Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 104
34o ano
19 de Abril de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

...................

II Actos preparatórios

Comissão

91/C 104/01

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que introduz um regime de retirada temporária das terras aráveis para a campanha de 1991/1992

1

91/C 104/02

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 2727/75, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais

4

91/C 104/03

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os preços aplicáveis no sector dos cereais

5

91/C 104/04

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de 1991/1992, o montante da imposição de co-responsabilidade no sector dos cereais

7

91/C 104/05

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o montante da ajuda para o trigo duro

8

91/C 104/06

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os acréscimos mensais dos preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos e sêmolas de trigo

9

91/C 104/07

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1991/1992, o montante da ajuda à produção para determinados cereais

11

91/C 104/08

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa o montante global da ajuda concedida aos pequenos produtores no âmbito do regime de co-responsabilidade no sector dos cereais

12

91/C 104/09

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1991/1992, o montante da ajuda a favor dos pequenos produtores de determinadas culturas agrícolas

13

91/C 104/10

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1991/1992, o montante da ajuda à produção para determinadas variedades de milho duro vítreo de alta qualidade

14

91/C 104/11

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha cerealífera de 1991/1992, o preço mínimo da batata a pagar pelo produtor de fécula ao produtor de batata

15

91/C 104/12

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os preços aplicáveis no sector do arroz

16

91/C 104/13

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991 /1992, os acréscimos mensais dos preços do arroz paddye do arroz em película

17

91/C 104/14

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as sementeiras da campanha de comercialização de 1991/1992, o montante da ajuda à produção para determinadas variedades de arroz

18

91/C 104/15

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, determinados preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas

19

91/C 104/16

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991 /1992, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, os preços limiar, o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem, bem como os preços aplicáveis em Espanha e em Portugal

20

91/C 104/17

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . relativo à aproximação dos preços do açúcar e da beterraba sacarina aplicáveis em Espanha aos preços comuns

22

91/C 104/18

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa o preço indicativo à produção, a ajuda à produção e o preço de intervenção do azeite, para a campanha de comercialização de 1991/1992, bem como a quantidade máxima garantida

25

91/C 104/19

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço de objectivo para o algodão não descaroçado

27

91/C 104/20

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991 /1992, a quantidade máxima garantida de algodão e o preço mínimo do algodão não descaroçado

28

91/C 104/21

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992 , os montantes da ajuda para o linho têxtil e o cânhamo, bem como os montantes retidos para o financiamento das medidas que favorecem a utilização de filamentos de linho

29

91/C 104/22

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço de objectivo das sementes de linho

31

91/C 104/23

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, a ajuda para as sementes de cânhamo

32

91/C 104/24

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de criação de 1991/1992, o montante da ajuda para o bicho-da-seda

33

91/C 104/25

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento n° 136/66/CEE que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas

34

91/C 104/26

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os preços indicativos e os preços de intervenção das sementes de colza, de nabo silvestre e de girassol

36

91/C 104/27

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os acréscimos mensais do preço indicativo, do preço de intervenção e do preço de compra de intervenção das sementes de colza, nabo silvestre e girassol

38

91/C 104/28

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1491/85 que prevê medidas especiais para os grãos de soja

40

91/C 104/29

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 2194/85 que adopta as regras gerais relativas às medidas especiais para os grãos de soja

42

91/C 104/30

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço de objectivo das sementes de soja

44

91/C 104/31

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço mínimo das sementes de soja

45

91/C 104/32

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1431/82 que prevê medidas especiais para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços doces

46

91/C 104/33

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço limiar de desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço mínimo para as ervilhas, as favas, as favas forrageiras e os tremoços doces

47

91/C 104/34

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, os acréscimos mensais do preço limiar de desencadeamento e do preço de objectivo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras

49

91/C 104/35

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço de objectivo no sector das forragens secas

51

91/C 104/36

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 804/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector do leite e dos produtos lácteos

52

91/C 104/37

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha leiteira de 1991 /1992, o preço indicativo do leite e os preços de intervenção da manteiga, do leite em pó desnatado e dos queijos grana padano e parmigiano reggiano

53

91/C 104/38

Proposta de Regulamrnto (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1079/77, no que diz respeito à taxa de co-responsabilidade no sector do leite e dos produtos lácteos

55

91/C 104/39

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha leiteira de 1991/1992, os preços limiar de determinados produtos lácteos

56

91/C 104/40

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o regime de compras de intervenção para a manteiga e o leite em pó desnatado previsto no Regulamento (CEE) n° 777/87

57

91/C 104/41

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 857/84, que estabelece as regras gerais para a aplicação do direito nivelador referido no artigo 5°C do Regulamento (CEE) n° 804/68 no sector do leite e dos produtos lácteos

59

91/C 104/42

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que estabelece, para o período compreendido entre 1 de Abril de 1991 e 31 de Março de 1992, a reserva comunitária para aplicação da imposição referida no artigo 5°C do Regulamento (CEE) n° 804/68, no sector do leite e dos produtos lácteos

60

91/C 104/43

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que prevê disposições transitórias de aplicação da organização comum de mercado do leite e dos produtos lácteos em Portugal

61

91/C 104/44

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 805/68, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino

62

91/C 104/45

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1991/1992, o preço de orientação e o preço de intervenção dos bovinos adultos

63

91/C 104/46

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 3013/89, que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino

64

91/C 104/47

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de comercialização de 1992, o preço de base, o nível director e a sazonalização do preço de base e do nível director no sector da carne de ovino

65

91/C 104/48

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1323/90, no que diz respeito ao montante da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos a conceder a partir da campanha de 1992

67

91/C 104/49

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para o período de 1 de Julho de 1991 a 30 de Junho de 1992, o preço de base e a qualidade-tipo do suíno abatido

68

91/C 104/50

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de 1991 /1992, determinados preços e outros montantes aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas

69

91/C 104/51

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera os Regulamentos (CEE) n° 1035/72, (CEE) n° 2240/88 e (CEE) n° 1121/89, no que diz respeito ao mecanismo dos limiares de intervenção no sector das frutas e dos produtos hortícolas frescos

76

91/C 104/52

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 790/89, no que respeita ao montante máximo da ajuda ao melhoramento da qualidade e da comercialização no sector das frutas de casca rija e das alfarrobas

78

91/C 104/53

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 822/87, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

80

91/C 104/54

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para a campanha de 1991/1992, os preços de orientação no sector do vinho

83

91/C 104/55

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1442/88, relativo à concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1995/1996, de prémios de abandono definitivo das superfícies vitícolas

84

91/C 104/56

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 358/79, relativo aos vinhos espumantes produzidos na Comunidade, definidos no ponto 15 do anexo I do Regulamento (CEE) n° 822/87, e o Regulamento (CEE) n° 4252/88, relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade

85

91/C 104/57

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 727/70, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do tabaco em rama

86

91/C 104/58

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . ., que fixa, para a colheita de 1991, os preços de objectivo, os preços de intervenção e os prémios concedidos aos compradores de tabaco em folha, os preços de intervenção derivados do tabaco embalado, as qualidades de referência, as zonas de produção, bem como as quantidades máximas garantidas, e que altera o Regulamento (CEE) n° 1331/90

88

91/C 104/59

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que fixa, para as campanhas de comercialização de 1992/1993 e 1993/1994, os montantes da ajuda concedida no sector das sementes

112

91/C 104/60

Proposta de Regulamento (CEE) n° . . . do Conselho de . . . que altera o Regulamento (CEE) n° 1678/85, que fixa as taxas de conversão aplicáveis no sector agrícola

114

PT