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Document C:2003:010:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 10, 16 de Janeiro de 2003


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 10
46.o ano
16 de Janeiro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 10/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 10/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
2003/C 10/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2851 — Intracom/Siemens/STI) (1) 5
2003/C 10/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3071 — Carnival Corporation/P & O Princess) (1) 6
2003/C 10/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3064 — Ahlström Capital/CapMan/Nordkalk) (1) 7
2003/C 10/06Início ao processo (Processo COMP/M.2903 — DaimlerChrysler/Deutsche Telekom/JV) (1) 8
2003/C 10/07Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3014 — Logica/CMG) (1) 8
2003/C 10/08Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3013 — Carlyle Group/Edscha) (1) 9
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Tribunal da EFTA
2003/C 10/09Acórdão do Tribunal de 9 de Outubro de 2002 proferido no processo E-6/01: pedido de parecer consultivo do Oslo byrett (Tribunal de Oslo): CIBA Speciality Chemicals Water Treatment Ltd e outros/Estados norueguês, representado pelo ministro do Trabalho e da Administração Pública (Regras processuais — Admissibilidade — Jurisdição do Tribunal — Competência do Comité Misto do EEE) 10
2003/C 10/10Acórdão do Tribunal de 18 de Outubro de 2002 no processo E-7/01: Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Gulating lagmannsrett (Tribunal de 2a Instância de Gulating): Hegelstad Eiendomsselskap Arvid B. Hegelstad e outros/Hydro Texaco AS [Concorrência — Acordo de compra exclusiva — Acordo de estações de serviço — Artigo 53.o EEE — Regulamento (CEE) n.o 1984/83 — Nulidade] 11
Órgão de Fiscalização da EFTA
2003/C 10/11Autorização de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 61.o e 63.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções 12
2003/C 10/12Autorização de um auxílio estatal nos termos dos artigos 61.o e 63.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções 12
2003/C 10/13Comunicação relativa à imunidade em matéria de coimas e à redução do seu montante nos processos relativos a cartéis 13
2003/C 10/14Orientações para o cálculo das coimas aplicadas por força das regras do EEE em matéria de concorrência 16
2003/C 10/15Decisões da Noruega no sentido de conceder ou revogar licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo à concessão de licenças às transportadoras aéreas 19
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 10/16Anúncio de concurso semanal para a redução do direito de importação de milho proveniente de países terceiros 20
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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