Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 201
36.o ano
26 de Julho de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

Sessão de Maio de 1993

93/C 201/01

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração da Convenção-Quadro sobre as Alterações Climáticas

1

93/C 201/02

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 88/609/CEE relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão

4

93/C 201/03

Parecer sobre a comunicação da Comissão ao Conselho relativa aos acidentes domésticos e em actividades de lazer, e

6

93/C 201/03

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho que cria um sistema comunitário de informação sobre os acidentes domésticos e em actividades de lazer

6

93/C 201/04

PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão da alteração ao Protocolo de Montreal respeitante às substâncias que reduzem a camada de ozono, tal como adoptado em Novembro de 1992, em Copenhaga, pelas Partes no Protocolo

8

93/C 201/05

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/220/CEE

9

93/C 201/06

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera pela segunda vez a Directiva 83/189/CEE relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas

11

93/C 201/07

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o relatório da Comissão relativo ao funcionamento da Directiva 83/189/CEE em 1990 e 1991

15

93/C 201/08

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Eslovénia no domínio dos transportes

21

93/C 201/09

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que estabelece medidas especificas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas menores do Mar Egeu

22

93/C 201/10

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo à harmonização de determinadas medidas técnicas em vigor no Mediterrâneo

27

93/C 201/11

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 77/93/CEE relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua introdução no interior da Comunidade

31

93/C 201/12

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais

33

93/C 201/13

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à utilização e à comercialização dos enzimas, dos microrganismos e dos seus preparados na alimentação para animais

34

93/C 201/14

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre a proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 2731/75 que fixa as qualidades-tipo do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho, do sorgo e do trigo duro

35

93/C 201/15

INICIATIVA DE PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL sobre o Quarto Programa-Quadro de Acções Comunitárias no domínio da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (IDT) (1994-1998)

36

93/C 201/16

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL do Comité Económico e Social sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo de cooperação para a protecção das costas e águas do Atlántico Nordeste contra a poluição

48

93/C 201/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 90/539/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros

50

93/C 201/17

PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE a proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 91/494/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações provenientes de países terceiros de carnes frescas de aves de capoeira

50

93/C 201/18

Parecer do Comité Económico e Social sobre a revisão dos regulamentos dos Fundos Estruturais [regulamento-quadro, regulamento horizontal, regulamentos do Fondo Europeu de desenvolvimento regional (Feder), do Fundo social europeu (FSE), do Fondo Europeu de orientação e de garantia agrícola (FEOGA), Secção orientação e do instrumento financeiro de orientação da pesca (IFOP)]

52

93/C 201/19

INICIATIVA DE PARECER DO COMITE ECONOMICO E SOCIAL do Comité Económico e Social sobre o funcionamento do Mercado Interno na Comunidade após 1992 - Seguimento do Relatório Sutherland

59

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