Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 86
34o ano
3 de Abril de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 86/01

ECU — Taxa de juro aplicada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária às suas operações em ecus para o mês de Abril de 1991

1

91/C 86/02

Projecto piloto de ajuda financeira às traduções de obras literárias contemporâneas

3

91/C 86/03

Nomeação dos membros do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

7

91/C 86/04

Aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada (NC) (Classificação de mercadorias)

7

Tribunal de Justiça

91/C 86/05

Acórdão do Tribunal, de 28 de Fevereiro de 1991, no processo C-234/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Oberlandesgericht Frankfurt am Main): Stergios Delimitis contra Henninger Brãu AG («Concorrência — contratos de fornecimento de cerveja — afectação do comércio intracomunitário — isenção por categoria — competências dos órgãos jurisdicionais nacionais»)

8

91/C 86/06

Processo C-370/90: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão da High Court of Justice, Queen's Bench Division, de 19 de Outubro de 1990, no processo entre The Queen e Immigration Appeal Tribunal e Surinder Singh (Ex parte: Secretary of State for the Home Department)

9

91/C 86/07

Processo C-63/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Court of Appeal, de 21 de Dezembro de 1990, no processo entre Sônia Jackson e The Chief Adjudication Officer

9

91/C 86/08

Processo C-64/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho da Court of Appeal, de 21 de Dezembro de 1990, no processo entre Patrícia Cresswell e The Chief Adjudication Officer

9

91/C 86/09

Processo C-65/91: Acção intentada, em 13 de Fevereiro de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

10

91/C 86/10

Processo C-66/91: Recurso interposto, em 15 de Fevereiro de 1991, por Emerald Meats Limited contra a Comissão das Comunidades Europeias

11

91/C 86/11

Processo C-71/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale di Génova de 14 de Janeiro de 1991, na processo entre Ponente Carni SpA e Amministrazione delle Finanze

12

91/C 86/12

Processo C-76/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo, Lisboa, datado de 14 de Fevereiro de 1991, no processo entre Caves Neto Costa S.A. e o ministro do Comércio e Turismo e o secretário de Estado do Comércio Externo

12

91/C 86/13

Processo T-13/91: Recurso interposto, em 26 de Fevereiro de 1991, por Michael Harrison contra a Comissão das Comunidades Europeias

13

II Actos preparatórios

.....

III Informações

Comissão

91/C 86/14

Anúncio de concurso — contrato de prestação de serviços de assistência técnica no âmbito da execução das iniciativas comunitárias Euroform, Now & Horizon

14

91/C 86/15

Concurso para a criação e gestão de uma estrutura intermédia de apoio à realização de iniciativas tomadas pela Comissão, no âmbito da implementação das intervenções co-financiadas pelos fundos estruturais

16

PT