada por María Valenciano
Martínez-Orozco à Comissão Objecto: Recurso interposto pela Comissão contra o Estado espanhol — Queixa C-358/01 — importação de produtos de limpeza com lixívia | 118 | |
| 2003/C 110 E/125 | E-2889/02 apresentada por Adriana Poli Bortone à
Comissão Objecto: Coordenação das intervenções no âmbito das ajudas comunitárias | 119 | |
| 2003/C 110 E/126 | E-2895/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Prisão de Wei Jingy, bispo da Igreja católica "não oficial" chinesa | 120 | |
| 2003/C 110 E/127 | E-2900/02 apresentada por Hiltrud Breyer à
Comissão Objecto: Valores limite e de referência dos campos electromagnéticos na UE | 121 | |
| 2003/C 110 E/128 | E-2902/02 apresentada por Struan Stevenson à
Comissão Objecto: Política da concorrência | 122 | |
| 2003/C 110 E/129 | E-2903/02 apresentada por Benedetto Della Vedova à
Comissão Objecto: Violação, por parte da República Italiana, da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, através da lei no 7 da Região de Veneto, de 14 de Março de 2002 | 122 | |
| 2003/C 110 E/130 | E-2909/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: República Democrática do Congo | 123 | |
| 2003/C 110 E/131 | E-2910/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: República Democrática do Congo | 124 | |
| 2003/C 110 E/132 | E-2911/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: República Dominicana | 124 | |
| 2003/C 110 E/133 | E-2912/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: República Dominicana | 124 | |
| 2003/C 110 E/134 | E-2913/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Niue | 124 | |
| 2003/C 110 E/135 | E-2914/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Niue | 124 | |
| 2003/C 110 E/136 | E-2915/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Palau | 125 | |
| 2003/C 110 E/137 | E-2916/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Palau | 125 | |
| 2003/C 110 E/138 | E-2917/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Papuária — Nova Guiné | 125 | |
| 2003/C 110 E/139 | E-2918/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Papuária — Nova Guiné | 125 | |
| 2003/C 110 E/140 | E-2919/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Ruanda | 125 | |
| 2003/C 110 E/141 | E-2920/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: Ruanda | 126 | |
| 2003/C 110 E/142 | E-2921/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: São Cristóvão e Nevis | 126 | |
| 2003/C 110 E/143 | E-2922/02 apresentada por Fernando Fernández
Martín à Comissão Objecto: São Cristóvão e Nevis | 126 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2909/02, E-2910/02, E-2911/02, E-2912/02, E-2913/02, E-2914/02, E-2915/02, E-2916/02, E-2917/02, E-2918/02, E-2919/02, E-2920/02, E-2921/02 e E-2922/02 | 126 | ||
| 2003/C 110 E/144 | P-2924/02 apresentada por Roger Helmer à
Comissão Objecto: Infracção ao artigo 12o do Estatuto do pessoal | 127 | |
| 2003/C 110 E/145 | E-2929/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Proibição dos jogos electrónicos na Grécia | 127 | |
| 2003/C 110 E/146 | E-2934/02 apresentada por Jorge Moreira Da Silva à
Comissão Objecto: Aplicação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico das Qualificações Universitárias (Convenção do Conselho da Europa, ETS032) | 128 | |
| 2003/C 110 E/147 | E-2935/02 apresentada por Cristiana Muscardini,
Roberta Angelilli e Antonio Mussa à Comissão Objecto: A cultura italiana alvo de discriminação no estrangeiro | 129 | |
| 2003/C 110 E/148 | E-3024/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Liberdade de estabelecimento para os diplomados dos conservatórios italianos | 129 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2935/02 e E-3024/02 | 129 | ||
| 2003/C 110 E/149 | E-2937/02 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Antibióticos como aditivos destinados à alimentação animal | 130 | |
