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Document C:2001:187E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 187, 03 de Julho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 0257-7771

    C 187 E
    44.o ano
    3 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

    Número de informaçãoÍndice

    Página
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA
    2001/C 187 E/001E-2778/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Não manutenção dos postos de trabalho existentes numa unidade subsidiada, investimento da Empresa de Massas Alimentícias MISKO, A.E.
    1
    2001/C 187 E/002E-2779/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Ajuda aos trabalhadores Empresa MISKO que se vêem obrigados a transferir-se para outro local de trabalho
    1
    Resposta complementar comum às perguntas escritas E-2778/99 e E-2779/99 2
    2001/C 187 E/003P-2531/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Projectos co-financiados pela Comunidade na comarca do Condado (Pontevedra, Espanha) (Resposta complementar)
    3
    2001/C 187 E/004E-2807/00 apresentada por Robert Goebbels à Comissão
    Objecto: Afectação de um terreno industrial revalorizado mediante ajudas da UE (Resposta complementar)
    3
    2001/C 187 E/005E-3180/00 apresentada por Theresa Villiers ao Conselho
    Objecto: Objecto: Mecanismo de taxas de câmbio II
    4
    2001/C 187 E/006E-3396/00 apresentada por Antonios Trakatellis ao Conselho
    Objecto: Violações e falsificações durante as eleições na Albânia
    5
    2001/C 187 E/007E-3421/00 apresentada por Andre Brie ao Conselho
    Objecto: Situação dos desertores e dos objectores de consciência após o fim da guerra do Kosovo
    6
    2001/C 187 E/008E-3432/00 apresentada por Cristiana Muscardini e Sergio Berlato à Comissão
    Objecto: Controlo dos funcionários
    7
    2001/C 187 E/009E-3487/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Homologação dos helicópteros utilizados para a extinção de incêndios
    9
    2001/C 187 E/010E-3488/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Não cumprimento da legislação comunitária em matéria laboral no caso dos helicópteros utilizados em Espanha para combater os incêndios
    9
    2001/C 187 E/011E-3489/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Problemas de concorrência no sector da extinção de incêndios com auxílio de helicópteros em Espanha
    10
    Resposta comum às perguntas escritas E-3487/00, E-3488/00 e E-3489/00 11
    2001/C 187 E/012E-3504/00 apresentada por Jules Maaten à Comissão
    Objecto: Independência dos serviços da Comissão em relação à indústria do tabaco
    12
    2001/C 187 E/013P-3528/00 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão
    Objecto: Central nuclear checa de Temelin
    13
    2001/C 187 E/014E-3531/00 apresentada por Ioannis Marínos ao Conselho
    Objecto: Processo de paz no Próximo Oriente
    15
    2001/C 187 E/015E-3539/00 apresentada por Raffaele Costa ao Conselho
    Objecto: A crise do euro: revisão da data de substituição das moedas nacionais e redução do número de efectivos do quadro do pessoal do Banco Central Europeu
    16
    2001/C 187 E/016P-3572/00 apresentada por Bart Staes ao Conselho
    Objecto: Acesso do público aos documentos comunitários
    17
    2001/C 187 E/017E-3587/00 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
    Objecto: Poluição do ambiente pela indústria cimenteira Chalkis
    17
    2001/C 187 E/018E-3595/00 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
    Objecto: Ampliação do porto de Adamas na Ilha de Milos, Cíclades, Grécia
    18
    2001/C 187 E/019E-3599/00 apresentada por Luciano Caveri à Comissão
    Objecto: Assinatura de protocolos pela Comissão
    19
    2001/C 187 E/020E-3616/00 apresentada por Chris Davies à Comissão
    Objecto: Imposição de uma multa à Grécia
    21
    2001/C 187 E/021E-3620/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Parque eólico em zona protegida da ilha de Siros
    21
    2001/C 187 E/022E-3633/00 apresentada por Marco Cappato ao Conselho
    Objecto: Relatório sobre a directiva 95/46/CE e a sua eventual revisão
    22
    2001/C 187 E/023E-3653/00 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
    Objecto: Lei neerlandesa sobre os meios de comunicação social e concorrência entre estações de rádio públicas e comerciais
    23
    2001/C 187 E/024E-3654/00 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
    Objecto: Distinção entre estações de rádio públicas e comerciais no planeamento das frequências
    24
    2001/C 187 E/025E-3655/00 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão
    Objecto: Distinção entre estações de rádio públicas e privadas no leilão de frequências nos Países Baixos
    24
    Resposta comum às perguntas escritas E-3653/00, E-3654/00 e E-3655/00 25
    2001/C 187 E/026E-3658/00 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
    Objecto: A ampliação do metropolitano de Atenas
    25
    2001/C 187 E/027E-3676/00 apresentada por Bob van den Bos à Comissão
    Objecto: Ajuda de emergência e programas de apoio a Moçambique, vítima de inundações
