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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 88, 25 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 88
43.o ano
25 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2000/C 88/01Taxas de câmbio do euro 1
2000/C 88/02Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 2
2000/C 88/03Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 3
2000/C 88/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) 5
2000/C 88/05Comunicação — Nomeação dos Representantes da Comissão no Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) 6
2000/C 88/06Publicidade ex post das acções subvencionadas pelo Eurostat em 1999 — Informação ao público 6
2000/C 88/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.1914 — TXU/Hidroeléctrica)Texto relevante para efeitos do EEE (1) 7
2000/C 88/08Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 5 do artigo 6.o da Decisão n.o 2496/96/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996, que cria normas comunitárias para os auxílios à siderurgia, relativamente ao auxílio C 76/99 (ex NN 153/98) — auxílio ao emprego a favor de Cockerill Sambre SA, aço CECATexto relevante para efeitos do EEE (1) 8
II Actos preparatórios
......

III Informações
Comissão
2000/C 88/09Convite para a apresentação de propostas publicado pela Comissão das Comunidades Europeias para projectos financiados pela Comunidade Europeia — SCRE/110979/C/G 17
2000/C 88/10Preparação da decisão sobre a terceira fase de integração no Acordo sobre produtos têxteis e de vestuário — Pedido de apresentação de comentários 18
2000/C 88/11Convite a apresentação de propostas n.o VP/2000/006 19
2000/C 88/12Convite à apresentação de propostas com vista a preparar a execução do programa de acção de luta contra a discriminação (B5-803) — VP/2000/013 23

Rectificações
2000/C 88/13Rectificação do terceiro convite à apresentação de propostas de acções de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável (1998-2002) (Parte B: Energia — Acções-Chave 5 e 6) — Identificador do convite à apresentação de propostas: 3.o Convite Energia (JO C 73 de 14 de Março de 2000) 24
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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