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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 261, 18 de Setembro de 2001

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 261 E
44.^o ano
18 de Setembro de 2001

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I (Comunicações)
	PARLAMENTO EUROPEU
	PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA
2001/C 261 E/001	E-3042/00 apresentada por André Brie à Comissão Objecto: Informações sobre o volume das ajudas comunitárias concedidas em 1999 ao Land alemão Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (Resposta complementar)	1
2001/C 261 E/002	E-3301/00 apresentada por Eryl McNally à Comissão Objecto: Poluição luminosa (Resposta complementar)	2
2001/C 261 E/003	E-3637/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Tornar a qualidade das inspecções a embarcações independente da livre concorrência entre empresas de classificação	2
2001/C 261 E/004	E-3646/00 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Estação de tratamento de águas residuais de Lefkada	3
2001/C 261 E/005	E-3683/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Dotação e execução do Fundo de Coesão (Resposta complementar)	4
2001/C 261 E/006	E-3726/00 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Compostos orgânicos voláteis (COV) emitidos no Reino Unido por fontes não naturais	6
2001/C 261 E/007	E-3777/00 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à Comissão Objecto: Tremor epizoótico dos ovinos	7
2001/C 261 E/008	E-3800/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Sistema de ecopontos na Áustria	8
2001/C 261 E/009	E-3820/00 apresentada por Generoso Andria, Antonio Tajani, Stefano Zappalà, Francesco Fiori, Luigi Cesaro, Francesco Musotto e Guido Viceconte à Comissão Objecto: Inundações em Cervinara	9
2001/C 261 E/010	E-3845/00 apresentada por Charles Tannock ao Conselho Objecto: Força Europeia de Reacção Rápida	9
2001/C 261 E/011	E-3903/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Lesões provocadas nos cérebros das crianças por agentes neurotóxicos utilizados na agricultura como produtos fitossanitários	10
2001/C 261 E/012	E-3905/00 apresentada por Dorette Corbey à Comissão Objecto: BSE: financiamento de medidas de destruição de matérias de origem animal	12
2001/C 261 E/013	E-3907/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão Objecto: Avaliação da VI Conferência sobre as Alterações Climáticas	13
2001/C 261 E/014	E-3920/00 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão Objecto: Actualização com base na directiva comunitária relativa à conservação das aves selvagens	14
2001/C 261 E/015	E-3947/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Métodos de produção de vinho	16
2001/C 261 E/016	E-3996/00 apresentada por Helmuth Markov à Comissão Objecto: Diferentes quotas das câmaras de comércio e indústria regionais na Alemanha	16
2001/C 261 E/017	E-4008/00 apresentada por Robert Goebbels à Comissão Objecto: Repercussões do sistema de segurança provisória alemã "IndusiI" nas ligações ferroviárias com a República Federal da Alemanha	17
2001/C 261 E/018	E-4010/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Construção da auto-estrada Praga-Dresden através de uma zona natural protegida e elegibilidade da República Checa para um co-financiamento europeu	18
2001/C 261 E/019	E-4034/00 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Comité 133	20
2001/C 261 E/020	E-4036/00 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Comité 133 (2)	21
2001/C 261 E/021	E-4037/00 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Comité 133 (3)	21
	Resposta comum às perguntas escritas E-4034/00, E-4036/00 e E-4037/00	22
2001/C 261 E/022	E-4060/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Atraso na liberalização do mercado das telecomunicações da Grécia	23
2001/C 261 E/023	E-4102/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: O BEI e a Convenção de Aarhus	24
2001/C 261 E/024	E-4111/00 apresentada por Emmanouil Bakopoulos ao Conselho Objecto: Greve da fome dos prisioneiros na Turquia	25
2001/C 261 E/025	E-4135/00 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Directiva relativa às galinhas poedeiras (1999/74/CE)	25
2001/C 261 E/026	E-4154/00 apresentada por Erik Meijer ao Conselho Objecto: Protecção dos presos políticos da Turquia contra o ódio, o arbítrio e as circunstâncias passíveis de conduzir à morte	26
2001/C 261 E/027	E-0003/01 apresentada por Alexander de Roo à Comissão Objecto: Projecto de plano espanhol relativo à gestão de recursos hídricos	27
2001/C 261 E/028	E-0033/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Aumento da presença no ser humano e nos alimentos de substâncias ignífugas comparáveis aos PSB e contendo bromo	29
2001/C 261 E/029	P-0037/01 apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou ao Conselho Objecto: Efeitos das munições com urânio empobrecido sobre a saúde dos militares	31
