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Document C:2003:018:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 18, 25 de Janeiro de 2003


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 18
    46.o ano
    25 de Janeiro de 2003
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    Comissão
    2003/C 18/01Taxas de câmbio do euro 1
    2003/C 18/02Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3062 — IBM/Rational) (1) 2
    2003/C 18/03Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal C 76/2002 (ex NN 122/2002) — Vantagens concedidas pela Região da Valónia e pelo Brussels South Charleroi Airport à companhia aérea Ryanair por ocasião da sua instalação em Charleroi — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 3
    2003/C 18/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 37
    II Actos preparatórios
    ......
    III Informações
    Comissão
    2003/C 18/05Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pela Administração Nacional dos Transportes Públicos (Rikstrafiken) nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, para a exploração de serviços aéreos regulares nas seguintes rotas: Kiruna - Luleå, Kiruna - Umeå, Gällivare - Luleå, Gällivare - Umeå, Luleå - Umeå, Östersund - Umeå (1) 40
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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