    26
    2001/C 187 E/028E-3691/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
    Objecto: Diminuição da produção agrícola em Málaga
    28
    2001/C 187 E/029E-3699/00 apresentada por Torben Lund à Comissão
    Objecto: Capturas acessórias de botos
    29
    2001/C 187 E/030E-3709/00 apresentada por Mark Watts à Comissão
    Objecto: Missão da Comissão na Tailândia relativa à carne de aves de capoeira
    29
    2001/C 187 E/031E-3712/00 apresentada por Paul Lannoye à Comissão
    Objecto: Construção da estrada entre GU-177 e a localidade de Jadraque na sua passagem por Carrascosa de Henares
    30
    2001/C 187 E/032E-3713/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
    Objecto: Estudo sobre os efeitos da proibição da exportação de tabacos
    32
    2001/C 187 E/033E-3714/00 apresentada por Paul Lannoye à Comissão
    Objecto: Acesso à informação relativa às obras de ampliação do Aeroporto de Barajas (Madrid)
    32
    2001/C 187 E/034E-3718/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
    Objecto: Terrorismo, violência e humor negro nos sítios web
    34
    2001/C 187 E/035E-3727/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: Inexistência de Centros Europeus de Empresas e Inovação no Sudoeste de Inglaterra
    35
    2001/C 187 E/036E-3728/00 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: BSE em França
    36
    2001/C 187 E/037E-3733/00 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
    Objecto: Ampliação da auto-estrada Lisboa-Cascais de Birre a Areia (Resposta complementar)
    36
    2001/C 187 E/038P-3739/00 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão
    Objecto: Destruição de uma cidade curda
    37
    2001/C 187 E/039E-3751/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Aplicação do IVA a derivados do sangue recombinantes
    37
    2001/C 187 E/040E-3754/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: Ordenamento territorial da UE: programa TERRA
    38
    2001/C 187 E/041E-3756/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: Estratégia Territorial Europeia e as regiões periféricas marítimas do Objectivo no 1 da UE
    39
    2001/C 187 E/042E-3759/00 apresentada por Gilles Savary à Comissão
    Objecto: Posição da Comissão Europeia sobre as consultas tarifárias da IATA
    40
    2001/C 187 E/043E-3761/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Requalificação urbana europeia e caso do "Bolonha 2" de Calderara di Reno
    41
    2001/C 187 E/044E-3762/00 apresentada por Giovanni Pittella à Comissão
    Objecto: O princípio da adicionalidade
    42
    2001/C 187 E/045E-3764/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Subvenções do Governo espanhol à utilização de iodeto de prata contra o granizo
    43
    2001/C 187 E/046E-4006/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
    Objecto: Tratamentos à base de iodeto de prata
    43
    Resposta comum às perguntas escritas E-3764/00 e E-4006/00 43
    2001/C 187 E/047E-3766/00 apresentada por Nelly Maes à Comissão
    Objecto: Rotulagem e controlo de peles de animais
    44
    2001/C 187 E/048E-3774/00 apresentada por Juan Izquierdo Collado à Comissão
    Objecto: Abastecimento de água a Saragoça
    45
    2001/C 187 E/049E-3775/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Novo acordo de pescas CE-Gronelândia e parecer favorável
    45
    2001/C 187 E/050E-3781/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Concorrência desleal no sector do alojamento turístico
    46
    2001/C 187 E/051E-3783/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Medidas complementares para evitar, de forma duradoura, novos surtos de BSE no gado bovino
    47
    2001/C 187 E/052P-3788/00 apresentada por Torben Lund à Comissão
    Objecto: Avaliação, pelo Comité Científico, de propostas relativas às substâncias químicas desreguladoras do sistema endócrino
    48
    2001/C 187 E/053P-3789/00 apresentada por Cecilia Malmström à Comissão
    Objecto: Alocução da Comissária de Palacio sobre o relatório Cashman em 16 de Novembro de 2000
    50
    2001/C 187 E/054E-3790/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
    Objecto: Taxas do IVA aplicado ao restauro de habitações
    51
    2001/C 187 E/055E-3792/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: Considerações de saúde pública e carne de bovino francesa
    51
    2001/C 187 E/056E-3794/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
    Objecto: Projecto de investigação sobre a síndrome da morte súbita do lactente (SIDS)
    52
    2001/C 187 E/057E-3795/00 apresentada por Armando Cossutta à Comissão
    Objecto: Vacas loucas e farinhas de origem animal em Itália
    53
    2001/C 187 E/058E-3799/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
    Objecto: Depósitos sobre garrafas descartáveis na Alemanha
    55
    2001/C 187 E/059E-3974/00 apresentada por Mario Mastella à Comissão
    Objecto: Problema do depósito sobre o vasilhame imposto pelo governo alemão
    55
    Resposta comum às perguntas escritas E-3799/00 e E-3974/00 56
    2001/C 187 E/060E-3814/00 apresentada por John Bowis à Comissão
    Objecto: Observância da directiva de 1991 relativa à suinicultura
    56
    2001/C 187 E/061E-3815/00 apresentada por John Bowis ao Conselho
    Objecto: Directiva relativa à suinicultura
    57
    2001/C 187 E/062E-3829/00 apresentada por Astrid Thors à Comissão
    Objecto: Minorias linguísticas nos países candidatos
    58
    2001/C 187 E/063E-3835/00 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão
    Objecto: Apoio financeiro da UE a um evento que contou com a participação de representantes da cena musical de extrema direita
    59
    2001/C 187 E/064E-3838/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Recusa de concessão de visto a cidadãos cipriotas pelo Ministério turco dos Negócios Estrangeiros
    60
    2001/C 187 E/065E-3846/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Violação da Directiva 97/11/CE na demolição do bairro de Cabanyal-Canyamelar, em Valência
    61
    2001/C 187 E/066E-3847/00 apresentada por Riitta Myller à Comissão
    Objecto: Promoção dos transportes públicos
    62
    2001/C 187 E/067E-3848/00 apresentada por Giovanni Pittella à Comissão
    Objecto: Tráfico de órgãos humanos
    63
    2001/C 187 E/068E-3852/00 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
    Objecto: Reformas antecipadas
    64
    2001/C 187 E/069E-3854/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: O alargamento e as pescas
    66
    2001/C 187 E/070E-3858/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: Alargamento e política regional: Estratégia Territorial Europeia (ETE)
    67
    2001/C 187 E/071E-3859/00 apresentada por Diana Wallis à Comissão
    Objecto: Sistemas de intercepção a nível comunitário
    68
    2001/C 187 E/072E-3860/00 apresentada por Heidi Hautala à Comissão
    Objecto: Descargas de substâncias perigosas na bacia do rio Segura (Espanha)
    69
    2001/C 187 E/073E-3861/00 apresentada por Heidi Hautala à Comissão
    Objecto: Poluição da bacia do rio Segura (Espanha) causada pelos nitratos
    70
    2001/C 187 E/074E-3862/00 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão
    Objecto: Abertura dos mercados dos países terceiros
    71
    2001/C 187 E/075E-3865/00 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
    Objecto: Reabilitação do Mainalo
    72
    2001/C 187 E/076E-3866/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: REEE - incineração de plásticos
    73
    2001/C 187 E/077E-3867/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: REEE - proposta relativa aos resíduos electrónicos - acesso a peças de substituição
    74
    2001/C 187 E/078E-3868/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: REEE - proposta relativa aos resíduos electrónicos - peças de substituição e transição
    74
    2001/C 187 E/079E-3869/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: REEE - proposta relativa aos resíduos electrónicos - peças de substituição e isenção
    74
    Resposta comum às perguntas escritas E-3867/00, E-3868/00 e E-3869/00 74
    2001/C 187 E/080E-3872/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
    Objecto: Água mineral da Gronelândia
    75
    2001/C 187 E/081E-3876/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Política Externa e de Segurança Comum (armas químicas na Turquia)
    75
    2001/C 187 E/082P-3878/00 apresentada por Anneli Hulthén à Comissão
    Objecto: Recursos destinados às vítimas da síndroma de Creutzfeldt-Jacob
    76
    2001/C 187 E/083E-3887/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Discriminação dos trabalhadores do sector nuclear
    77
    2001/C 187 E/084E-3894/00 apresentada por Robert Goebbels à Comissão
    Objecto: Impacto sobre o emprego do projecto de regulamento sobre os serviços públicos no transporte de passageiros
    78
    2001/C 187 E/085E-3901/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Grande aumento de túneis destinados ao tráfego como meio de dupla utilização do solo
    79
    2001/C 187 E/086E-3902/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Melhores possibilidades de prevenção dos incêndios e de luta contra os mesmos nos túneis destinados ao tráfego
    80
    2001/C 187 E/087E-3906/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Medidas a tomar pela UE depois da aparição na Galiza, na Alemanha e nas Ilhas dos Açores de reses afectadas pela doença das "vacas loucas"
    81
    2001/C 187 E/088E-3925/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Brasil e pneus recauchutados
    82
    2001/C 187 E/089E-4014/00 apresentada por David Bowe à Comissão
    Objecto: Exportação para o Brasil de pneus recauchutados e reprocessados
    83
    2001/C 187 E/090E-4026/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: Recauchutagem e remanufactura de pneus
    83
    Resposta comum às perguntas escritas E-3925/00, E-4014/00 e E-4026/00 83
    2001/C 187 E/091E-3926/00 apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines ao Conselho
    Objecto: Fundo Social Europeu e formação de professores
    84
    2001/C 187 E/092E-3927/00 apresentada por Bernard Poignant à Comissão
    Objecto: Aplicação da Convenção 147 do BIT aos navios que fazem escala em portos da Comunidade