2001/C 261 E/030	E-0038/01 apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão Objecto: Efeitos das munições com urânio empobrecido sobre a saúde dos militares	32
2001/C 261 E/031	E-0062/01 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Incidência da leucemia e do cancro na União Europeia	32
2001/C 261 E/032	E-0063/01 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Casos de leucemia e de cancro detectados nos militares que combateram na guerra do Kosovo	32
2001/C 261 E/033	P-0148/01 apresentada por Florence Kuntz à Comissão Objecto: Consequências da utilização de munições contendo urânio empobrecido	33
	Resposta comum às perguntas escritas E-0038/01, E-0062/01, E-0063/01 e P-0148/01	33
2001/C 261 E/034	E-0048/01 apresentada por Bart Staes à Comissão Objecto: Apoio ao "Groupement Européen de Recherches Technologiques sur les Hydrocarbures"	34
2001/C 261 E/035	E-0051/01 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão Objecto: Impacto ambiental decorrente da construção de uma via rodoviária em Arouca (Portugal)	35
2001/C 261 E/036	E-0073/01 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Segurança nuclear	36
2001/C 261 E/037	E-0080/01 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: A integração da Galiza na rede ferroviária europeia de alta velocidade no prazo de 2000/2006	37
2001/C 261 E/038	E-0087/01 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Acordos de pesca de Marrocos com o Japão, a Rússia, a Coreia e a Noruega	38
2001/C 261 E/039	E-0089/01 apresentada por Rainer Wieland à Comissão Objecto: Discriminação dos participantes alemães em programas de passageiro frequente	38
2001/C 261 E/040	E-0101/01 apresentada por Brice Hortefeux à Comissão Objecto: Passagem das PME-PMI para o euro	39
2001/C 261 E/041	E-0110/01 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Poluição atmosférica e alterações climáticas	40
2001/C 261 E/042	E-0120/01 apresentada por Alexander de Roo à Comissão Objecto: Conservação da madeira	41
2001/C 261 E/043	E-0128/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Actualidade das estatísticas económicas	42
2001/C 261 E/044	E-0129/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Serviços financeiross	43
2001/C 261 E/045	E-0132/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Pessoal	44
2001/C 261 E/046	E-0140/01 apresentada por Christopher Huhne ao Conselho Objecto: Debates legislativos	46
2001/C 261 E/047	E-0141/01 apresentada por Christopher Huhne ao Conselho Objecto: Debates públicos	46
2001/C 261 E/048	E-0142/01 apresentada por Christopher Huhne ao Conselho Objecto: Carácter secreto das deliberações das assembleias legislativas nacionais	46
2001/C 261 E/049	E-0143/01 apresentada por Christopher Huhne ao Conselho Objecto: Critérios democráticos	46
2001/C 261 E/050	E-0144/01 apresentada por Christopher Huhne ao Conselho Objecto: Carácter secreto das deliberações do Conselho	46
	Resposta comum às perguntas escritas E-0140/01, E-0141/01, E-0142/01, E-0143/01 e E-0144/01	47
2001/C 261 E/051	E-0150/01 apresentada por Reimer Böge à Comissão Objecto: Dados complementares na rotulagem de carne de bovino	48
2001/C 261 E/052	E-0156/01 apresentada por Jean-Maurice Dehousse à Comissão Objecto: Consequências do movimento de concentração no sector das companhias aéreas	49
2001/C 261 E/053	E-0157/01 apresentada por Jorge Hernández Mollar ao Conselho Objecto: Estatuto social europeu da dona de casa	50
2001/C 261 E/054	E-0162/01 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão Objecto: O modelo para entidades que colaborem em acções comunitárias de interesse geral	51
2001/C 261 E/055	E-0163/01 apresentada por Stefano Zappalà, Antonio Tajani, Guido Viceconte, Mario Mauro, Amalia Sartori, Carlo Fatuzzo, Umberto Scapagnini, Renato Brunetta e Guido Podestà à Comissão Objecto: Vacas loucas	52
2001/C 261 E/056	E-0164/01 apresentada por Jules Maaten à Comissão Objecto: Progressos na introdução do euro nos diversos Estados-membros da zona euro	53
2001/C 261 E/057	E-0168/01 apresentada por Jeffrey Titford à Comissão Objecto: Aprovação pela União Europeia das praias limpas	54
2001/C 261 E/058	E-0184/01 apresentada por Florence Kuntz ao Conselho Objecto: Consequências da utilização de munições contendo urânio empobrecido	56
2001/C 261 E/059	E-0186/01 apresentada por Lousewies van der Laan ao Conselho Objecto: Intercâmbio de informações sobre riscos de saúde incorridos pelo pessoal militar	57
2001/C 261 E/060	E-0187/01 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Política externa comunitária em relação ao Kosovo	58
2001/C 261 E/061	P-0190/01 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Acórdão do Tribunal de Justiça, de 21 de Setembro de 1999, contra a Irlanda - Processo C-392/96	59
2001/C 261 E/062	E-0194/01 apresentada por Ria Oomen-Ruijten, Armin Laschet, Mathieu Grosch, Klaus-Heiner Lehne e Karl-Heinz Florenz à Comissão Objecto: Reactivação do transporte internacional de mercadorias pela linha histórica do "Reno de Ferro"	60
