Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 76
40.o ano
11 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

97/C 76/01

Resolução do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 relativa a uma estratégia comunitária de gestão de resíduos

1

97/C 76/02

COMUNICAÇÃO

4

97/C 76/03

Decisão do Conselho de 24 de Fevereiro de 1997 relativa à nomeação de um membro suplente do Comité consultivo para a formação no domínio da arquitectura

5

Comissão

97/C 76/04

ECU 10 de Março de 1997

6

97/C 76/05

LEVANTAMENTO DOS DOCUMENTOS TRANSMITIDOS PELA COMISSÃO AO CONSELHO ENTRE 24 E 28. 2. 1997

7

97/C 76/06

Comunicação da Comissão sobre a aplicação das regras de concorrência aos acordos de acesso no sector das telecomunicações - Enquadramento, mercados relevantes e princípios

9

97/C 76/07

Decisão da Comissão de 18/12/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.859 - Generali / Prime) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

31

97/C 76/08

APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC) (Classificação de mercadorias)

32

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 76/09

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

34

Aviso (ver verso da contracapa)

PT