Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 317
39.o ano
26 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 317/01

ECU 25 de Outubro de 1996

1

96/C 317/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

96/C 317/03

Estruturas de controlo comunicadas pelos Estados-membros nos termos do nº 2 do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

3

96/C 317/04

Comunicação nos termos do nº 3 do artigo 19º do Regulamento nº 17 do Conselho Processos nºs IV/35.467, 35.468, 35.509-512, 35.527-530, 36.094/E1 - Madeira finlandesa

34

96/C 317/05

Decisão da Comissão de 18/06/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.755 - Creditanstalt Koramic / Wienerberger) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

38

96/C 317/06

Lista dos estabelecimentos da Islândia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

38

Rectificações

96/C 317/07

Rectificação à comunicação sobre os dias feriados em 1996 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 45 de 17 de Fevereiro de 1996)

39

PT