2001/C 261 E/063	E-0199/01 apresentada por Stavros Xarchakos e Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Vigilância da poluição pelo urânio dos rios Strímona e Nestos	61
2001/C 261 E/064	E-0200/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Depósitos de combustível das bombas de gasolina na Grécia	62
2001/C 261 E/065	E-0202/01 apresentada por Charles Tannock e Theresa Villiers à Comissão Objecto: Taxas do IVA aplicado ao restauro de igrejas	63
2001/C 261 E/066	E-0217/01 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Obstrução ao processo de liberalização do mercado por parte do OTE	64
2001/C 261 E/067	E-0220/01 apresentada por Alexander de Roo à Comissão Objecto: Projecto de construção do troço de auto-estrada Daskalovo-Kulata através da região natural do desfiladeiro de Kresna, na Bulgária	65
2001/C 261 E/068	P-0224/01 apresentada por Cristina García-Orcoyen Tormo ao Conselho Objecto: Síndrome da classe económica	67
2001/C 261 E/069	P-0225/01 apresentada por Rosemarie Müller à Comissão Objecto: Resistências geradas pela utilização excessiva de antibióticos na agricultura	67
2001/C 261 E/070	E-0227/01 apresentada por Rosemarie Müller à Comissão Objecto: A livre circulação dos deficientes	68
2001/C 261 E/071	E-0236/01 apresentada por Erik Meijer ao Conselho Objecto: Ainda o esclarecimento da morte de cidadãos na aldeia kosovar de Racak	69
2001/C 261 E/072	E-0238/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Animais exóticos: encerramento das fronteiras dos Países Baixos às importações oriundas de outras partes do mundo	70
2001/C 261 E/073	E-0239/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Animais exóticos: tempo de transporte demasiado longo e aumento da mortalidade	70
2001/C 261 E/074	E-0240/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Animais exóticos: a retirada do mercado europeu de animais que não devem ser utilizados como animais domésticos	71
	Resposta comum às perguntas escritas E-0238/01, E-0239/01 e E-0240/01	71
2001/C 261 E/075	P-0245/01 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão Objecto: Babcock Wilcox Espanha	73
2001/C 261 E/076	E-0249/01 apresentada por Cristina García-Orcoyen Tormo à Comissão Objecto: Regulamentação do consumo do álcool nos meios de transporte, designadamente nos transportes aéreos	73
2001/C 261 E/077	E-0280/01 apresentada por Reimer Böge à Comissão Objecto: Programas dos Estados-membros com vista à realização de controlos nos sectores alimentar e veterinário	74
2001/C 261 E/078	E-0285/01 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão Objecto: Fiscalidade sobre os combustíveis na Grécia	76
2001/C 261 E/079	E-0286/01 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Falsificação de euros	77
2001/C 261 E/080	E-0291/01 apresentada por Daniel Hannan à Comissão Objecto: Os grupos de reflexão religiosa e a União Europeia	78
2001/C 261 E/081	E-0293/01 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão Objecto: Iniciativa comunitária Interreg III	79
2001/C 261 E/082	E-0296/01 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão Objecto: Aplicação da política regional nas Canárias	80
2001/C 261 E/083	E-0297/01 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão Objecto: Inclusão dos portos marítimos das Ilhas Canárias nas redes transeuropeias de transporte	80
2001/C 261 E/084	E-0298/01 apresentada por Isidoro Sánchez García ao Conselho Objecto: Aumento do IVA no sector do turismo	81
2001/C 261 E/085	E-0300/01 apresentada por Bart Staes à Comissão Objecto: Cumprimento da directiva "habitats" pelo comité de organização dos Jogos Olímpicos de Atenas	81
2001/C 261 E/086	E-0332/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Protecção da zona húmida de Schinias	82
	Resposta comum às perguntas escritas E-0300/01 e E-0332/01	82
2001/C 261 E/087	P-0304/01 apresentada por Luciano Caveri à Comissão Objecto: Túnel do Monte Branco	83
2001/C 261 E/088	E-0310/01 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Construção de barragens de pequenas dimensões e outras obras de irrigação na Grécia	84
2001/C 261 E/089	E-0311/01 apresentada por Luigi Cesaro à Comissão Objecto: Situação de emergência em matéria de resíduos na província de Nápoles	85
2001/C 261 E/090	E-0315/01 apresentada por Daniel Hannan ao Conselho Objecto: Grupo de trabalho sobre a educação e o euro	86
2001/C 261 E/091	E-0316/01 apresentada por Andrew Duff à Comissão Objecto: O mercado único	87
2001/C 261 E/092	E-0319/01 apresentada por Piia-Noora Kauppi à Comissão Objecto: Legislação comunitária sobre a comercialização de medicamentos na Internet e nas redes de televenda	88
2001/C 261 E/093	E-0322/01 apresentada por Luigi Cesaro e Generoso Andria à Comissão Objecto: Poluição marinha na baía de Ogliastro Marína	89
2001/C 261 E/094	E-0328/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Contrabando de cigarros	91
2001/C 261 E/095	E-0329/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Ajuda estatal à Olympic Airways para a sua transferência para Spata	91