    84
    2001/C 187 E/093E-3928/00 apresentada por Bernard Poignant à Comissão
    Objecto: Marítimos abandonados nos portos da União Europeia
    85
    2001/C 187 E/094E-3929/00 apresentada por Béatrice Patrie à Comissão
    Objecto: Utilização não alimentar de produtos agrícolas
    86
    2001/C 187 E/095E-3937/00 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à Comissão
    Objecto: Apoio aos partidos políticos
    88
    2001/C 187 E/096E-3949/00 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
    Objecto: Avaliação do impacto ambiental
    89
    2001/C 187 E/097E-3953/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão
    Objecto: Processo de descentralização na Eslováquia
    90
    2001/C 187 E/098E-3954/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão
    Objecto: Línguas minoritárias na Eslováquia
    90
    2001/C 187 E/099E-3960/00 apresentada por Ioannis Averoff à Comissão
    Objecto: Aplicação da Directiva 85/337/CEE, alterada pela Directiva 97/11/CE Nomo de Ioannina, Épiro
    91
    2001/C 187 E/100E-3967/00 apresentada por Heidi Hautala à Comissão
    Objecto: Degradação ambiental da Reserva Natural de Hondo, situada na província espanhola de Alicante
    92
    2001/C 187 E/101E-3968/00 apresentada por Malcolm Harbour à Comissão
    Objecto: Incentivos fiscais à aquisição de automóveis menos poluentes
    94
    2001/C 187 E/102E-3971/00 apresentada por Chris Davies à Comissão
    Objecto: Transporte de animais vivos
    95
    2001/C 187 E/103E-3977/00 apresentada por Bartho Pronk à Comissão
    Objecto: Idade mínima da população activa
    96
    2001/C 187 E/104E-3979/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
    Objecto: Construção do aterro sanitário do Oeste
    97
    2001/C 187 E/105E-3980/00 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão
    Objecto: Perfil e formação profissionais dos inspectores sanitários e em matéria de higiene no contexto europeu
    98
    2001/C 187 E/106E-3982/00 apresentada por Carlos Carnero González à Comissão
    Objecto: Contactos informativos entre a Comissão Europeia e o representante da ONU para a Guiné Equatorial
    99
    2001/C 187 E/107E-3986/00 apresentada por Giovanni Pittella à Comissão
    Objecto: Utilização de fundos nos termos da lei 488
    101
    2001/C 187 E/108E-3987/00 apresentada por Jan Mulder à Comissão
    Objecto: Consequências da crise da BSE para o sector da carne de vitela
    102
    2001/C 187 E/109E-3991/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
    Objecto: Proibição da publicidade ao álcool na Suécia
    103
    2001/C 187 E/110E-3998/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Atrasos no desenvolvimento da agricultura biológica na Grécia
    103
    2001/C 187 E/111E-3999/00 apresentada por Brian Simpson à Comissão
    Objecto: Caminhos-de-ferro do património histórico
    104
    2001/C 187 E/112E-4000/00 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão
    Objecto: Etiquetagem do vestuário
    105
    2001/C 187 E/113E-4004/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão
    Objecto: Reforma da Comissão Europeia
    106
    2001/C 187 E/114E-4007/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
    Objecto: Colector de águas residuais em Borriana
    108
    2001/C 187 E/115E-4009/00 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
    Objecto: Estufas na zona protegida de Cabo de Gata
    109
    2001/C 187 E/116E-4021/00 apresentada por Lisbeth Grönfeldt Bergman à Comissão
    Objecto: Prejuízos para a concorrência da regulamentação finlandesa sobre o ambiente aplicada às embalagens
    110
    2001/C 187 E/117E-4022/00 apresentada por Michl Ebner e Klaus-Heiner Lehne ao Conselho
    Objecto: Abolição dos privilégios fiscais dos funcionários do serviço diplomático
    110
    2001/C 187 E/118E-4028/00 apresentada por Angelika Niebler à Comissão
    Objecto: Harmonização da legislação em matéria de publicidade na União Europeia
    111
    2001/C 187 E/119E-4029/00 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
    Objecto: Habilitações requeridas para a obtenção de uma carta de condução de veículos pesados
    112
    2001/C 187 E/120E-4031/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
    Objecto: Tratamento dos animais nos mercados na Bélgica
    113
    2001/C 187 E/121E-4032/00 apresentada por Manuel Pérez Álvarez à Comissão
    Objecto: Direitos dos trabalhadores dos navios que arvoram pavilhão de conveniência
    114
    2001/C 187 E/122E-4035/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Comité 133
    115
    2001/C 187 E/123E-4039/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
    Objecto: Siemens
    116
    2001/C 187 E/124E-4040/00 apresentada por Sérgio Sousa Pinto à Comissão
    Objecto: Política de concorrência - Abuso de posição dominante
    117
    2001/C 187 E/125E-4044/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
    Objecto: Remodelação do Gabinete do Presidente Prodi
    118
    2001/C 187 E/126P-4045/00 apresentada por Giovanni Fava à Comissão