| 2003/C 110 E/150 | E-2938/02 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Restrições impostas pela Polónia às importações de flores naturais provenientes da União Europeia | 132 | |
| 2003/C 110 E/151 | E-2943/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à
Comissão Objecto: Situação das estruturas de acolhimento das crianças nos Estados-Membros e fomento das mesmas | 133 | |
| 2003/C 110 E/152 | P-2949/02 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Reduções da frota | 134 | |
| 2003/C 110 E/153 | P-2957/02 apresentada por Giovanni Procacci à
Comissão Objecto: Regulamento (CE) no 1019/2002 relativo à rotulagem do azeite | 134 | |
| 2003/C 110 E/154 | E-2961/02 apresentada por Giovanni Pittella à
Comissão Objecto: Sistema de farmácias italiano | 135 | |
| 2003/C 110 E/155 | E-2965/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Canal televisivo para informação dos agricultores | 136 | |
| 2003/C 110 E/156 | E-2968/02 apresentada por Jens-Peter Bonde à
Comissão Objecto: Concurso geral COM/A/6/01 — Administradores (A7/A6) nos domínios das relações externas e da assistência em gestão aos países terceiros | 137 | |
| 2003/C 110 E/157 | E-2972/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Financiamento da eliminação de material de risco associado à BSE | 138 | |
| 2003/C 110 E/158 | E-2974/02 apresentada por Pere Esteve e Camilo
Nogueira Román à Comissão Objecto: Concessão de auxílios europeus ao desenvolvimento económico das zonas rurais da comarca de Safor | 139 | |
| 2003/C 110 E/159 | E-2976/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Condições de detenção desumanas de Latsamy Khamphoui e de Feng Sackchittaphong | 140 | |
| 2003/C 110 E/160 | E-2977/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Concorrência desleal devido aos baixos salários pagos pelos empregadores dos Estados-Membros da UE a operários polacos do sector da construção civil não abrangidos por um CCT | 141 | |
| 2003/C 110 E/161 | E-2982/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 143 | |
| 2003/C 110 E/162 | E-2988/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 144 | |
| 2003/C 110 E/163 | E-2991/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 145 | |
| 2003/C 110 E/164 | E-2992/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 145 | |
| 2003/C 110 E/165 | E-2993/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 146 | |
| 2003/C 110 E/166 | E-2994/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 147 | |
| 2003/C 110 E/167 | E-2998/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 148 | |
| 2003/C 110 E/168 | E-3009/02 apresentada por Charlotte Cederschiöld à
Comissão Objecto: Retenção de dados | 149 | |
| 2003/C 110 E/169 | E-3012/02 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Responsabilidade pela PAC | 149 | |
| 2003/C 110 E/170 | E-3013/02 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Ajudas ao açúcar e revisão intercalar da PAC | 150 | |
| 2003/C 110 E/171 | E-3016/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Estudo relativo à toxicodependência e à infecção pelo HIV | 151 | |
| 2003/C 110 E/172 | E-3022/02 apresentada por Joke Swiebel à
Comissão Objecto: Despedimento em razão da idade antes da idade legal de reforma (65 anos nos Países Baixos) permitido pela Directiva 2000/78/CE? | 152 | |
| 2003/C 110 E/173 | E-3023/02 apresentada por Mariotto Segni à
Comissão Objecto: Auxílios regionais para o combate à febre catarral dos ovinos (Blue Tongue) | 153 | |
| 2003/C 110 E/174 | E-3039/02 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Lince ibérico | 155 | |
| 2003/C 110 E/175 | P-3048/02 apresentada por Jean-Claude Fruteau à
Comissão Objecto: Política regional | 156 | |
| 2003/C 110 E/176 | E-3051/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Aumento do risco de cancro devido aos cabos eléctricos aéreos | 157 | |