2001/C 261 E/096	E-0330/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Atrasos do Serviço de Aviação Civil na aplicação das normas internacionais	92
2001/C 261 E/097	E-0331/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Competitividade do aeroporto de Spata	93
2001/C 261 E/098	E-0333/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Transporte de resíduos tóxicos	94
2001/C 261 E/099	P-0356/01 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão Objecto: EEB	95
2001/C 261 E/100	E-0365/01 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Reestruturação da empresa Xerox - ajuda do Governo irlandês	95
2001/C 261 E/101	E-0369/01 apresentada por Philip Bushill-Matthews ao Conselho Objecto: Redução das sobrecargas a que as empresas estão sujeitas	96
2001/C 261 E/102	E-0374/01 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Produtos naturais e avaliações científicas	97
2001/C 261 E/103	E-0375/01 apresentada por Luciano Caveri à Comissão Objecto: Regresso do Canis lupus na zona alpina	98
2001/C 261 E/104	E-0377/01 apresentada por Luciano Caveri à Comissão Objecto: EEB	99
2001/C 261 E/105	E-0381/01 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à Comissão Objecto: Extracção de hulha na região do Ruhr, na Renânia do Norte-Vestefália	100
2001/C 261 E/106	E-0382/01 apresentada por Jeffrey Titford à Comissão Objecto: Proposta de Directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos	101
2001/C 261 E/107	E-0383/01 apresentada por Elizabeth Lynne à Comissão Objecto: Cooperativas leiteiras	103
2001/C 261 E/108	E-0388/01 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Trabalho em casa	103
2001/C 261 E/109	E-0391/01 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: FYROM/Grécia: danos ecológicos no Lago Dojran	104
2001/C 261 E/110	E-0393/01 apresentada por Mathieu Grosch à Comissão Objecto: Directiva relativa à carta de condução e acuidade visual	105
2001/C 261 E/111	E-0395/01 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Controlos de qualidade do mel	106
2001/C 261 E/112	E-0398/01 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão Objecto: Financiamento da UE para a ampliação do Canal do Panamá	107
2001/C 261 E/113	E-0399/01 apresentada por Luis Berenguer Fuster à Comissão Objecto: Ajudas públicas às companhias de electricidade espanholas: instauração de um processo negociada com o Governo espanhol	107
2001/C 261 E/114	E-0400/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão Objecto: Traçado da auto-estrada do Atlântico na sua passagem por Porriño	108
2001/C 261 E/115	E-0405/01 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão Objecto: Cumprimento do Acordo de Pesca Angola/União Europeia	109
2001/C 261 E/116	E-0414/01 apresentada por Astrid Thors, Karin Riis-Jørgensen e Jan Mulder à Comissão Objecto: Criação de animais para curtumes nos Países-Baixos	110
2001/C 261 E/117	P-0415/01 apresentada por Niels Busk à Comissão Objecto: Segurança dos produtos alimentares e OMC	111
2001/C 261 E/118	P-0416/01 apresentada por Roy Perry ao Conselho Objecto: Armas de choque eléctrico	112
2001/C 261 E/119	E-0419/01 apresentada por Niels Busk à Comissão Objecto: Compensação pelas novas disposições relativas à BSE	113
2001/C 261 E/120	E-0423/01 apresentada por Isidoro Sánchez García ao Conselho Objecto: Política externa dos Estados Unidos	113
2001/C 261 E/121	E-0425/01 apresentada por Olivier Dupuis ao Conselho Objecto: Situação na República Democrática do Congo e sequestro do Sr. Jacques Depelchin pelo exército ugandês	114
2001/C 261 E/122	E-0432/01 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Participação da União Europeia na nova organização multilateral de pesca no Oceano Índico	115
2001/C 261 E/123	E-0437/01 apresentada por Martin Callanan à Comissão Objecto: Tragédia do petroleiro BP Trent em Junho de 1993	116
2001/C 261 E/124	E-0441/01 apresentada por Michiel van Hulten à Comissão Objecto: Recrutamento de funcionários permanentes na Comissão Europeia	116
2001/C 261 E/125	E-0446/01 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Rotulagem dos medicamentos que contêm ingredientes de origem animal	117
2001/C 261 E/126	E-0447/01 apresentada por Arlindo Cunha à Comissão Objecto: Ajudas ao tomate em 1999/2000	118
2001/C 261 E/127	E-0452/01 apresentada por Struan Stevenson à Comissão Objecto: Acordos de pesca entre a UE e países terceiros	119
2001/C 261 E/128	E-0453/01 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Pesca com palangres	120
2001/C 261 E/129	E-0454/01 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Pesca recreativa na União Europeia	121
2001/C 261 E/130	E-0468/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Reforma da Comissão	122
2001/C 261 E/131	E-0470/01 apresentada por Pere Esteve à Comissão Objecto: Construção de uma instalação de tratamento	122
2001/C 261 E/132	P-0479/01 apresentada por María Izquierdo Rojo à Comissão Objecto: Reclamação à Espanha de 55 000 milhões de pesetas (331,1 milhões de euros) por despesas agrícolas indevidas	124