    Objecto: Indulto à construção civil e Programa Operacional Regional 2000/2006 na Sicília
    119
    2001/C 187 E/127P-4049/00 apresentada por Giorgio Celli à Comissão
    Objecto: Indulto à construção civil e Programa Operacional Regional 2000/2006 na Sicília
    120
    Resposta comum às perguntas escritas P-4045/00 e P-4049/00 120
    2001/C 187 E/128E-4050/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Apoio didáctico suplementar nos liceus gregos
    121
    2001/C 187 E/129E-4051/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Integração de Naousa na iniciativa URBAN
    123
    2001/C 187 E/130E-4057/00 apresentada por Generoso Andria, Umberto Scapagnini e Stefano Zappalà à Comissão
    Objecto: Agricultura em Capaccio Paestum
    123
    2001/C 187 E/131E-4064/00 apresentada por Giorgio Celli à Comissão
    Objecto: Obras de requalificação ambiental em Emilia Romagna (Itália)
    124
    2001/C 187 E/132E-4066/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Aumento dos preços em consequência da introdução do euro e da conversão dos antigos preços em montantes arredondados
    125
    2001/C 187 E/133P-4070/00 apresentada por James Fitzsimons à Comissão
    Objecto: IVA aplicável a painéis solares e promoção de uma maior utilização de combustíveis de origem vegetal
    126
    2001/C 187 E/134P-4071/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Intervenção da Comissão no caso do transvase Júcar-Vinalopó (Espanha)
    127
    2001/C 187 E/135E-4085/00 apresentada por Gary Titley à Comissão
    Objecto: Campanha de informação a favor do alargamento
    128
    2001/C 187 E/136E-4087/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: Variante da doença de Creuzfeld-Jakob - forma humana da BSE
    129
    2001/C 187 E/137E-4088/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: Indústria de revestimentos de solos
    130
    2001/C 187 E/138E-4090/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
    Objecto: Impulso das relações comercias com o Mercosul e o Chile
    130
    2001/C 187 E/139E-4092/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
    Objecto: Insuficiência de fundos europeus para o programa de energia solar na Andaluzia (Espanha)
    131
    2001/C 187 E/140E-4094/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
    Objecto: Acção da UE face à extinção de raças de animais de criação
    132
    2001/C 187 E/141E-4098/00 apresentada por Toine Manders à Comissão
    Objecto: Quadro jurídico para a prestação transfronteiriça de serviços
    133
    2001/C 187 E/142E-4104/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: O regime de trabalho forçado no Nepal, no Paquistão e na Índia
    134
    2001/C 187 E/143E-4114/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Trabalho em regime de escravatura
    134
    Resposta comum às perguntas escritas E-4104/00 e E-4114/00 134
    2001/C 187 E/144P-4105/00 apresentada por Frédérique Ries à Comissão
    Objecto: Pagamento, a cargo da Comissão, das despesas relativas à renovação do edifício Berlaymont
    135
    2001/C 187 E/145P-4107/00 apresentada por Luigi Cesaro à Comissão
    Objecto: Microcriminalidade a norte de Nápoles
    136
    2001/C 187 E/146E-4109/00 apresentada por Ilka Schröder à Comissão
    Objecto: Relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência/Testes de pílulas
    137
    2001/C 187 E/147E-4115/00 apresentada por Laura González Álvarez à Comissão
    Objecto: Assassínios na Colômbia
    138
    2001/C 187 E/148E-4120/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Impacto negativo sobre o ambiente dos aparelhos de ar condicionado das viaturas
    139
    2001/C 187 E/149E-4123/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Enguias e meixões
    141
    2001/C 187 E/150E-4125/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Pilhas de hidrogénio
    141
    2001/C 187 E/151P-4131/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Poluição atmosférica em Atenas
    142
    2001/C 187 E/152E-4133/00 apresentada por Rainer Wieland à Comissão
    Objecto: Direito de participação de jogadores israelitas nas ligas alemãs de andebol
    143
    2001/C 187 E/153E-4136/00 apresentada por Chris Davies à Comissão
    Objecto: 28a adaptação da Directiva 67/548/CEE (substâncias perigosas) ao progresso técnico
    144
    2001/C 187 E/154E-4140/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão
    Objecto: Regime da carne de ovino
    145
    2001/C 187 E/155E-4144/00 apresentada por Elizabeth Lynne à Comissão
    Objecto: Posição dos ateus, agnósticos e humanistas
    146
    2001/C 187 E/156P-4148/00 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
    Objecto: Regras de financiamento dos testes de BSE obrigatórios para bovinos com mais de 30 meses
    147
    2001/C 187 E/157P-4150/00 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
    Objecto: Reorganização da Direcção-Geral "Ambiente"
    147
    2001/C 187 E/158E-4151/00 apresentada por Patricia McKenna ao Conselho
    Objecto: Direitos das mulheres na Arábia Saudita
    148
    2001/C 187 E/159E-4155/00 apresentada por Brigitte Langenhagen à Comissão