| 2003/C 110 E/177 | E-3069/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Contrafacção das marcas italianas | 157 | |
| 2003/C 110 E/178 | E-3070/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Contrafacções da etiqueta "Made in Italy" | 158 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3069/02 e E-3070/02 | 158 | ||
| 2003/C 110 E/179 | P-3074/02 apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe
zu Baringdorf à Comissão Objecto: Conferência organizada pela DG Investigação "Rumo a uma agricultura sustentável nos países em desenvolvimento — 30 e 31 de Janeiro de 2003" | 159 | |
| 2003/C 110 E/180 | E-3090/02 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Aumento das quantidades máximas garantidas disponíveis para o cânhamo e o linho nos Países Baixos | 160 | |
| 2003/C 110 E/181 | P-3092/02 apresentada por Luciana Sbarbati à
Comissão Objecto: Novas regras para a comercialização do azeite | 161 | |
| 2003/C 110 E/182 | E-3095/02 apresentada por María Valenciano
Martínez-Orozco à Comissão Objecto: Programa Operacional Objectivo 2 da Comunidade de Madrid | 163 | |
| 2003/C 110 E/183 | E-3101/02 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Substâncias perigosas com PPD (para-fenileno-diamina) devem ser proibidas nos cosméticos | 164 | |
| 2003/C 110 E/184 | E-3103/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Identificação de adeptos de futebol em competições europeias | 165 | |
| 2003/C 110 E/185 | E-3116/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Actualização da avaliação do fentião | 166 | |
| 2003/C 110 E/186 | E-3117/02 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Mexilhão da Galiza: Denominação de Origem Protegida | 167 | |
| 2003/C 110 E/187 | E-3120/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Projecto de encerramento da fábrica Federal-Mogul | 168 | |
| 2003/C 110 E/188 | P-3125/02 apresentada por Giuseppe Di Lello
Finuoli à Comissão Objecto: Despedimento do funcionário Augusto Fichtner | 169 | |
| 2003/C 110 E/189 | E-3132/02 apresentada por Samuli Pohjamo à
Comissão Objecto: Representação das diferentes línguas nos gabinetes da Comissão | 170 | |
| 2003/C 110 E/190 | E-3133/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Anabolizantes e tolerância | 171 | |
| 2003/C 110 E/191 | E-3140/02 apresentada por Giacomo Santini à
Comissão Objecto: Ilegitimidade da Directiva 91/67/CEE | 172 | |
| 2003/C 110 E/192 | E-3143/02 apresentada por Christa Randzio-Plath à
Comissão Objecto: Artigo 14o do Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias de 8 de Abril de 1965 | 173 | |
| 2003/C 110 E/193 | E-3149/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Programa comunitário de luta contra a pobreza e a exclusão social | 174 | |
| 2003/C 110 E/194 | E-3154/02 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Arsénico na alimentação para animais | 175 | |
| 2003/C 110 E/195 | E-3160/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Práticas comerciais ilícitas por parte de empresas gregas do sector da aquicultura | 176 | |
| 2003/C 110 E/196 | E-3169/02 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Pagamentos PAC no sector do leite | 177 | |
| 2003/C 110 E/197 | P-3172/02 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Regiões "altamente dependentes da pesca", estabilidade relativa e acesso aos recursos haliêuticos | 177 | |
| 2003/C 110 E/198 | E-3174/02 apresentada por Dorette Corbey à
Comissão Objecto: Reforma da política agrícola comum | 179 | |
| 2003/C 110 E/199 | P-3183/02 apresentada por Astrid Thors à
Comissão Objecto: Distorção da concorrência aberta e leal nos concursos públicos — acesso a documentos | 179 | |
| 2003/C 110 E/200 | E-3189/02 apresentada por Adriana Poli Bortone à
Comissão Objecto: Nova regulamentação em matéria de rotulagem do azeite | 181 | |
