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Document C:1991:086:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 86, 3 de abril de 1991


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 0257-7771

    C 86
    34o ano
    3 de Abril de 1991
    Edição integral



    Edição em língua portuguesa

     

    Comunicações e Informações

      

    Número de informação

    Índice

    Página

     
      

    Comunicações

     
      

    Comissão

    91/C 86/01

    ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Abril de 1991

    1

    91/C 86/02

    Projecto piloto de ajuda financeira às traduções de obras literárias contemporâneas

    3

    91/C 86/03

    Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

    7

    91/C 86/04

    Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)

    7

      

    Tribunal de Justiça

    91/C 86/05

    Acórdão do Tribunal, de 28 de Fevereiro de 1991, no processo C-234/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Frankfurt am Main): Stergios Delimitis contra Henninger Brãu AG («Concorrência — contratos de fornecimento de cerveja — afectação do comércio intracomunitário — isenção por categoria — competências dos órgãos jurisdicionais nacionais»)

    8

    91/C 86/06

    Processo C-370/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da High Court of Justice, Queen's Bench Division, de 19 de Outubro de 1990, no processo entre The Queen e Immigration Appeal Tribunal e Surinder Singh (Ex parte: Secretary of State for the Home Department)

    9

    91/C 86/07

    Processo C-63/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Court of Appeal, de 21 de Dezembro de 1990, no processo entre Sônia Jackson e The Chief Adjudication Officer

    9

    91/C 86/08

    Processo C-64/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Court of Appeal, de 21 de Dezembro de 1990, no processo entre Patrícia Cresswell e The Chief Adjudication Officer

    9

    91/C 86/09

    Processo C-65/91: Acção intentada, em 13 de Fevereiro de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

    10

    91/C 86/10

    Processo C-66/91: Recurso interposto, em 15 de Fevereiro de 1991, por Emerald Meats Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias

    11

    91/C 86/11

    Processo C-71/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Génova de 14 de Janeiro de 1991, na processo entre Ponente Carni SpA e Amministrazione delle Finanze

    12

    91/C 86/12

    Processo C-76/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo, Lisboa, datado de 14 de Fevereiro de 1991, no processo entre Caves Neto Costa S.A. e o ministro do Comércio e Turismo e o secretário de Estado do Comércio Externo

    12

    91/C 86/13

    Processo T-13/91: Recurso interposto, em 26 de Fevereiro de 1991, por Michael Harrison contra a Comissão das Comunidades Europeias

    13

     
      

    II Actos preparatórios

     

    .....

     
      

    III Informações

     
      

    Comissão

    91/C 86/14

    Anúncio de concurso — contrato de prestação de serviços de assistência técnica no âmbito da execução das iniciativas comunitárias Euroform, Now & Horizon

    14

    91/C 86/15

    Concurso para a criação e gestão de uma estrutura intermédia de apoio à realização de iniciativas tomadas pela Comissão, no âmbito da implementação das intervenções co-financiadas pelos fundos estruturais

    16




    PT


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