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Document C:1998:219:TOC
Official Journal of the European Communities, C 219, 15 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 219, 15 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 219, 15 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 219 41o. ano 15 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Conselho | ||
| 98/C 219/01 | Decisão do Conselho, de 6 de Julho de 1998, relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Formação no domínio dos Cuidados de Enfermagem | 1 |
| Comissão | ||
| 98/C 219/02 | ECU | 4 |
| 98/C 219/03 | Procedimento de informação — Regulamentações técnicas (1) | 5 |
| 98/C 219/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/JV.6 — Ericsson/Nokia/Psion) (1) | 7 |
| 98/C 219/05 | Notificação de acordos de cooperação (Processo IV/37.078/F-3) (1) | 8 |
| 98/C 219/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1105 — Tengelmann/Gruppo PAM) (1) | 9 |
| 98/C 219/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1006 — UPM-Kymmene/April) (1) | 9 |
| 98/C 219/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1230 — Glaverbel/PPG) (1) | 10 |
| 98/C 219/09 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 8/98 (ex N 237/97, NN 151/97) — Alemanha (1) | 11 |
| II Actos preparatórios | ||
| Conselho | ||
| 98/C 219/10 | Parecer favorável n 1/98 dado pelo Conselho, nos termos do disposto no n 2, alínea c), do artigo 55 do Tratado CECA | 15 |
| Comissão | ||
| 98/C 219/11 | Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito ao regime do direito à dedução do imposto sobre o valor acrescentado | 16 |
| 98/C 219/12 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativa às medidas respeitantes ao sistema de restituição e às medidas de cooperação administrativa necessárias para a aplicação da Directiva 98/. . ./CE | 20 |
| III Informações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 219/13 | Acções de carácter inovador destinadas a promover as actividades transnacionais das PME europeias no acesso a mercados de países terceiros — Convite à apresentação de propostas (1) | 23 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||