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Document C:2000:367:TOC
Official Journal of the European Communities, C 367, 20 December 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 367, 20 de Dezembro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 367, 20 de Dezembro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 367 43.o ano 20 de Dezembro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comité Económico e Social | |||
| Sessão de Setembro de 2000 | |||
| 2000/C 367/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela sétima vez a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos" | 1 | |
| 2000/C 367/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis de energia no mercado interno da electricidade" | 5 | |
| 2000/C 367/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/53/CE do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e a Directiva 1999/29/CE do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais" | 11 | |
| 2000/C 367/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "O papel do Banco Europeu de Investimento (BEI) na política regional europeia" | 14 | |
| 2000/C 367/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71" | 18 | |
| 2000/C 367/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à manutenção dos direitos dos trabalhadores em caso de transferência de empresas, de estabelecimentos ou de partes de empresas ou de estabelecimentos (versão codificada)" | 21 | |
| 2000/C 367/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde sobre a transacção de direitos de gases com efeito de estufa na União Europeia" | 22 | |
| 2000/C 367/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Para uma Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia" | 26 | |
| 2000/C 367/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) (relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono) no que respeita ao ano de referência para a atribuição de quotas de hidroclorofluorocarbonos" | 32 | |
| 2000/C 367/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o regulamento (CE) [relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono] no que respeita aos inaladores de dose calibrada e bombas para a administração de medicamentos" | 33 | |
| 2000/C 367/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos" | 34 | |
| 2000/C 367/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 2759/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno" | 40 | |
| 2000/C 367/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Os recursos renováveis — Uma contribuição das zonas rurais para uma protecção activa do clima e para um desenvolvimento sustentável" | 44 | |
| 2000/C 367/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Desafios lançados pela UEM aos mercados financeiros" | 49 | |
| 2000/C 367/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre "Seguimento, avaliação e optimização do impacto económico e social da IDT: do 5.o para o 6.o programa-quadro" | 61 | |
| PT | |||