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Official Journal of the European Communities, C 29, 2 February 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 29, 2 de fevereiro de 1993
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 29, 2 de fevereiro de 1993
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Comissão | ||||
93/C 29/01 | ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Fevereiro de 1993 | |||
93/C 29/02 | Procedimento de informação — Regulamentações técnicas | |||
93/C 29/03 | Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 9.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembre de 1990, relativo à aplicação das preferências pautias generealizadas par o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, par 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92 | |||
93/C 29/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | |||
Tribunal de Justiça | ||||
TRIBUNAL DE JUSTIÇA | ||||
93/C 29/05 | Processo C-410/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Court of Appeal, de 30 de Outubro de 1992, no processo entre Elsie Rita Johnson e o Chief Adjudication Officer | |||
93/C 29/06 | Processo C-413/92: Recurso interposto, em 14 de Dezembro de 1992, pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias | |||
93/C 29/07 | Processo C-414/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Bundesgerichtshof, de 5 de Novembro de 1992, no processo entre a empresa Solo Kleinmotoren GmbH, por um lado, e Emilio Boch, por outro | |||
93/C 29/08 | Processo C-418/92: Acção intentada, em 16 de Dezembro de 1992, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda | |||
93/C 29/09 | Processo C-423/92: Recurso interposto, em 20 de Dezembro de 1992, por NTN Corporation contra o Conselho das Comunidades Europeias | |||
93/C 29/10 | Processo C-431/92: Acção proposta, em 23 de Dezembro de 1992, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha | |||
II Actos preparatórios | ||||
Comissão | ||||
93/C 29/11 | Alteração da proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 75/130/CEE do Conselho de 17.2.1975 relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-membros | |||
93/C 29/12 | Alteração da proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1107/70, relativo aos auxilios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável | |||
III Informações | ||||
Comissão | ||||
93/C 29/13 | Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária) | |||
93/C 29/14 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos para determinados países terceiros | |||
Informação aos leitores (ver verso da contracapa) |
PT |