2001/C 261 E/133	E-0487/01 apresentada por Eurig Wyn e Gorka Knörr Borràs à Comissão Objecto: Línguas minoritárias e liberdade de expressão na Grécia	125
2001/C 261 E/134	E-0492/01 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão Objecto: Medidas específicas em matéria de transporte para as regiões ultraperiféricas	125
2001/C 261 E/135	E-0497/01 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão Objecto: Gestão eficaz do espectro de radiofrequências	126
2001/C 261 E/136	E-0498/01 apresentada por Markus Ferber à Comissão Objecto: Trânsito alpino: túnel do Brenner e passagem dos Alpes entre Lyon e Turim	127
2001/C 261 E/137	E-0501/01 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Redes de emalhar com reflexão acústica	128
2001/C 261 E/138	E-0503/01 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Burlas contra o consumidor à escala da UE	129
2001/C 261 E/139	E-0506/01 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Negociações de adesão com a Turquia	130
2001/C 261 E/140	E-0507/01 apresentada por Stephen Hughes à Comissão Objecto: Parque automóvel da Comissão	130
2001/C 261 E/141	E-0508/01 apresentada por Charles Tannock, Philip Bushill-Matthews, Den Dover, Jacqueline Foster, Christopher Heaton-Harris, Roger Helmer, Bashir Khanbhai, Neil Parish, Robert Sturdy e Theresa Villiers ao Conselho Objecto: Papel do Comité Económico e Social e estabelecimento de prioridades nas despesas da União Europeia	131
2001/C 261 E/142	E-0515/01 apresentada por Francesco Musotto à Comissão Objecto: Licença europeia para o uso do computador	132
2001/C 261 E/143	E-0517/01 apresentada por Stavros Xarchakos e Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Segundo e terceiro Quadros Comunitários de Apoio para a Grécia: programas operacionais para a cultura	133
2001/C 261 E/144	E-0519/01 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: A aquisição de computadores e os requisitos ambientais	134
2001/C 261 E/145	E-0520/01 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: Team Europe	135
2001/C 261 E/146	E-0523/01 apresentada por Jonas Sjöstedt ao Conselho Objecto: Patrocínio de reuniões do Conselho na Suécia	136
2001/C 261 E/147	E-0525/01 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão Objecto: O pacto de estabilidade em Espanha	137
2001/C 261 E/148	E-0529/01 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão Objecto: Conjuntura económica	137
2001/C 261 E/149	E-0530/01 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Direito à propriedade e alargamento	138
2001/C 261 E/150	E-0534/01 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Línguas de trabalho do Instituto Europeu de Patentes	139
2001/C 261 E/151	E-0539/01 apresentada por Nelly Maes e Gabriele Stauner à Comissão Objecto: Perguntas sem resposta no contexto do caso ECHO	139
2001/C 261 E/152	E-0540/01 apresentada por Raimon Obiols i Germà à Comissão Objecto: Avaliação do impacto ambiental do projecto de traçado da linha férrea de alta velocidade na sua passagem pelo município de Santa Oliva (Tarragona, Espanha)	140
2001/C 261 E/153	E-0549/01 apresentada por Giovanni Pittella e Vincenzo Lavarra à Comissão Objecto: Concessão de ajudas à criação de bovinos de raça "podolica"	141
2001/C 261 E/154	P-0553/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade para cada direcção-geral	143
2001/C 261 E/155	E-0554/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Orçamento	143
2001/C 261 E/156	E-0555/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Concorrência	143
2001/C 261 E/157	E-0556/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Desenvolvimento	143
2001/C 261 E/158	E-0557/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Assuntos Económicos e Monetários	144
2001/C 261 E/159	E-0558/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Educação e Cultura	144
2001/C 261 E/160	E-0559/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Emprego e Assuntos Sociais	144
2001/C 261 E/161	E-0560/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Alargamento	145
2001/C 261 E/162	E-0561/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Empresa e Sociedade da Informação	145
2001/C 261 E/163	E-0562/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Meio Ambiente	145
2001/C 261 E/164	E-0563/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Relações Externas	145
2001/C 261 E/165	E-0564/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Saúde e Protecção dos Consumidores	146
2001/C 261 E/166	E-0565/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Mercado Interno	146
2001/C 261 E/167	E-0566/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Justiça e Assuntos Internos	146
2001/C 261 E/168	E-0567/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Política Regional	147
2001/C 261 E/169	E-0568/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Investigação	147
2001/C 261 E/170	E-0569/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Comércio	147
