Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 29
36.o ano
2 de Fevereiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 29/01

ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Fevereiro de 1993

1

93/C 29/02

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas

2

93/C 29/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 9.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembre de 1990, relativo à aplicação das preferências pautias generealizadas par o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, par 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

3

93/C 29/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92.° e 93.° do Tratado CEE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

4

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

93/C 29/05

Processo C-410/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Court of Appeal, de 30 de Outubro de 1992, no processo entre Elsie Rita Johnson e o Chief Adjudication Officer

6

93/C 29/06

Processo C-413/92: Recurso interposto, em 14 de Dezembro de 1992, pela República Federal da Alemanha contra a Comissão das Comunidades Europeias

6

93/C 29/07

Processo C-414/92: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Bundesgerichtshof, de 5 de Novembro de 1992, no processo entre a empresa Solo Kleinmotoren GmbH, por um lado, e Emilio Boch, por outro

7

93/C 29/08

Processo C-418/92: Acção intentada, em 16 de Dezembro de 1992, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda

7

93/C 29/09

Processo C-423/92: Recurso interposto, em 20 de Dezembro de 1992, por NTN Corporation contra o Conselho das Comunidades Europeias

7

93/C 29/10

Processo C-431/92: Acção proposta, em 23 de Dezembro de 1992, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Federal da Alemanha

8

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 29/11

Alteração da proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 75/130/CEE do Conselho de 17.2.1975 relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-membros

9

93/C 29/12

Alteração da proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1107/70, relativo aos auxilios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

11

III Informações

Comissão

93/C 29/13

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

12

93/C 29/14

Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos para determinados países terceiros

12

Informação aos leitores (ver verso da contracapa)

PT