Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 393
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Setembro de 1994

94/C 393/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 85/337/CEE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente"

1

94/C 393/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa às águas balneares"

5

94/C 393/03

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho pela qual é adoptado um plano de acção para 1995-1999 em matéria de luta contra o cancro no quadro da acção no domínio da saúde pública"

8

94/C 393/04

PARECER do Comité Económico e Social sobre a "Relatório anual sobre o funcionamento do mercado interno"

14

94/C 393/05

PARECER do Comité Económico e Social sobre o "Livro Verde - Opções estratégicas para o reforço da indústria de programas no contexto da política audiovisual da União Europeia"

25

94/C 393/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/647/CEE do Conselho no que diz respeito ao reconhecimento, a nível da supervisão, dos contratos de novação e dos acordos de compensação ("Contractual Netting")"

30

94/C 393/07

Iniciativa de Parecer do Comité Económico e Social sobre "O papel da Administração Pública na Parceria (Artigo 4° do regulamento-quadro)"

33

94/C 393/08

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "O Planeamento Regional e as Estratégias de Desenvolvimento para as Regiões Costeiras Atlânticas (Arco Atlântico)"

45

94/C 393/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa à aplicação, aos navios que escalem os portos da Comunidade ou naveguem em águas sob jurisdição dos Estados-Membros, das normas internacionais respeitantes à segurança da navegação, à prevenção da poluição e às condições de vida e trabalho a bordo dos navios"

50

94/C 393/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa à concessão de licenças a empresas de transporte ferroviário"

56

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho relativa à repartição das capacidades de infra-estrutura ferroviária e à cobrança de taxas de utilização da infra-estrutura"

56

94/C 393/11

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Navegação Interior" (Parecer de Iniciativa)

60

94/C 393/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "Para o Ambiente de Comunicações Pessoais: LIVRO VERDE sobre uma abordagem comum no domínio das comunicações móveis e pessoais na União Europeia"

64

94/C 393/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre "Políticas de imigração e de asilo""

69

94/C 393/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade, o Regulamento (CEE) n° 574/72, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CEE) n° 1408/71, o Regulamento (CEE) n° 1247/92, que altera o Regulamento (CEE) n° 1408/71, e o Regulamento (CEE) n° 1945/93, que altera o Regulamento (CEE) n° 1247/92"

75

94/C 393/15

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao programa comunitário proporcionando apoio financeiro à promoçõa de tecnologias energéticas europeias 1995-1998 (Thermie II)"

77

94/C 393/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Regulamento (CE) do Conselho relativo às medidas a tomar em relação a certos beneficiários das operações financiadas pelo FEOGA-Garantia"

81

94/C 393/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2930/86 que define as características dos navios de pesca"

85

94/C 393/18

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "O Contrato entre a Agricultura e a Sociedade"

86

94/C 393/19

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens"

93

94/C 393/20

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Política energética comunitária"

95

94/C 393/21

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Documento de Consulta da Comissão "Serviços de assistência em escala"

110

94/C 393/22

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "Poupança: Eixos a Privilegiar para uma Política Comunitária"

114

94/C 393/23

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as "Propostas de decisões do Conselho relativas aos programas específicos de execução do quarto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1994-1998)"

117

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Propostas de decisões do Conselho relativas aos programas específicos de execução do programa-quadro de acções comunitárias de investigação e de formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (1994-1998)"

117

94/C 393/24

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social - Energia e coesão económica e social"

164

94/C 393/25

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "Turismo"

168

94/C 393/26

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera pela décima sexta vez o Regulamento (CEE) n°3094/86 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca"

175

94/C 393/27

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "A utilização da somatotrofina bovina na União Europeia"

178

94/C 393/28

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de regulamento (CE) do Conselho que fixa os objectivos e as estratégias de gestão relativamente a determinadas pescarias ou grupos de pescarias, para o período de 1994 a 1997"

184

94/C 393/29

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Proposta de Directiva do Conselho que estabelece as regras para o exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas por parte dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade"

186

94/C 393/30

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "A Estrutura Regional do Comércio Mundial"

188

94/C 393/31

ADITAMENTO AO INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre as "Incidências dos Acordos do Uruguay Round"

200

94/C 393/32

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre "Política Monetária"

211

94/C 393/33

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o "Programa Integrado a Favor das PME e do Artesanato"

221

94/C 393/34

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre A INDÚSTRIA AUTOMÓVEL DA UNIÃO EUROPEIA"

225

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