Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 311
35.o ano
27 de Novembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 311/01

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que adopta a segunda fase do Sistema de Cooperação Transeuropeia para Estudos Universitários (TEMPUS II) (1994/1998)

1

92/C 311/02

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que institui um regime comunitário da pesca e da aquicultura

7

92/C 311/03

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO RELATIVA AS PRESCRICÕES MÍNIMAS DE SEGURANCA E DE SAÚDE NO TRABALHO A BORDO DOS NAVIOS DE PESCA

21

92/C 311/04

Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação

30

92/C 311/05

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que alarga a garantia prestada pela Comunidade ao Banco Europeu de investimento em caso de perdas incorridas em empréstimos concedidos à Estónia, Letónia e Lituânia

62

92/C 311/06

Alteração da Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à imputação dos custos das infra-estruturas de transporte a veículos pesados de mercadorias

63

PT