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Document C:2003:075:TOC
Official Journal of the European Union, C 75, 27 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 75, 27 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 75, 27 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 75 46.o ano 27 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 75/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 75/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 2 | |
| 2003/C 75/03 | Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho — Modificação de obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares em Portugal (1) | 3 | |
| 2003/C 75/04 | Celebração do Memorando de Entendimento com a República de Chipre sobre a sua participação nos programas comunitários Media Plus e Media-Formação | 4 | |
| 2003/C 75/05 | Celebração do Memorando de Entendimento com a República de Chipre sobre a sua participação no programa Cultura 2000 | 4 | |
| 2003/C 75/06 | Celebração do Memorando de Entendimento com Malta sobre a sua participação no programa Cultura 2000 | 4 | |
| 2003/C 75/07 | Aviso aos importadores comunitários de certos produtos originários da República Popular da China objecto de contingentes quantitativos | 5 | |
| 2003/C 75/08 | Comunicação da Comissão no âmbito da implementação da Directiva 89/106/CEE do Conselho (1) | 8 | |
| 2003/C 75/09 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 93/42/CEE do Conselho, respeitante aos "dispositivos médicos" (1) | 9 | |
| 2003/C 75/10 | Publicidade ex-post dos subsídios do Eurostat em 2002 | 10 | |
| Banco Central Europeu | |||
| 2003/C 75/11 | Recomendação do Banco Central Europeu de 6 de Março de 2003 ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Deutsche Bundesbank (BCE/2003/3) | 11 | |
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | |||
| Tribunal da EFTA | |||
| 2003/C 75/12 | Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Høyesterett, por decisão de 17 de Dezembro de 2002 deste último, no processo Paranova AS contra Merck & Co Inc., e Outros (Processo E-3/02) | 12 | |
| 2003/C 75/13 | Acção intentada em 20 de Janeiro de 2003 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a República da Islândia (Processo E-1/03) | 13 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 75/14 | Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Agência Nacional dos Transportes Públicos (Rikstrafiken) nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares nas rotas seguintes: Arvidsjaur - Arlanda/Estocolmo — Gällivare - Arlanda/Estocolmo — Hemavan - Arlanda/Estocolmo — Lycksele - Arlanda/Estocolmo — Storuman (Gunnarn) - Arlanda/Estocolmo — Vilhelmina - Arlanda/Estocolmo (1) | 14 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||