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Document C:2002:244:TOC
Official Journal of the European Communities, C 244, 10 October 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 244, 10 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 244, 10 de Outubro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 244 45.o ano 10 de Outubro de 2002 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2002/C 244/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2002/C 244/02 | Aviso de início de um reexame, nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da República Popular da China | 2 | |
2002/C 244/03 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Provedor de Justiça Europeu relativa às relações com o autor da denúncia em matéria de infracções ao direito comunitário [COM(2002) 141 final](Este texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial C 166 de 12 de Julho de 2002, p. 3) | 5 | |
2002/C 244/04 | Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (1) | 9 | |
2002/C 244/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2970 — GE/ABB Structured Finance) (1) | 10 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Comissão | |||
2002/C 244/06 | Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de uma lista de peritos para avaliar propostas e desenvolver outras actividades no âmbito do programa de coordenação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) — (EAC/73/02) | 11 | |
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |