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Document C:1998:337:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 337, 05 de Novembro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 337
    41o. ano
    5 de Novembro de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    I Comunicações
    Conselho
    98/C 337/01Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1998, que nomeia o membro dinamarquês representante dos utilizadores e negociantes no Comité Consultivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 1
    Comissão
    98/C 337/02ECU 2
    98/C 337/03Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização 3
    98/C 337/04Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n 2615/79 do Conselho 4
    98/C 337/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92 e 93 do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 5
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Órgão de Fiscalização da EFTA
    98/C 337/06Autorização de um auxílio estatal nos termos do artigo 61 do Acordo EEE e do n 3 do artigo 1 do protocolo n 3 do Acordo que institui o Órgão de Fiscalização e o Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções 6
    98/C 337/07Autorização de auxílio estatal nos termos do artigo 61 do Acordo EEE e do n 3 do artigo 1 do protocolo n 3 ao Acordo que institui o Órgão de Fiscalização da EFTA — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções 7
    II Actos preparatórios
    Comissão
    98/C 337/08Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) n 850/98 de 30 de Março de 1998 relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos 8
    Rectificações
    98/C 337/09Rectificação ao ECU (JO C 334 de 31.10.1998) 12
    PT
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