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Imigração: a resposta da União Europeia

Imigração: a resposta da União Europeia

Agenda Europeia da Migração - COM(2015) 240 final

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Agenda Europeia da Migração [COM(2015) 240 final de 13 de maio de 2015]

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação desenvolve um conjunto de iniciativas concretas para gerir melhor a imigração, garantindo que todos os países da União Europeia (UE) acolhem a sua quota-parte equitativa de imigrantes e requerentes de asilo.

Ao abordar as dimensões externa e interna da política de migração da UE, a comunicação procura fomentar a cooperação da UE com países terceiros.

PONTOS-CHAVE

Prioridades a curto prazo

Ação imediata para travar a perda de vidas no Mediterrâneo:

reforçar os esforços de busca e salvamento no Mediterrâneo;

desmantelar as redes criminosas de introdução clandestina de migrantes que exploram migrantes vulneráveis;

utilizar critérios objetivos para relocalizar e reinstalar os imigrantes entre os seus países membros;

trabalhar de perto com os países africanos para reduzir os fluxos de imigração;

ajudar os países da UE que recebem os recém-chegados.

Prioridades a médio/longo prazo

Melhor gestão de todos os aspetos da política de migração da UE:

reduzir os incentivos à imigração ilegal

trabalhar com os países parceiros para abordar as causas profundas que impelem as pessoas a tentar deslocar-se para a Europa,

desmantelar as redes de introdução clandestina de migrantes e de tráfico de pessoas,

melhorar a política da UE em matéria de regresso dos migrantes ilegais ao seu país de origem;

melhorar a gestão das fronteiras

estabelecer procedimentos para gerir todas as fronteiras externas da UE de forma mais eficiente,

recorrer mais às tecnologias,

apoiar os controlos existentes nas fronteiras;

melhorar a política de asilo da UE

desenvolver um sistema claro para acolher os requerentes de asilo baseado numa partilha mais equitativa da responsabilidade pelo seu acolhimento entre todos os países da UE;

desenvolver uma nova política de migração legal

centrar esforços na atração de pessoas com as competências de que a UE necessita numa altura em que se verifica um declínio da sua população em idade ativa.

Mais informações

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Agenda Europeia para a Segurança [COM(2015) 185 final de 28 de abril de 2015]

última atualização 26.08.2015

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