Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 133
40.o ano
28 de Abril de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Fevereiro de 1997

97/C 133/01

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde - Papel, estatuto e responsabilidade do revisor oficial de contas na União Europeia»

1

97/C 133/02

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas»

5

97/C 133/03

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas»

6

97/C 133/04

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/75/CEE relativa às condições mínimas exigidas aos navios com destino aos portos marítimos da Comunidade ou que deles saiam transportando mercadorias perigosas ou poluentes»

7

97/C 133/05

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa à promoção de uma mobilidade sustentável e segura»

10

97/C 133/06

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão "Inventar o Amanhã - A investigação europeia ao serviço dos cidadãos"»

12

97/C 133/07

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que institui um regime de gestão dos esforços de pesca no Mar Báltico»

24

97/C 133/08

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/88 relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1997/1998, de prémios de abandono definitivo de superfícies vitícolas»

25

97/C 133/09

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 93/113/CE relativa à utilização e à comercialização das enzimas, dos microrganismos e dos seus preparados na alimentação para animais»

26

97/C 133/10

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2377/90, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal»

27

97/C 133/11

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que completa, no que diz respeito à produção animal, o Regulamento (CEE) nº 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios»

29

97/C 133/12

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa ao ónus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo»

34

97/C 133/13

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela décima sétima vez a Directiva 76/769/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas»

38

97/C 133/14

Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aplicação da oferta de rede aberta (ORA) à telefonia vocal e ao serviço universal de telecomunicações num ambiente concorrencial»

40

97/C 133/15

Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Livro Verde sobre Educação - Formação - Investigação: os obstáculos à mobilidade transnacional»

42

97/C 133/16

Parecer do Comité Económico e Social sobre:
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que suspende temporariamente o benefício das preferências pautais generalizadas do sector industrial da União Myanmar», e
— a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que suspende temporariamente o benefício das preferências pautais generalizadas do sector agrícola da União Myanmar»

47

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