2001/C 261 E/171	E-0570/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Declaração de fiabilidade da DG Transportes e Energia	147
	Resposta comum às perguntas escritas P-0553/01, E-0554/01, E-0555/01, E-0556/01, E-0557/01, E-0558/01, E-0559/01, E-0560/01, E-0561/01, E-0562/01, E-0563/01, E-0564/01, E-0565/01, E-0566/01, E-0567/01, E-0568/01, E-0569/01 e E-0570/01	148
2001/C 261 E/172	E-0572/01 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Problemas com a correspondência electrónica	148
2001/C 261 E/173	E-0575/01 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Resíduos radioactivos	149
2001/C 261 E/174	E-0579/01 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão Objecto: Insalubridade da água em Andaluzia	150
2001/C 261 E/175	E-0581/01 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão Objecto: O Ano Europeu das Línguas e a mobilidade dos professores de línguas	151
2001/C 261 E/176	P-0584/01 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Explorações de aquicultura em Lough Swilly, Co. Donegal - zona especial de conservação e zona de protecção especial - e em Kenmare Bay, Co. Kerry, zona especial de conservação	152
2001/C 261 E/177	P-0587/01 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão Objecto: Recusa de concessão de contratos de arrendamento a cidadãos estrangeiros em Berlim	153
2001/C 261 E/178	E-0592/01 apresentada por Richard Howitt à Comissão Objecto: Aplicabilidade da especificação europeia EN1317 para as barreiras de segurança	154
2001/C 261 E/179	E-0593/01 apresentada por Richard Howitt à Comissão Objecto: Reconhecimento mútuo de diplomas na União Europeia	155
2001/C 261 E/180	E-0596/01 apresentada por Theresa Villiers à Comissão Objecto: O Grupo Primarolo	156
2001/C 261 E/181	E-0598/01 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Referendo sobre a independência das Ilhas Faroé	157
2001/C 261 E/182	E-0604/01 apresentada por Juan Naranjo Escobar ao Conselho Objecto: Polícias de proximidade de nacionalidade diferente da do Estado-membro em que prestam serviço	157
2001/C 261 E/183	E-0606/01 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão Objecto: Campanha da União Europeia contra a mortalidade infantil provocada por acidentes	158
2001/C 261 E/184	E-0609/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Acordo greco-turco para a construção de novos gasodutos no âmbito do Inogate Umbrella Agreement	159
2001/C 261 E/185	E-0614/01 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Montantes envolvidos nas transferências no futebol	159
2001/C 261 E/186	E-0619/01 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Controlo democrático da política comercial europeia	160
2001/C 261 E/187	E-0620/01 apresentada por Nelly Maes à Comissão Objecto: Respeito das línguas regionais e minoritárias	161
2001/C 261 E/188	E-0621/01 apresentada por Nelly Maes ao Conselho Objecto: Vistos belgas	162
2001/C 261 E/189	E-0622/01 apresentada por Nelly Maes ao Conselho Objecto: Vistos belgas	163
	Resposta comum às perguntas escritas E-0621/01 e E-0622/01	164
2001/C 261 E/190	P-0623/01 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão Objecto: Organismos descentralizados da UE e combate ao desemprego	164
2001/C 261 E/191	E-0626/01 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Hipersensibilidade	166
2001/C 261 E/192	E-0628/01 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Danos causados por sistemas de segurança instalados em lojas aos utilizadores de estimuladores cardíacos	167
2001/C 261 E/193	E-0632/01 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Centro Regional do Controlo do Tráfego Aéreo em Salónica	168
2001/C 261 E/194	E-0638/01 apresentada por Theresa Villiers ao Conselho Objecto: Financiamento de manuais de leitura	169
2001/C 261 E/195	E-0653/01 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Estudo sobre a situação socio-económica das ilhas da UE	169
2001/C 261 E/196	E-0658/01 apresentada por Philip Bushill-Matthews à Comissão Objecto: O Conselho Europeu de Lisboa e o método aberto de coordenação	170
2001/C 261 E/197	E-0659/01 apresentada por Philip Bushill-Matthews à Comissão Objecto: O Conselho Europeu de Lisboa e a inovação	171
2001/C 261 E/198	E-0670/01 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Armas químicas alemãs na Turquia	172
2001/C 261 E/199	P-0673/01 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Decisão final sobre a queixa relativa ao metropolitano de Salónica	173
2001/C 261 E/200	E-0684/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Política comum da pesca e pesca ilegal: pavilhões de conveniência	174
2001/C 261 E/201	E-0685/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Política comum da pesca e pesca ilegal: pavilhões de conveniência	175
2001/C 261 E/202	E-0686/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: IFOP e redução do esforço de pesca na UE	176
2001/C 261 E/203	E-0688/01 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão Objecto: Pesca	179
