Euroopan unionin oikeus ulottuvillasi
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">Lisätietoa kokeellisista ominaisuuksista</a>
Valitse kokeelliset ominaisuudet, joita haluat kokeilla
EUR-Lex
Euroopan unionin oikeus ulottuvillasi

Tämä asiakirja on ote EUR-Lex-verkkosivustolta

Olet tässä
Lainausmerkkien "" avulla voit hakea täsmällistä merkkijonoa. Tähtimerkin * avulla voit korvata hakutermin loppuosan ja löytää kaikki vastaavat variaatiot (transp*, 32019R*). Kysymysmerkin * avulla voit korvata hakutermistä yksittäisen merkin ja löytää kaikki vastaavat variaatiot (ca?e löytää sanat case, cane, care).
Hakuvinkkejä
Lisää hakuvaihtoehtoja: Tarkennettu haku

Asiakirja C:2001:304E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 304, 30 de Outubro de 2001


Näytä kaikki tässä EUVL:ssä julkaistut asiakirjat
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 304 E
44.o ano
30 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comissão
2001/C 304 E/01Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, de um Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros e a República Árabe do Egipto
[COM(2001) 184 final — 2001/0092(AVC)]		 1
2001/C 304 E/02Proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro
[COM(2001) 184 final — 2001/0092(AVC)]		 2
2001/C 304 E/03Proposta de decisão-quadro do Conselho sobre o estabelecimento de disposições mínimas relativas aos elementos constitutivos das infracções penais e das sanções aplicáveis no domínio do tráfico ilícito de droga
[COM(2001) 259 final — 2001/0114(CNS)]		 172
2001/C 304 E/04Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/24/CE por forma a tornar extensível a empréstimos destinados a projectos na República Federal da Jugoslávia a garantia comunitária concedida ao Banco Europeu de Investimento
[COM(2001) 356 final — 2001/0143(CNS)]		 176
2001/C 304 E/05Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2204/90, que estabelece regras gerais complementares da organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos no que diz respeito aos queijos
[COM(2001) 410 final — 2001/0159(CNS)]		 177
2001/C 304 E/06Proposta de decisão do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício de funções da Autoridade Europeia para a protecção de dados
[COM(2001) 411 final]		 178
2001/C 304 E/07Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela terceira vez a Directiva 83/477/CEE do Conselho relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
[COM(2001) 417 final — 2001/0165(COD)] (1)		 179
2001/C 304 E/08Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao índice de custos da mão-de-obra
[COM(2001) 418 final — 2001/0166(COD)] (1)		 184
2001/C 304 E/09Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração de dois acordos sob forma de trocas de cartas relativos à prorrogação do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Maio de 2001 e 31 de Julho de 2001 e o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República do Senegal respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa
[COM(2001) 422 final — 2001/0168(CNS)] (1)		 188
2001/C 304 E/10Proposta de regulamento do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro
[COM(2001) 447 final — 2001/0182(CNS)] (1)		 192
2001/C 304 E/11Proposta de regulamento do Conselho relativo aos auxílios estatais à indústria do carvão
[COM(2001) 423 final — 2001/0172(CNS)] (1)		 202
2001/C 304 E/12Proposta de regulamento do Conselho relativo a um mecanismo temporário de defesa do sector da construção naval
[COM(2001) 401 final — 2001/0153(CNS)] (1)		 208
2001/C 304 E/13Proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma redução da taxa do imposto especial sobre o consumo na região autónoma da Madeira, ao rum e aos licores aí produzidos e consumidos, assim como na região autónoma dos Açores, aos licores e aguardentes aí produzidos e consumidos
[COM(2001) 442 final — 2001/0169(CNS)]		 210
2001/C 304 E/14Proposta de regulamento do Conselho que estabelece um sistema de acompanhamento e de verificação do atum
[COM(2001) 406 final — 2001/0170(CNS)] (1)		 212
2001/C 304 E/15Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal
[COM(2001) 425 final — 2001/0173(COD)] (1)		 221
2001/C 304 E/16Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Índia
[COM(2001) 448 final — 2001/0175(CNS)]		 241
2001/C 304 E/17Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República da Índia
[COM(2001) 448 final — 2001/0175(CNS)]		 242
2001/C 304 E/18Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à vigilância de zoonoses e agentes zoonóticos, que altera a Decisão 90/424/CEE do Conselho e revoga a Directiva 92/117/CEE do Conselho
[COM(2001) 452 final — 2001/0176(COD)] (1)		 250
2001/C 304 E/19Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos de origem alimentar e que altera as Directivas 64/432/CEE, 72/462/CEE e 90/539/CEE do Conselho
[COM(2001) 452 final — 2001/0177(COD)] (1)		 260
2001/C 304 E/20Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2262/84 que prevê medidas especiais no sector do azeite
[COM(2001) 455 final — 2001/0181(CNS)]		 272
2001/C 304 E/21Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Alimentar Europeia e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios
[COM(2001) 475 final — 2000/0286(COD)] (1)		 273
2001/C 304 E/22Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados, à rastreabilidade de alimentos para consumo humano e animal produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE
[COM(2001) 182 final — 2001/0180(COD)] (1)		 327
2001/C 304 E/23Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 404/93 que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas
[COM(2001) 477 final — 2001/0187(CNS)]		 331
2001/C 304 E/24Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/42/CEE, tal como foi alterada pela Directiva 2000/70/CE em relação aos dispositivos médicos que integram derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos
[COM(2001) 480 final — 2001/0186(COD)] (1)		 334
2001/C 304 E/25Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre sobre os princípios gerais da participação da República de Chipre em programas comunitários
[COM(2001) 481 final — 2001/0193(AVC)]		 335
2001/C 304 E/26Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República de Malta sobre os princípios gerais da participação da República de Malta em programas comunitários
[COM(2001) 481 final — 2001/0194(AVC)]		 338
2001/C 304 E/27Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo-quadro entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia sobre os princípios gerais da participação da República da Turquia em programas comunitários
[COM(2001) 481 final — 2001/0195(AVC)]		 342
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
Alkuun