    Objecto: Comercialização do eperlano - aplicação do regulamento UE relativo às normas de higiene
    149
    2001/C 187 E/160E-4160/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Quotas para o algodão
    150
    2001/C 187 E/161E-4161/00 apresentada por Jeffrey Titford à Comissão
    Objecto: Programa de ensaio de produtos químicos proposto pela Comissão Europeia
    151
    2001/C 187 E/162P-4163/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: Ajudas comunitárias para as regiões do objectivo no 1 a partir de 2006
    152
    2001/C 187 E/163P-0001/01 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
    Objecto: Ordenados de militares italianos em missão no Kosovo
    153
    2001/C 187 E/164E-0006/01 apresentada por Kathleen Van Brempt à Comissão
    Objecto: Descargas de querosene no mar
    153
    2001/C 187 E/165E-0008/01 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: A Política Europeia de Segurança e Defesa e a OTAN
    154
    2001/C 187 E/166P-0009/01 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Caso Lernout & Hauspie: apoio financeiro ao projecto de cooperação policial Sensus
    154
    2001/C 187 E/167E-0012/01 apresentada por Luis Berenguer Fuster à Comissão
    Objecto: Decisão sobre a interposição do processo contra o Reino da Espanha pelas ajudas públicas recebidas
    156
    2001/C 187 E/168E-0014/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: A produção do mexilhão na UE
    157
    2001/C 187 E/169E-0015/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: A produção do mexilhão na UE
    158
    2001/C 187 E/170E-0017/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: A indústria do mexilhão na UE
    159
    2001/C 187 E/171E-0021/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: 12a Sessão Extraordinária do CICTA
    160
    2001/C 187 E/172E-0024/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: Suspensão pautal dos lombos de atum
    160
    2001/C 187 E/173E-0026/01 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
    Objecto: Conversão dos sistemas de pagamento electrónico ao euro
    161
    2001/C 187 E/174E-0027/01 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
    Objecto: Fornecimento de leitelho
    162
    2001/C 187 E/175E-0034/01 apresentada por Erik Meijer ao Conselho
    Objecto: Êxodo da população das zonas rurais com baixa densidade populacional na Colômbia em consequência das substâncias tóxicas lançadas pelos EUA contra as plantações
    163
    2001/C 187 E/176P-0035/01 apresentada por María Izquierdo Rojo à Comissão
    Objecto: Discriminações na atribuição do abono de família a pensionistas do sexo masculino
    164
    2001/C 187 E/177P-0036/01 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão
    Objecto: Candidatura ao Fundo de Coesão no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento e de Saneamento de Águas Residuais do Norte Alentejano
    165
    2001/C 187 E/178P-0044/01 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão
    Objecto: Privatização da Olympic Airways
    167
    2001/C 187 E/179P-0045/01 apresentada por Christos Zacharakis à Comissão
    Objecto: Rapto de um cipriota grego por cipriotas turcos
    168
    2001/C 187 E/180E-0046/01 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão
    Objecto: L-cisteína obtida a partir de cabelo humano
    168
    2001/C 187 E/181E-0050/01 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Política externa e de segurança comum e a iniciativa NMD
    169
    2001/C 187 E/182P-0053/01 apresentada por Giuseppe Pisicchio à Comissão
    Objecto: Situação da Carime
    170
    2001/C 187 E/183P-0055/01 apresentada por Dorette Corbey à Comissão
    Objecto: Produtos retardadores da propagação do fogo
    171
    2001/C 187 E/184P-0069/01 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
    Objecto: Conformidade dos acordos colectivos entre produtores sobre os custos de reciclagem de equipamentos eléctricos e electrónicos e de veículos fora de uso com as normas comunitárias em matéria de concorrência
    173
    2001/C 187 E/185E-0074/01 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão
    Objecto: Caixas de crédito
    174
    2001/C 187 E/186E-0078/01 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: "Compra para destruição" de gado bovino maior de trinta meses para evitar o possível consumo de carne procedente de animais afectados pela doença das vacas loucas e a aplicação desta norma na Galiza
    175
    2001/C 187 E/187E-0082/01 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Testes obrigatórios para detectar possíveis casos de encefalopatia espongiforme bovina nos animais de mais de trinta meses abatidos nos matadouros da Galiza
    176
    2001/C 187 E/188E-0085/01 apresentada por Camilo Nogueira Román ao Conselho
    Objecto: Mortes frequentes nas costas do Sul de Espanha provocadas pelas condições da imigração de homens e mulheres jovens africanos
    176
    2001/C 187 E/189E-0086/01 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Morte por acidente de doze emigrantes equatorianos em Múrcia no Estado espanhol
    177
