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Document C:2003:104:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 104, 30 de Abril de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 104
46.o ano
30 de Abril de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 104/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 104/02Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio C 7/03 (ex N 107/02) — Fundo SBS para viveiros de empresas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2, do artigo 88.o, do Tratado CE (1) 2
2003/C 104/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 9
2003/C 104/04Relatório final do auditor no processo COMP/C 2/38.014 — IFPI Simulcasting (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 18.6.2001, p. 21) (1) 10
2003/C 104/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3127 — Wienerberger/Koramic Building Products/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 11
2003/C 104/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3160 — CVC/Viterra) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 12
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 104/07Anúncio de convite à apresentação de propostas com vista à concessão de subvenções para organização de conferências no domínio da energia e dos transportes — Convite à apresentação de propostas DG TREN/SUB/02-2003 13
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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