Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 40
33o ano
20 de Fevereiro de 1990
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

90/C 40/01

ECU

1

90/C 40/02

Notificação de regimes de auxílios de pequena importância

2

90/C 40/03

Resultados dos concursos (ajuda alimentar comunitária)

4

90/C 40/04

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3897/89 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1990 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

5

II Actos preparatórios

Comissão

90/C 40/05

Alteração da proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 87/327/CEE do Conselho, de 15 Junho de 1987, que adopta o programa de acção comunitário em matéria de mobilidade dos estudantes (Erasmus)

6

90/C 40/06

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a uma acção de emergência para o fornecimento de determinados produtos agrícolas à Roménia

10

90/C 40/07

Proposta de regulamento (CEE) do Conselho relativo a uma acção de emergência para o fornecimento de determinados produtos agrícolas à Polónia

11

PT