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Document C:1998:395:TOC
Official Journal of the European Communities, C 395, 18 December 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 395, 18 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 395, 18 de Dezembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 395 41o. ano 18 de Dezembro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
I Comunicações | ||
Comissão | ||
98/C 395/01 | ECU | 1 |
98/C 395/02 | Alteração pela França das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares em França entre Epinal e Paris (1) | 2 |
98/C 395/03 | Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares em França (1) | 3 |
98/C 395/04 | Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping | 4 |
98/C 395/05 | Comunicação em aplicação do n 2 do artigo 4 do Regulamento (CE) n 1808/95 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n 1401/98, relativo aos nomes das autoridades dos países de fabrico habilitados a emitir o referido certificado de autenticidade | 5 |
98/C 395/06 | Comunicação da Comissão relativa a uma alteração dos direitos aduaneiros aplicáveis nos termos do disposto no Regulamento (CE) n 1256/96 do Conselho, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1999 a certos produtos agrícolas originários de países em vías de desenvolvimento | 12 |
98/C 395/07 | Auxílio estatal — C 3/97 (ex N 546/96) — Itália (1) | 13 |
98/C 395/08 | Auxílios concedidos pelos Estados — E/1/98 — Irlanda (1) | 14 |
98/C 395/09 | Auxílios concedidos pelos Estados — E/2/98 — Irlanda (1) | 19 |
Rectificações | ||
98/C 395/10 | Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (JO C 216 de 17.7.1997) | 24 |
(1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
PT |