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Document C:2003:052:TOC
Official Journal of the European Union, C 52, 06 March 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 52, 06 de Março de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 52, 06 de Março de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 52 46.o ano 6 de Março de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 52/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 52/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 2 | ||
| 2003/C 52/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3115 — ABN AMRO Capital/PizzaExpress) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 11 | ||
| 2003/C 52/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3103 — General Electric Consumer Finance/Abbey National) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 12 | ||
| 2003/C 52/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3098 — Nissho Iwai/Nichimen) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 13 | ||
| 2003/C 52/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2995 — APAX Europe V/Goldman Sachs/Providence/Telekom Cable/JV) (1) | 14 | ||
| 2003/C 52/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3068 — Ascott Group/Goldman Sachs/Oriville) (1) | 14 | ||
| 2003/C 52/08 | Alteração da Lista dos centros de certificação do lúpulo e respectivos códigos | 15 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | ||||
| 2003/C 52/09 | Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 1 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de propor as medidas adequadas | 16 | ||
| II Actos preparatórios em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/C 52/10 | Iniciativa da República Helénica tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho que adapta os vencimentos de base e os abonos e subsídios dos funcionários da Europol | 17 | ||
| III Informações | ||||
| Parlamento Europeu | ||||
| 2003/C 52/11 | Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 52 E | 19 | ||
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 052 E | ||||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 52/12 | Rectificação ao convite à apresentação de propostas para o programa "Rede universitária Asean-UE" (AUNP) lançado pela Comissão Europeia (JO C 43 de 22.2.2003) | 20 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||