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Document C:2000:071:TOC
Official Journal of the European Communities, C 71, 11 March 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 71, 11 de Março de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 71, 11 de Março de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 71 43.o ano 11 de Março de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 71/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2000/C 71/02 | Resumo das notificações recebidas em 1999 pela Comissão nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho | 2 | |
| 2000/C 71/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivasTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 3 | |
| 2000/C 71/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 6 | |
| 2000/C 71/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o (antigos artigos 92.o e 93.o) do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecçõesTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 7 | |
| 2000/C 71/06 | Auxílios estatais — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 48/99 (ex NN 129/98) — Espanha (Província de Álava — Auxílios fiscais sob a forma de um crédito fiscal de 45 %)Texto relevante para efeitos do EEE (1) | 8 | |
| 2000/C 71/07 | Comunicação da Comissão relativa à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais sob forma de garantias | 14 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 71/08 | Lista das subvenções concedidas em 1999 na sequência do convite para apresentação de propostas com vista à obtenção de subvenções no domínio dos transportes (JO C 41 de 16 de Fevereiro de 1999) | 19 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||