EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document DD_1986_15_003_PT_TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
15 Ambiente e consumidores
Fascículo 03

  The HTML format is unavailable in your User interface language.

PT

 

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 03

   ISSN 0257-7771  

Edição em Língua Portuguesa

 

Edição Especial 1985

   

Referência original
Ano № JO Página
  Índice  
 
   

Nota prévia

1

 
1981 L 039 0001
 

31981R0348

 

Regulamento (CEE) nº 348/81 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1981, relativo a um regime comum aplicável às importações dos produtos extraídos dos cetáceos

3

 
1981 C 133 0001
 

31981Y0603(01)

 

Resolução do Conselho, de 19 de Maio de 1981, relativa a um segundo programa da Comunidade Económica Europeia para uma política de protecção e de informação dos consumidores

6

 
1981 L 162 0004
 

31981D0420

 

Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 1981, relativa à conclusão do protocolo respeitante à cooperação em matéria de luta contra a poluição do Mar Mediterrâneo por hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas em caso de situação crítica (81/420/CEE:)

17

 
1981 L 167 0031
 

31981D0437

 

Decisão da Comissão, de 11 de Maio de 1981, que define os critérios segundo os quais as informações relativas ao inventário das substâncias químicas são fornecidas pelos Estados-membros à Comissão (81/437/CEE:)

31

 
1981 L 171 0011
 

31981D0462

 

Decisão do Conselho, de 11 de Junho de 1981, relativa à conclusão da Convenção sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância (81/462/CEE:)

39

 
1981 L 229 0001
 

31981D0623

 

Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 1981, relativa à realização de uma experiência piloto respeitante a um sistema comunitário de informação sobre os acidentes em que estejam envolvidos produtos fora do âmbito das actividades profissionais e da circulação rodoviária (81/623/CEE:)

58

 
1981 L 319 0003
 

31981L0854

 

Directiva 81/854/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, na sequência da adesão da Grécia, a Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens (81/854/CEE:)

62

 
1981 L 319 0016
 

31981L0855

 

Directiva 81/855/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, adaptando, na virtude da adesão da Grécia, a Directiva 79/869/CEE relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável, nos Estados-Membros (81/855/CEE:)

75

 
1981 L 319 0017
 

31981D0856

 

Decisão do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, em virtude da adesão da Grécia, a Decisão 77/795/CEE que institui um procedimento comum de troca de informações relativa à qualidade das águas doces superfíciais na Comunidade (81/856/CEE:)

76

 
1981 L 319 0018
 

31981L0857

 

Directiva 81/857/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, devido à adesão da Grécia, a Directiva 80/779/CEE relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão (81/857/CEE:)

77

 
1981 L 319 0019
 

31981L0858

 

Directiva 81/858/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981, que adapta, na sequência da adesão da Grécia, a Directiva 80/778/CEE relativa à qualidade das águas para consumo humano (81/858/CEE:)

78

 
1981 L 355 0052
 

31981D0971

 

Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, que institui um sistema de informação comunitário para o controlo e a redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos no mar (81/971/CEE:)

79

 
1981 L 355 0056
 

31981H0972

 

Recomendação do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, relativo à reutilização dos papéis velhos e à utilização de papéis reciclados (81/972/CEE:)

83

 
1982 L 038 0001
 

31982D0072

 

Decisão do Conselho, de 3 de Dezembro de 1981, respeitante à conclusão da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (82/72/CEE:)

84

 
1982 L 063 0026
 

31982L0147

 

Directiva 82/147/CEE da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1982, que adapta ao progresso técnico o Anexo II da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (82/147/CEE:)

129

 
1982 L 064 0015
 

31982R0510

 

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 510/82 do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1982, que altera o Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 relativo à fixação do regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

130

 
1982 L 081 0029
 

31982L0176

 

Directiva 82/176/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1982, relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio do sector da electrólise dos cloretos alcalinos (82/176/CEE:)

142

 
1982 L 167 0001
 

31982L0368

 

Directiva 82/368/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1982, relativa à segunda alteração da Directiva 76/768/CEE respeitante à aproximação das legislações dos Estados-Membros relativas aos produtos cosméticos (82/368/CEE:)

148

 
1982 L 185 0001
 

31982L0434

 

Segunda Directiva 82/434/CEE da Comissão, de 14 de Maio de 1982, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos métodos de análise necessários ao controlo da composição dos produtos cosméticos (82/434/CEE:)

179

 
1982 L 210 0001
 

31982D0459

 

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1982, que estabelece uma troca recíproca de informações e dados provenientes das redes e estações isoladas que medem a poluição atmosférica nos Estados-membros (82/459/CEE:)

206

 
1982 L 210 0008
 

31982D0460

 

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa a um complemento do Anexo IV da Convenção relativa à protecção do Reno contra a poluição química (82/460/CEE:)

213

 
1982 L 210 0010
 

31982D0461

 

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa à conclusão da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem (82/461/CEE:)

215

 
1982 L 230 0001
 

31982L0501

 

Directiva 82/501/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1982, relativa aos riscos de acidentes graves de certas actividades industriais (82/501/CEE:)

228

 
1982 L 329 0029
 

31982D0795

 

Decisão do Conselho, de 15 de Novembro de 1982, relativa à consolidação de medidas de precaução respeitantes aos clorofluorocarbonetos no ambiente (82/795/CEE:)

245

Top