Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document C:1998:395:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 395, 18 de Dezembro de 1998


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 395
    41o. ano
    18 de Dezembro de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Comissão
    98/C 395/01ECU 1
    98/C 395/02Alteração pela França das obrigações de serviço público relativas aos serviços aéreos regulares em França entre Epinal e Paris (1) 2
    98/C 395/03Alteração pela França das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares em França (1) 3
    98/C 395/04Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping 4
    98/C 395/05Comunicação em aplicação do n 2 do artigo 4 do Regulamento (CE) n 1808/95 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n 1401/98, relativo aos nomes das autoridades dos países de fabrico habilitados a emitir o referido certificado de autenticidade 5
    98/C 395/06Comunicação da Comissão relativa a uma alteração dos direitos aduaneiros aplicáveis nos termos do disposto no Regulamento (CE) n 1256/96 do Conselho, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas no período compreendido entre 1 de Julho de 1996 e 30 de Junho de 1999 a certos produtos agrícolas originários de países em vías de desenvolvimento 12
    98/C 395/07Auxílio estatal — C 3/97 (ex N 546/96) — Itália (1) 13
    98/C 395/08Auxílios concedidos pelos Estados — E/1/98 — Irlanda (1) 14
    98/C 395/09Auxílios concedidos pelos Estados — E/2/98 — Irlanda (1) 19
    Rectificações
    98/C 395/10Rectificação à comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa a aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos aparelhos a gás (JO C 216 de 17.7.1997) 24
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Top