Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 23
32o ano
30 de Janeiro de 1989
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

.....

II Actos preparatórios

Comité Económico e Social

89/C 23/01

Parecer sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 815/84 relativo a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia, no domínio social

1

89/C 23/02

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta a segunda fase do programa de cooperação entre a universidade e a empresa no que respeita a formação no domínio das tecnologias (COMETT II)

2

89/C 23/03

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera o Anexo II da Directiva 86/280/CEE relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas incluídas na lista I do Anexo da Directiva 76/464/CEE

4

89/C 23/04

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à realização a nível comunitário da fase principal do Programa Estratégico para a Inovação e Transferência de Tecnologia, SPRINT, 1989-1993

6

89/C 23/05

Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à realização dum programa de acção no domínio das infra-estruturas, tendo em vista a concretização do mercado integrado de transportes de 1992

8

89/C 23/06

Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 79/373/CEE relativa à comercialização de alimentos compostos para animais

10

89/C 23/07

Parecer sobre a situação do mercado da sardinha na Comunidade e perspectivas

13

89/C 23/08

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa específico para a realização de um sistema de tradução automática de concepção avançada, EUROTRA

16

89/C 23/09

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de desenvolvimento tecnológico no domínio da energia, energias não nucleares e utilização racional da energia, 1989-1992, JOULE (Joint Opportunities for Unconventional or Long-term Energy supply)

19

89/C 23/10

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta um Programa Plurianual de Investigação e Desenvolvimento no domínio da ciência e da tecnologia da alimentação (de 1989 até meados de 1993), FLAIR

23

89/C 23/11

Parecer sobre o relatório económico anual 1988/1989 da Comissão

26

89/C 23/12

Parecer sobre a proposta de Resolução do Conselho relativa à luta contra o racismo e a xenofobia

33

89/C 23/13

Parecer sobre o Memorando da Comissão: mercado interno e cooperação industrial, estatuto da Sociedade Europeia, livro branco sobre o mercado interno, ponto 137

36

89/C 23/14

Aditamento ao parecer sobre transportes comunitários em trânsito nos países extracomunitários: Suíça, Áustria e Jugoslávia

43

89/C 23/15

Parecer sobre: — a proposta de directiva do Conselho relativa à utilização circunscrita de microrganismos geneticamente modificados e — a proposta de directiva do Conselho relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados

45

89/C 23/16

Parecer sobre a proposta de Regulamento (CEE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n? 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não-assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam no interior da Comunidade, e o Regulamento (CEE) n? 574/72, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n? 1408/71

49

89/C 23/17

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de acção para o Ano Europeu do Turismo (1990)

51

Corrigenda

89/C 23/18

Corrigendum ao parecer sobre a proposta da Comissão ao Conselho relativa à aplicação das preferências pautais generalizadas da Comunidade para o ano de 1989 (JO n? C 318 de 12. 12. 1988)

52

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