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Document C:2002:244:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 244, 10 de Outubro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 0257-7771

    C 244
    45.o ano
    10 de Outubro de 2002
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

    Número de informaçãoÍndice

    Página
    I Comunicações
    Comissão
    2002/C 244/01Taxas de câmbio do euro 1
    2002/C 244/02Aviso de início de um reexame, nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China 2
    2002/C 244/03Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Provedor de Justiça Europeu relativa às relações com o autor da denúncia em matéria de infracções ao direito comunitário [COM(2002) 141 final](Este texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial C 166 de 12 de Julho de 2002, p. 3) 5
    2002/C 244/04Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) 9
    2002/C 244/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2970 — GE/ABB Structured Finance) (1) 10
    II Actos preparatórios
    ......

    III Informações
    Comissão
    2002/C 244/06Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de uma lista de peritos para avaliar propostas e desenvolver outras actividades no âmbito do programa de coordenação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) — (EAC/73/02) 11
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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