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Document C:2003:032E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 32, 11 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 32, 11 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 32, 11 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 32 E 46.o ano 11 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 32 E/01 | Posição Comum (CE) n.o 1/2003, de 18 de Novembro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes | 1 | |
| 2003/C 32 E/02 | Posição Comum (CE) n.o 2/2003, de 5 de Dezembro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de passageiros, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3820/85 do Conselho e a Directiva 91/439/CEE do Conselho e que revoga a Directiva 76/914/CEE do Conselho | 9 | |
| 2003/C 32 E/03 | Posição Comum (CE) n.o 3/2003, de 9 de Dezembro de 2002, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) | 26 | |
| PT | |||