| 2003/C 110 E/201 | E-3198/02 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Problemas de comunicação na Bélgica numa língua que não o flamengo | 182 | |
| 2003/C 110 E/202 | E-3199/02 apresentada por Paul Lannoye à
Comissão Objecto: Vacinação obrigatória na Europa | 183 | |
| 2003/C 110 E/203 | E-3206/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Erros médicos | 184 | |
| 2003/C 110 E/204 | E-3213/02 apresentada por Margrietus van den Berg
à Comissão Objecto: Código europeu para a concessão de subsídios visando impedir a falsa concorrência | 184 | |
| 2003/C 110 E/205 | P-3219/02 apresentada por Niels Busk à
Comissão Objecto: Ajudas ao equipamento dos portos de pesca | 186 | |
| 2003/C 110 E/206 | P-3229/02 apresentada por Sérgio Marques à
Comissão Objecto: Unidade de Valorização de Resíduos da Madeira | 187 | |
| 2003/C 110 E/207 | E-3239/02 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Aquicultura | 188 | |
| 2003/C 110 E/208 | E-3241/02 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Escolas de arte dramática e programas de formação do Fundo Social Europeu | 189 | |
| 2003/C 110 E/209 | E-3242/02 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Montante das dotações comunitárias destinadas ao financiamento dos programas em prol dos Romanichéis na Grécia | 189 | |
| 2003/C 110 E/210 | E-3243/02 apresentada por Brice Hortefeux à
Comissão Objecto: Acção com vista à prevenção da osteoporose | 190 | |
| 2003/C 110 E/211 | P-3244/02 apresentada por Harlem Désir à
Comissão Objecto: Prisão do representante do Governo checheno, Akhmed Zakaïev, em Copenhaga | 191 | |
| 2003/C 110 E/212 | P-3245/02 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Catástrofe natural (terramoto) na região de Molise | 192 | |
| 2003/C 110 E/213 | E-3253/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Número crescente de mortes por consumo de droga na Grécia | 193 | |
| 2003/C 110 E/214 | E-3259/02 apresentada por Generoso Andria e
Stefano Zappalà à Comissão Objecto: Circulação de produtos avariados entre os Estados-Membros | 193 | |
| 2003/C 110 E/215 | E-3303/02 apresentada por Giovanni Pittella à
Comissão Objecto: Alarme respeitante à protecção dos consumidores em matéria alimentar | 194 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3259/02 e E-3303/02 | 194 | ||
| 2003/C 110 E/216 | E-3260/02 apresentada por Hanja Maij-Weggen à
Comissão Objecto: Problema dos animais vadios (cães e gatos) na Grécia | 195 | |
| 2003/C 110 E/217 | E-3266/02 apresentada por Renzo Imbeni e Guido
Podestà à Comissão Objecto: Sede da Autoridade Alimentar Europeia | 195 | |
| 2003/C 110 E/218 | P-3267/02 apresentada por Joan Vallvé à
Comissão Objecto: Importações de frangos provenientes de países terceiros | 196 | |
| 2003/C 110 E/219 | P-3269/02 apresentada por Maria Sanders-ten Holte
à Comissão Objecto: Livre circulação de serviços e pessoas para efeitos de frequência de ensino especial num Estado-Membro diferente do Estado-Membro de origem | 197 | |
| 2003/C 110 E/220 | P-3290/02 apresentada por Giovanni Fava à
Comissão Objecto: Emergência na Catânia | 198 | |
| 2003/C 110 E/221 | E-3297/02 apresentada por Marie Isler Béguin à
Comissão Objecto: Negociações UE-Arménia sobre o encerramento da Central de Medzamor | 199 | |
| 2003/C 110 E/222 | E-3304/02 apresentada por Albert Maat à
Comissão Objecto: Encerramento da zona belga de 3 milhas marítimas | 200 | |
| 2003/C 110 E/223 | E-3310/02 apresentada por Bartho Pronk à
Comissão Objecto: Continuação da pergunta E-2710/02 sobre os métodos estatísticos | 201 | |
| 2003/C 110 E/224 | E-3313/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Segurança da prática de esqui fora das pistas | 202 | |
| 2003/C 110 E/225 | P-3321/02 apresentada por Mikko Pesälä à
Comissão Objecto: Cessação da intervenção em relação ao centeio | 203 | |