    2001/C 187 E/190E-0090/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: BSE: Co-financiamento de medidas de luta
    178
    2001/C 187 E/191E-0091/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: BSE: despejo massivo de carcaças de bovino e de alimentos para gado em Mesía (Galiza)
    178
    2001/C 187 E/192E-0092/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: BSE - Medidas a adoptar pelos Estados-membros
    179
    2001/C 187 E/193E-0093/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Lixeira de carcaças de bovino em Mesía (Galiza, Espanha)
    181
    2001/C 187 E/194E-0096/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: BSE: dádivas de sangue
    181
    2001/C 187 E/195E-0098/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: BSE: incineradoras
    182
    2001/C 187 E/196E-0100/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Temporais na Galiza: repercussões no sector da pesca e da criação de marisco
    183
    2001/C 187 E/197E-0102/01 apresentada por Brice Hortefeux à Comissão
    Objecto: Escolha do período-chave para a passagem ao euro
    184
    2001/C 187 E/198E-0106/01 apresentada por Dana Scallon à Comissão
    Objecto: Ajuda destinada às Honduras após o ciclone
    185
    2001/C 187 E/199E-0109/01 apresentada por Heidi Hautala à Comissão
    Objecto: Aperfeiçoamento da construção de veículos destinados ao transporte de animais vivos
    186
    2001/C 187 E/200P-0115/01 apresentada por Philip Bradbourn à Comissão
    Objecto: Utilização restrita do aeroporto de Linate em Milão
    187
    2001/C 187 E/201P-0116/01 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão
    Objecto: Privatização e tarifas dos serviços de utilidade pública
    188
    2001/C 187 E/202P-0117/01 apresentada por Marit Paulsen à Comissão
    Objecto: Legislação relativa à protecção dos animais na Europa
    189
    2001/C 187 E/203P-0118/01 apresentada por Mauro Nobilia à Comissão
    Objecto: Direito ao reembolso dos juros pagos ilegalmente por contratos de empréstimos em Itália
    190
    2001/C 187 E/204E-0119/01 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à Comissão
    Objecto: Eventuais riscos para a saúde dos agentes de sapidez E621 e E632 (glutamato)
    191
    2001/C 187 E/205E-0127/01 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Detenção ilegal de um cidadão cipriota grego pelo regime cipriota turco
    192
    2001/C 187 E/206E-0135/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
    Objecto: Mobilidade dos trabalhadores
    192
    2001/C 187 E/207E-0137/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
    Objecto: Debates legislativos
    193
    2001/C 187 E/208E-0138/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
    Objecto: Actualiade das estatísticas económicas
    193
    2001/C 187 E/209E-0139/01 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
    Objecto: Actualidade das estatísticas económicas
    194
    2001/C 187 E/210E-0145/01 apresentada por Toine Manders e Jules Maaten à Comissão
    Objecto: Inflamabilidade do vestuário
    194
    2001/C 187 E/211P-0147/01 apresentada por Vincenzo Lavarra à Comissão
    Objecto: Risco de presença de amianto nas instalações da Fibronit de Bari
    195
    2001/C 187 E/212E-0165/01 apresentada por Nelly Maes e Bart Staes à Comissão
    Objecto: Notificações no âmbito da Directiva "habitats"
    197
    2001/C 187 E/213E-0167/01 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão
    Objecto: Plano de anexação da zona ocupada de Chipre pela Turquia
    197
    2001/C 187 E/214E-0170/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Criação de uma rede de cidades geminadas
    198
    2001/C 187 E/215E-0188/01 apresentada por Toine Manders à Comissão
    Objecto: Trabalho infantil no caso de jovens futebolistas
    199
    2001/C 187 E/216P-0198/01 apresentada por Neil MacCormick à Comissão
    Objecto: Detecção de minas e desminagem
    200
    2001/C 187 E/217E-0201/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Contratos de fornecimento de gás natural proveniente de países terceiros
    201
    2001/C 187 E/218E-0219/01 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Processos de incineração das carcaças de animais infectados com BSE em todos os Estados-membros
    202
    2001/C 187 E/219E-0221/01 apresentada por Jules Maaten à Comissão
    Objecto: Mancha de petróleo no arquipélago de Galápagos
    202
    2001/C 187 E/220E-0229/01 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
    Objecto: Candidatura da Turquia à adesão à UE
    203
    2001/C 187 E/221P-0231/01 apresentada por Michael Cashman à Comissão
    Objecto: Comissões bancárias cobradas a não-residentes
    203
    2001/C 187 E/222E-0237/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Aumento de preços na aquisição de habitação na Bélgica devido à dedução dos pagamentos do empréstimo hipotecário permitida pelo fisco neerlandês
    204
    2001/C 187 E/223E-0243/01 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Conclusão do processo de decisão relativo às acusações de fraude com fundos destinados à cultura do linho em Espanha e a outras acusações dirigidas a membros da Comissão.