2001/C 261 E/204	P-0706/01 apresentada por Inger Schörling ao Conselho Objecto: Contratos públicos de adjudicação	180
2001/C 261 E/205	P-0707/01 apresentada por Emmanouil Bakopoulos ao Conselho Objecto: Crise no Montenegro	180
2001/C 261 E/206	P-0712/01 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão Objecto: Catástrofe económica e humanitária na Mongólia	181
2001/C 261 E/207	P-0713/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Apoio ao combate à SIDA através de uma tomada de posição a favor da lei dos medicamentos sul-africana	182
2001/C 261 E/208	E-0718/01 apresentada por Enrico Ferri à Comissão Objecto: Utilização das antenas parabólicas e liberdades do mercado interno	183
2001/C 261 E/209	P-0723/01 apresentada por Patrick Cox à Comissão Objecto: Regulamento n^o 2978/94 relativo aos tanques de lastro segregado para navios petroleiros	184
2001/C 261 E/210	P-0726/01 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão Objecto: Generalização dos fluxos migratórios na Europa	185
2001/C 261 E/211	P-0727/01 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão Objecto: Política regional	186
2001/C 261 E/212	P-0731/01 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à Comissão Objecto: Comportamento de "Ente Nazionale per l'Aviazione Civile" italiano (ENAC) relativamente à companhia Air Sicilia	187
2001/C 261 E/213	E-0739/01 apresentada por Roy Perry à Comissão Objecto: Relatório sobre os objectivos futuros dos sistemas educativos	188
2001/C 261 E/214	P-0751/01 apresentada por Marialiese Flemming à Comissão Objecto: Regiões	189
2001/C 261 E/215	P-0754/01 apresentada por Pasqualina Napoletano à Comissão Objecto: Programação Leader+ da Região do Lácio	190
2001/C 261 E/216	P-0755/01 apresentada por Albert Maat à Comissão Objecto: Financiamento de programa de fornecimento de fruta às escolas	190
2001/C 261 E/217	P-0758/01 apresentada por Werner Langen à Comissão Objecto: Programa comunitário de abate para apoiar o mercado da carne de bovino	191
2001/C 261 E/218	P-0760/01 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Inspectores da Comissão Europeia efectuam controlos relativos à BSE na Grécia	192
2001/C 261 E/219	E-0764/01 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão Objecto: Sericultura na União Europeia	193
2001/C 261 E/220	E-0777/01 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão Objecto: Contaminação por urânio	193
2001/C 261 E/221	P-0782/01 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Segurança dos portos	194
2001/C 261 E/222	P-0785/01 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Importação de peixe na UE	195
2001/C 261 E/223	E-0788/01 apresentada por Christoph Konrad à Comissão Objecto: Custos financeiros e burocráticos excessivos para mudar o registo de um veículo a motor em Espanha	196
2001/C 261 E/224	P-0795/01 apresentada por Baroness Sarah Ludford à Comissão Objecto: Pessoas gregas e turcas desaparecidas	197
2001/C 261 E/225	P-0797/01 apresentada por María Rodríguez Ramos à Comissão Objecto: Apoio às organizações de produtores na reforma da OCM para o algodão	198
2001/C 261 E/226	P-0798/01 apresentada por Daniela Raschhofer à Comissão Objecto: Certificado de origem dos bovinos sob a forma de uma "marca auricular biológica"	199
2001/C 261 E/227	E-0813/01 apresentada por Bernard Poignant à Comissão Objecto: Situação da pesca do robalo	200
2001/C 261 E/228	E-0818/01 apresentada por Bart Staes à Comissão Objecto: Distorção da concorrência devido à aplicação de medidas divergentes a nível nacional e regional no âmbito da BSE	200
2001/C 261 E/229	P-0821/01 apresentada por Charles Tannock à Comissão Objecto: Tabaco de qualidade inferior subsidiado	201
2001/C 261 E/230	P-0822/01 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão Objecto: Destruição de tesouros culturais no Afeganistão	202
2001/C 261 E/231	E-0825/01 apresentada por Laura González Álvarez à Comissão Objecto: Poluição dos rios Cares e Deva nos Picos da Europa	203
2001/C 261 E/232	E-0826/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Apoio ao combate à SIDA através de uma tomada de posição a favor da lei dos medicamentos sul-africana	204
2001/C 261 E/233	E-0832/01 apresentada por Stavros Xarchakos à Comissão Objecto: Andamento dos trabalhos do Cadastro Nacional da Grécia	205
2001/C 261 E/234	P-0839/01 apresentada por Anders Wijkman à Comissão Objecto: Mühlenberger Loch	206
2001/C 261 E/235	P-0842/01 apresentada por José Pomés Ruiz à Comissão Objecto: Denúncia n^o 2000/4241 SG(2000) A/15164/3	207
2001/C 261 E/236	E-0846/01 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Produtos de tubarão servidos nos restaurantes da Comissão	208
2001/C 261 E/237	E-0858/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Direito da Comissão a retirar propostas	209
2001/C 261 E/238	E-0859/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Retirada de propostas pela Comissão	209
2001/C 261 E/239	E-0868/01 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Visitas de funcionários do Governo da Formosa à UE	210
