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Document DD_1986_15_001_PT_TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias
Edição Especial 1985
15 Ambiente e consumidores
Fascículo 01

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PT

 

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 01

   ISSN 0257-7771  

Edição em Língua Portuguesa

 

Edição Especial 1985

   

Referência original
Ano № JO Página
  Índice  
 
   

Nota prévia

1

 
1973 C 009 0001
 

41973A0315(01)

 

Acordo dos representantes dos governos dos Estados- membros reunidos no Conselho, de 5 de Março de 1973, relativo à informação da Comissão e dos Estados-membros com vista a uma eventual harmonização, para o conjunto das Comunidades, das medidas de urgência respeitantes à protecção do ambiente

3

 
1973 L 283 0018
 

31973D0306

 

Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 1973, relativa à criação de um Comité Consultivo dos Consumidores (73/306/CEE:)

5

 
1973 C 112 0001
 

41973X1220

 

Declaração do Conselho das Comunidades Europeias e dos representantes dos governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 22 de Novembro de 1973, relativa a um Programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente

7

 
1974 C 086 0002
 

41974A0720(01)

 

Acordo dos representantes dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias reunidos no Conselho, de 15 de Julho de 1974, que completa o Acordo de 5 de Março de 1973, relativo à informação da Comissão e dos Estados-membros com vista a uma eventual harmonização no conjunto das Comunidades das medidas de urgência respeitantes à protecção do ambiente

60

 
1975 L 021 0022
 

31975H0065

 

Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, aos Estados-membros relativa à protecção do património arquitectural e natural (75/65/CEE:)

61

 
1975 L 021 0024
 

31975H0066

 

Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, aos Estados-membros relativa à protecção das aves e seus habitats (75/66/CEE:)

63

 
1975 C 092 0001
 

31975Y0425(01)

 

Resolução do Conselho, de 14 de Abril de 1975, relativa a um programa preliminar da Comunidade Económica Europeia para uma política de protecção e informação dos consumidores

65

 
1975 L 139 0001
 

31975R1365

 

Regulamento (CEE) nº 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho

81

 
1975 C 168 0001
 

31975Y0725(01)

 

Resolução do Conselho, de 3 de Março de 1975, relativa à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Télurica

85

 
1975 C 168 0002
 

31975Y0725(02)

 

Resolução do Conselho, de 3 de Março de 1975, sobre a energia e o ambiente

86

 
1975 C 168 0004
 

31975Y0725(03)

 

Resolução do Conselho, de 24 de Junho de 1975, relativa a uma lista revista de poluentes de segunda categoria a estudar no âmbito do programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente

88

 
1975 C 168 0005
 

31975Y0725(04)

 

Resolução do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa à adaptação ao progresso técnico das directivas ou outras regulamentações comunitárias respeitantes à protecção e melhoria do ambiente

90

 
1975 L 194 0023
 

31975L0439

 

Directiva do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à eliminação dos óleos usados

91

 
1975 L 194 0001
 

31975H0436

 

Recomendação do Conselho, de 3 de Março de 1974, relativa à imputação dos custos e à intervenção dos poderes públicos em matéria de ambiente (75/436/Euratom, CECA, CEE:)

94

 
1975 L 194 0005
 

31975D0437

 

Decisão do Conselho, de 3 de Março de 1975, que conclui a Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Telúrica (75/437/CEE:)

98

 
1975 L 194 0022
 

31975D0438

 

Decisão do Conselho, de 3 de Março de 1975, relativa à participação da Comunidade na Comissão interina instituída com base na Resolução nº III da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima de Origem Telúrica (75/438/CEE:)

122

 
1975 L 194 0026
 

31975L0440

 

Directiva 75/440/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à qualidade das águas superfíciais destinadas à produção de água potável nos Estados- membros (75/440/CEE:)

123

 
1975 L 194 0039
 

31975L0442

 

Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos (75/442/CEE:)

129

 
1976 L 009 0035
 

31976H0051

 

Recomendação da Comissão aos Estados-membros convidados para a reunião intergovernamental de Barcelona (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e italiana) (76/51/CEE:)

132

 
1976 L 031 0001
 

31976L0160

 

Directiva 76/160/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade das águas balneares (76/160/CEE:)

133

 
1976 L 031 0008
 

31976D0161

 

Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, que estabelece um procedimento comum para a elaboração e a actualização contínua de um inventário das fontes de informação em matéria de ambiente na Comunidade (76/161/CEE:)

140

 
1976 L 108 0041
 

31976L0403

 

Directiva 76/403/CEE do Conselho, de 6 de Abril de 1976, relativa à eliminação dos policlorobifenilos e policlorotrifenilos (76/403/CEE:)

161

 
1976 L 115 0073
 

31976D0431

 

Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1976, relativa à instituição de um Comité em matéria de gestão de detritos (76/431/CEE:)

163

 
1976 L 129 0023
 

31976L0464

 

Directiva 76/464/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade (76/464/CEE:)

165

 
1976 L 164 0016
 

31976R1417

 

Regulamento (CEE) nº 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

171

 
1976 L 214 0024
 

31976R1860

 

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que define o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

185

 
1976 L 262 0169
 

31976L0768

 

Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (76/768/CEE:)

206

 
1976 L 341 0042
 

31976D0906

 

Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1976, que altera a Decisão de 25 de Setembro de 1973 relativa à criação de um Comité Consultivo de Consumidores (76/906/CEE:)

237

 
1977 C 139 0001
 

41977X0613

 

Resolução do Conselho das Comunidades Europeias e dos representantes dos governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à prossecução e realização de uma política e de um programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente

238

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