    205
    2001/C 187 E/224P-0246/01 apresentada por Monica Frassoni à Comissão
    Objecto: Nota interna da Comissão Europeia de 12 de Outubro de 1990 sobre a BSE
    206
    2001/C 187 E/225E-0250/01 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão
    Objecto: Kurdistão e separatismo
    207
    2001/C 187 E/226E-0251/01 apresentada por Astrid Lulling à Comissão
    Objecto: Posição da Comissão sobre a "capital europeia"
    208
    2001/C 187 E/227E-0254/01 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
    Objecto: Despedimento de trabalhadores
    209
    2001/C 187 E/228E-0256/01 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: Direito de sequência
    209
    2001/C 187 E/229E-0260/01 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: Direito de sequência
    210
    2001/C 187 E/230E-0262/01 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: Direito de sequência
    210
    2001/C 187 E/231E-0264/01 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: Direito de sequência
    210
    Resposta comum às perguntas escritas E-0256/01, E-0260/01, E-0262/01 e E-0264/01 210
    2001/C 187 E/232P-0275/01 apresentada por Charles Tannock à Comissão
    Objecto: Regulamentação sobre o ruído na UE
    211
    2001/C 187 E/233P-0278/01 apresentada por Jean-Charles Marchiani à Comissão
    Objecto: Subvenções da União Europeia aos municípios geminados
    211
    2001/C 187 E/234E-0287/01 apresentada por Mark Watts à Comissão
    Objecto: Bem-estar dos frangos de carne
    212
    2001/C 187 E/235E-0299/01 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
    Objecto: Trabalho infantil
    213
    2001/C 187 E/236P-0303/01 apresentada por Carlos Carnero González à Comissão
    Objecto: Informações relativas à utilização de fundos da UE para a formação e o emprego geridos pelo IMEFE de Madrid
    214
    2001/C 187 E/237P-0355/01 apresentada por Carlos Carnero González à Comissão
    Objecto: Novas e graves informações sobre o uso fraudulento dos fundos comunitários destinados à formação e emprego geridos pelo IMEFE do município de Madrid
    214
    Resposta comum às perguntas escritas P-0303/01 e P-0355/01 215
    2001/C 187 E/238P-0306/01 apresentada por Giorgio Celli à Comissão
    Objecto: Transmissão da BSE
    215
    2001/C 187 E/239E-0318/01 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: Revogação do programa "Europarceria"
    216
    2001/C 187 E/240E-0323/01 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: O Ano Europeu das Línguas e o previsto encerramento do Departamento de Língua e Literatura Frísias da Faculdade de Letras da Universidade de Amesterdão
    217
    2001/C 187 E/241P-0344/01 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
    Objecto: Ampliação do metropolitano de Atenas
    218
    2001/C 187 E/242P-0346/01 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
    Objecto: Distribuição de euros antes de Janeiro de 2002
    218
    2001/C 187 E/243P-0348/01 apresentada por Giuseppe Di Lello Finuoli à Comissão
    Objecto: Empreitada para a construção, no município de Messina, de uma linha de eléctrico financiada por fundos europeus
    219
    2001/C 187 E/244P-0354/01 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Negociação do acordo de pesca com Marrocos
    219
    2001/C 187 E/245P-0359/01 apresentada por Eryl McNally à Comissão
    Objecto: Comércio de peles de cães e gatos
    220
    2001/C 187 E/246E-0380/01 apresentada por Klaus-Heiner Lehne à Comissão
    Objecto: Liberdade de estabelecimento nos Países Baixos
    221
    2001/C 187 E/247E-0387/01 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão
    Objecto: Ilhas Galápagos
    222
    2001/C 187 E/248P-0417/01 apresentada por Jillian Evans à Comissão
    Objecto: Perda de postos de trabalho nas unidades fabris da empresa CORUS no Reino Unido
    222
    2001/C 187 E/249P-0418/01 apresentada por Francesco Speroni à Comissão
    Objecto: Ausência de um índice analítico na recolha de dados
    223
    2001/C 187 E/250P-0443/01 apresentada por Georges Berthu à Comissão
    Objecto: Actividade da associação Racine
    224
    2001/C 187 E/251P-0449/01 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão
    Objecto: Parceria UE-Turquia
    224
    2001/C 187 E/252P-0480/01 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
    Objecto: Apresentação de funcionários da Comissão perante a justiça sueca
    225
    2001/C 187 E/253E-0483/01 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Detenção ilegal de um cipriota grego pelo regime cipriota turco
    226
    2001/C 187 E/254P-0505/01 apresentada por Gerard Collins à Comissão
    Objecto: Livre circulação de trabalhadores
    226
    2001/C 187 E/255E-0522/01 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
    Objecto: Descontos mais baixos efectuados pelas entidades patronais
    228
    2001/C 187 E/256E-0532/01 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Referendo sobre a independência das Ilhas Faroé
    229
    2001/C 187 E/257P-0536/01 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à Comissão
    Objecto: Ajudas da UE à Hungria
    229
    2001/C 187 E/258E-0578/01 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
    Objecto: Ajuda da União Europeia para o túnel sob o Estreito de Gibraltar
    230
    2001/C 187 E/259P-0586/01 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
    Objecto: Malformações neonatais na Sicília
    230
    2001/C 187 E/260E-0618/01 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: Orçamentos da defesa dos países europeus da NATO
    231
    2001/C 187 E/261E-0655/01 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Armas químicas alemãs na Turquia
    231
    2001/C 187 E/262E-0675/01 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: Taxas por licença de pesca nos Acordos Internacionais de Pesca da UE
    232
    2001/C 187 E/263P-0750/01 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
    Objecto: Aquisições de apoio à carne de bovino - crise da BSE
    232
    2001/C 187 E/264E-0944/01 apresentada por John McCartin à Comissão
    Objecto: Importações de aves de capoeira na UE
    233
    2001/C 187 E/265P-1157/01 apresentada por Francesco Speroni à Comissão
    Objecto: Produtos DOP (denominação de origem protegida) - utilização de aditivos e conservantes no processo de fabrico
    233
    PT
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