2001/C 261 E/240	P-0874/01 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à Comissão Objecto: Binóculos Swarovski	211
2001/C 261 E/241	P-0875/01 apresentada por Hans-Peter Mayer à Comissão Objecto: Legislação relativa à adjudicação de contratos públicos	211
2001/C 261 E/242	E-0887/01 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Quantidades anuais de urânio empobrecido importadas e exportadas pelos Estados-membros da UE	212
2001/C 261 E/243	P-0897/01 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão Objecto: Transferências líquidas da PAC	213
2001/C 261 E/244	E-0898/01 apresentada por Renato Brunetta, Francesco Fiori, Vitaliano Gemelli, Raffaele Lombardo, Cristiana Muscardini, Francesco Speroni e Antonio Tajani à Comissão Objecto: Divergências entre previsões e balanços finais nos dados macro-económicos italianos: repercussões nas avaliações da Comissão	214
2001/C 261 E/245	P-0899/01 apresentada por Pat Gallagher à Comissão Objecto: Pesca com palangres	216
2001/C 261 E/246	E-0913/01 apresentada por Dominique Vlasto à Comissão Objecto: IVA sobre a restauração	217
2001/C 261 E/247	E-0920/01 apresentada por Luciano Caveri à Comissão Objecto: Resposta à pergunta E-3400/00 à Comissão sobre o carácter oficial ou não da língua francesa no Vale de Aosta	218
2001/C 261 E/248	E-0926/01 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: Responsabilidade pelo recrutamento de R. Berthelot	218
2001/C 261 E/249	E-0939/01 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão Objecto: Derrogação concedida à Suécia para o cádmio nos adubos fosfatados	219
2001/C 261 E/250	P-0962/01 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão Objecto: Presença de material de risco específico em carne proveniente de matadouros dos Países Baixos	220
2001/C 261 E/251	P-0973/01 apresentada por Neil MacCormick à Comissão Objecto: Condução de veículos e diabetes	221
2001/C 261 E/252	E-0998/01 apresentada por Paulo Casaca à Comissão Objecto: Quitação 1999 - Agricultura	221
2001/C 261 E/253	E-1018/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Taxas de desemprego a curto prazo	222
2001/C 261 E/254	P-1037/01 apresentada por Giorgos Katiforis à Comissão Objecto: Utilização de munições com urânio empobrecido na Jugoslávia	223
2001/C 261 E/255	E-1050/01 apresentada por Carlos Lage à Comissão Objecto: Versões consolidadas das directivas	224
2001/C 261 E/256	E-1058/01 apresentada por Caroline Jackson à Comissão Objecto: Subvenções à geminação de cidades	225
2001/C 261 E/257	P-1089/01 apresentada por Pier Casini à Comissão Objecto: Obras de beneficiação no nó rodoviário que liga a rua Emilia e a via rápida Selice Montanara e de construção da ligação rodoviária entre a rua Borghi e a rua Marzabotto, no município de Imola	225
2001/C 261 E/258	P-1108/01 apresentada por Graham Watson à Comissão Objecto: Acordo "porto seguro" UE-EUA sobre a Protecção de Dados	227
2001/C 261 E/259	E-1111/01 apresentada por Brian Crowley à Comissão Objecto: Gabinete Europeu para as línguas menos divulgadas, Dublin	227
2001/C 261 E/260	E-1134/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Fluxos de capital entre os países da zona euro	228
2001/C 261 E/261	P-1158/01 apresentada por Amalia Sartori à Comissão Objecto: Posição da Comissão Europeia face ao concurso lançado pelo Instituto para a Promoção Industrial (IPI)	229
2001/C 261 E/262	P-1159/01 apresentada por Raffaele Costa à Comissão Objecto: Utilização de conservantes e aditivos na produção de queijos com denominação de origem protegida (DOP)	230
2001/C 261 E/263	P-1197/01 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão Objecto: Fracasso das negociações sobre o Acordo de Pesca UE/Marrocos - Ajudas extraordinárias à reconversão da frota	230
2001/C 261 E/264	E-1206/01 apresentada por Francesco Turchi à Comissão Objecto: Modelos de privatização e o caso da Alenia Marconi Systems	232
2001/C 261 E/265	E-1227/01 apresentada por António Campos e Paulo Casaca à Comissão Objecto: Falsificação de Vinho em Portugal	232
2001/C 261 E/266	P-1250/01 apresentada por Regina Bastos à Comissão Objecto: Procedimentos simplificados para a construção da nova ponte de Entre-os-Rios, Portugal	233
2001/C 261 E/267	E-1278/01 apresentada por António Seguro à Comissão Objecto: Pré-pagamento em postos abastecedores de combustível	234
2001/C 261 E/268	P-1301/01 apresentada por Nuala Ahern à Comissão Objecto: Planos de apoio à gestão e armazenamento do plutónio russo e aos programas de utilização do plutónio como combustível MOX	234
2001/C 261 E/269	E-1357/01 apresentada por Rolf Linkohr à Comissão Objecto: Estação de radiodifusão	235
2001/C 261 E/270	P-1546/01 apresentada por Peter Sichrovsky à Comissão Objecto: Lei "About" em França	235
2001/C 261 E/271	P-1594/01 apresentada por Luckas Vander Taelen à Comissão Objecto: Estação ferroviária do Luxemburgo, em Bruxelas, e liberdade de circulação de serviços	236
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