Transição para uma energia competitiva, sustentável e segura para a Europa

A União Europeia (UE) está empenhada em reduzir, até 2050, as emissões de gases com efeito de estufa para níveis 80% a 95% inferiores aos de 1990. Estabeleceu uma agenda clara até 2020. Atualmente, está a definir uma nova orientação para as suas ambições em matéria de descarbonização para as próximas três décadas, a fim de proporcionar certeza aos investidores, governos e cidadãos.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Roteiro para a Energia 2050 [COM(2011) 885 final de 15.12.2011].

SÍNTESE

A União Europeia (UE) está empenhada em reduzir, até 2050, as emissões de gases com efeito de estufa para níveis 80% a 95% inferiores aos de 1990. Estabeleceu uma agenda clara até 2020. Atualmente, está a definir uma nova orientação para as suas ambições em matéria de descarbonização para as próximas três décadas, a fim de proporcionar certeza aos investidores, governos e cidadãos.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

O Roteiro para a Energia analisa vários cenários tendo em vista a concretização de uma economia hipocarbónica competitiva até 2050, garantindo simultaneamente a segurança do aprovisionamento energético. Mostra que a descarbonização é viável, seja qual for o cenário escolhido.

PONTOS-CHAVE

Para a concretização do novo sistema energético, o roteiro identifica os seguintes fatores:

• É necessário aplicar integralmente a estratégia«Energia 2020» existente, com a sua capacidade para ajudar a reduzir as emissões em 40% até 2050.
• O foco principal de atenção deve ser a eficiência energética,, especialmente no que diz respeito aos edifícios novos e antigos, transportes, produtos e aparelhos.
• As energias renováveis têm potencial para fornecer cerca de 30% do consumo total de energia da UE em 2030.
• É crucial obter investimentos públicos e privados mais elevados em I&D e inovação tecnológica a fim de assegurar a viabilidade comercial das soluções energéticas hipocarbónicas.
• A substituição do carvão e do petróleo por gás pode contribuir para reduzir as emissões com as tecnologias existentes, pelo menos até 2030 ou 2035.
• Os preços da energia têm de refletir melhor os custos reais, em particular quando são realizados novos investimentos. Quanto mais cedo se adotar esta prática, mais fácil será a transição para um sistema hipocarbónico.
• São necessárias novas infraestruturas energéticas, por exemplo para os veículos elétricos, e instalações de armazenamento na UE e nos países vizinhos.
• A segurança e a proteção das fontes de energia tradicionais e novas devem continuar a ser primordiais.
• A UE deve adotar uma abordagem mais ampla e coordenada relativamente às suas relações internacionais em matéria de energia e no combate às alterações climáticas.
• É necessário definir etapas concretas tendo em vista objetivos exequíveis e orientações para os investidores enquanto a UE dá o passo seguinte, definindo o seu quadro político para 2030.

CONTEXTO

A transformação do sistema energético europeu é necessária, por razões que se prendem com as alterações climáticas, a segurança e a economia. O investimento em energia leva muito tempo até surtir efeitos. As decisões adotadas hoje estão já a configurar o sistema energético de 2050, à medida que se começam a substituir as infraestruturas envelhecidas e a desenvolver novas formas de energia. Neste processo de transformação, é necessário que os investidores públicos e privados tenham uma ideia precisa da direção que a UE está a seguir.

Consulte também as páginas da Comissão Europeia relativas à estratégia energética e ao roteiro para 2050.

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Energia 2020: Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura [COM(2010) 639 final de 10.11.2010].

última atualização 30.07.2015