| 2003/C 110 E/226 | E-3330/02 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Aplicação de impostos sobre embarcações de recreio na Grécia | 203 | |
| 2003/C 110 E/227 | E-3333/02 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Acesso das empresas geridas por mulheres ao sector dos concursos públicos | 204 | |
| 2003/C 110 E/228 | E-3337/02 apresentada por Christine De Veyrac à
Comissão Objecto: Reconhecimento de diplomas — livre circulação dos músicos | 205 | |
| 2003/C 110 E/229 | E-3342/02 apresentada por Karl-Heinz Florenz à
Comissão Objecto: Envio de água para os Países Baixos com proveniência da República Federal Alemã | 206 | |
| 2003/C 110 E/230 | E-3343/02 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Preocupação suscitada pela pílula de quarta geração | 207 | |
| 2003/C 110 E/231 | P-3353/02 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Protecção da saúde pública e dos consumidores contra a venda de produtos de massa de pão congelada e a técnica do "Bake-off" | 208 | |
| 2003/C 110 E/232 | E-3372/02 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Exigências ambientais e normas dos concursos públicos | 209 | |
| 2003/C 110 E/233 | E-3379/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Custos e calendário da utilização do edifício Berlaymont | 210 | |
| 2003/C 110 E/234 | P-3380/02 apresentada por Rosemarie Müller à
Comissão Objecto: Utilização de fibras de prata no tratamento da neurodermite — vestuário de alta tecnologia ("hightech") | 211 | |
| 2003/C 110 E/235 | E-3383/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Recurso à prática da tortura na Federação da Rússia | 211 | |
| 2003/C 110 E/236 | E-3399/02 apresentada por Gerhard Hager à
Comissão Objecto: Queixas nos 98/4010 e 98/4826 | 212 | |
| 2003/C 110 E/237 | P-3442/02 apresentada por Jean-Maurice Dehousse à
Comissão Objecto: Negociações e utilização de línguas | 213 | |
| 2003/C 110 E/238 | P-3448/02 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Pensões e insolvência | 213 | |
| 2003/C 110 E/239 | E-3478/02 apresentada por Gerhard Schmid à
Comissão Objecto: Discriminação em razão da nacionalidade em Bayeux (França) | 214 | |
| 2003/C 110 E/240 | P-3485/02 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Bloqueio nas estradas francesas | 215 | |
| 2003/C 110 E/241 | P-3500/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Segurança nas escolas de Roma | 216 | |
| 2003/C 110 E/242 | P-3515/02 apresentada por Theodorus Bouwman à
Comissão Objecto: Repercussões do acórdão Simap de 3 de Outubro de 2000 (C-303/98) na Directiva 2000/34/CE, relativa à organização do tempo de trabalho, e na prática laboral dos bombeiros profissionais de Roterdão | 217 | |
| 2003/C 110 E/243 | P-3523/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: O défice "oculto" da Grécia em 2001 | 218 | |
| 2003/C 110 E/244 | P-3535/02 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Eliminação de carcaças de animais contagiados com BSE | 219 | |
| 2003/C 110 E/245 | P-3550/02 apresentada por John Cushnahan à
Comissão Objecto: Glutamato monossódico E 621 | 220 | |
| 2003/C 110 E/246 | E-3637/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Integração económica | 221 | |
| 2003/C 110 E/247 | P-3731/02 apresentada por Marianne Thyssen à
Comissão Objecto: Relatório sobre a aplicação da Directiva 98/6/CE de 16 de Fevereiro de 1998 relativa à defesa dos consumidores em matéria de indicações dos preços dos produtos oferecidos aos consumidores (indicação do preço por unidade de medida) | 221 | |
| 2003/C 110 E/248 | P-3775/02 apresentada por António Campos à
Comissão Objecto: Política Agrícola Comum | 222 | |
| 2003/C 110 E/249 | P-3850/02 apresentada por Françoise Grossetête à
Comissão Objecto: Carta europeia da criança hospitalizada | 223 | |
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